TJSP 25/09/2019 -Pgn. 2992 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2899
2992
Processo 1000926-83.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Suzanápolis - Vistos, Com o
recolhimento da diligência do Oficial de Justiça (fls. 52/53), expeça-se mandado de citação, observando-se a decisão de fl. 7.
Int. Dilig. - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP)
Processo 1000926-83.2015.8.26.0439 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Suzanápolis - Vistos. 1. Manifestese a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 58 e de silêncio de fl. 59. 2. No silêncio, aguarde-se em arquivo
independentemente de nova intimação. Int. Dilig. - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP)
Processo 1001320-85.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em
10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001320-85.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fls. 06 (Petição da parte exequente). Requer o sobrestamento do feito por 60
(sessenta) dias. 2. DEFIRO. 3. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente. 4. No silêncio, ao arquivo. Int. Dilig.. - ADV:
LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001320-85.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fl. 32 (Petição da parte exequente). Requer a substituição da CDA nº 08, a fim de
dar continuidade à execução com período referente a 2016/2017. 2. DEFIRO. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição
de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor da débito corrigido. 3. Expeça-se o necessário. Int. Dilig. - ADV:
LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001320-85.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fls. 36/37 (Convenção das partes): Ciente. 2. Convindo as partes, SUSPENDO, nos
termos do art. 922 do NCPC, a execução durante o prazo convencionado, para que a parte devedora cumpra voluntariamente
a obrigação. 3. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. Dilig. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/
SP)
Processo 1001320-85.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fls. 41/42 (Petição da parte autora): Informa que a parte requerida cumpriu
integralmente as obrigações a ela impostas. 2. Nesse sentido, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 924, II do CPC.
3. Transitada em julgado, enviem os presentes autos ao sr. contador para apuração de eventuais custas e despesas em aberto.
Em havendo, intime-se para pagamento. Caso não haja o recolhimento das custas, expeça-se certidão para fins de inscrição e
caso não haja o pagamento da taxa de mandato, comunique-se à Carteira de Previdência dos Advogados. 4. Após, anote-se a
respeito da extinção processual e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001320-85.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Petição da exequente requerendo extinção - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB
263452/SP)
Processo 1001353-75.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fl. 32 (Petição da parte exequente). Requer a substituição da CDA nº 39, a fim
de dar continuidade à execução com período referente a 2017. 2. DEFIRO. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de
embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor da débito corrigido. 3. Expeça-se o necessário. Int. Dilig. - ADV: LUCIANO
TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001353-75.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fls. 19/20 (Convenção das partes): Ciente. 2. Convindo as partes, SUSPENDO, nos
termos do art. 922 do NCPC, a execução durante o prazo convencionado, para que a parte devedora cumpra voluntariamente
a obrigação. 3. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Int. Dilig. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/
SP)
Processo 1001353-75.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fls. 24/25 (Petição da parte autora): Informa que a parte requerida cumpriu
integralmente as obrigações a ela impostas. 2. Nesse sentido, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 924, II do CPC.
3. Transitada em julgado, enviem os presentes autos ao sr. contador para apuração de eventuais custas e despesas em aberto.
Em havendo, intime-se para pagamento. Caso não haja o recolhimento das custas, expeça-se certidão para fins de inscrição e
caso não haja o pagamento da taxa de mandato, comunique-se à Carteira de Previdência dos Advogados. 4. Após, anote-se a
respeito da extinção processual e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Processo 1001353-75.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Petição da exequente requerendo extinção - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB
263452/SP)
Processo 1001405-71.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fls. 77/78 (Petição da parte autora): Informa que a parte requerida cumpriu
integralmente as obrigações a ela impostas. 2. Nesse sentido, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 924, II do CPC.
3. Transitada em julgado, enviem os presentes autos ao sr. contador para apuração de eventuais custas e despesas em aberto.
Em havendo, intime-se para pagamento. Caso não haja o recolhimento das custas, expeça-se certidão para fins de inscrição
e caso não haja o pagamento da taxa de mandato, comunique-se à Carteira de Previdência dos Advogados. 4. Após, anotese a respeito da extinção processual e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP),
RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001405-71.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. Fl. 80: Intime-se. Int. Dilig. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP),
RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001439-46.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fls. 09/10 (Petição da parte exequente): Requer a substituição da certidão da dívida
ativa-CDA. 2. DEFIRO. 3. Cite-se a executada para pagamento, sob pena de penhora. Int. Dilig. - ADV: RUBENS AMIGONE
MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001439-46.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Ante certidão retro, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco (05) dias. 2. No
silêncio, ao arquivo. Int. Dilig. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
Processo 1001439-46.2018.8.26.0439 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI - Vistos. 1. Fls. 24/25 (Petição da parte autora): Informa que a parte requerida cumpriu
integralmente as obrigações a ela impostas. 2. Nesse sentido, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 924, II do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º