TJSP 16/10/2019 -Pgn. 1593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
1593
Nº 2196652-97.2016.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: LITOVICO MONTEIRO DOS SANTOS - Agravado: JOSE FERREIRA DA SILVA - Agravada: JOSEFA
MARIA DA SILVA ALMEIDA - Agravado: JULIAR VIEIRA GOMES - Agravada: JULIETA MARIA DE LIMA - Agravada: APARECIDA
ARAUJO FONTES SANTOS - Agravada: ANGELA DE JESUS RODRIGUES SILVA - Agravada: ANTONIA NILVANDA BESERRA
BARRETO - Agravado: ANTONIO ALVES DE MOURA - Agravado: ANTONIO ROSA DE LIMA - Agravado: LEONIDAS ANTUNES
DE MACEDO - Agravado: JORGE JOSE MARITERRA - Agravada: CLEIDE HENRIQUE DAS CHAGAS PINTO - Agravado: JOSE
ROBERTO JERONYMO - Agravada: BENEDITA JOSE DA SILVA - Agravado: CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA - Agravado:
CELSON DONIZETTE KRAMER - Agravado: JOSE JOAO DA SILVA - Agravada: APARECIDA DOS SANTOS BECYK - Agravado:
JOSE DO ROSARIO OLIVEIRA - Agravado: JOSE SALDINHA DE JESUS - Agravado: LUCIMARA DE FATIMA GUARDIA ALVES
- Agravada: ADRIANA ZORZAN ALVES DOS SANTOS - Agravado: CLAIR SILVEIRA - Agravado: JOSE LIMA SILVA - Agravado:
FLORENCIO ALVES MACHADO - Agravado: EDMUR BENELLI CABRERA - Agravada: DELEUZA DIAS MIRANDA - Agravado:
DIVANI SIMOES DE MORAIS - Agravado: EDISON ROBERTO DOS ANJOS - Agravado: EDIVALDO LEOCADIO VIANA Agravado: Ernesto Klein - Agravada: CLEONICE DE ARAUJO SANTOS - Agravado: ELCINA CALOTI - Agravado: ELI JORGE
DA ROCHA - Agravada: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA - Agravada: ELZA SEBASTIANA MORAES - Agravado: EDMAR DIAS
DA SILVA - Agravado: FRANCISCO BARROS ALBUQUERQUE - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA - Agravado:
FRANCISCO BASILIO - Agravado: FRANCISCO BENEDITO MOREIRA - Agravado: FRANCISCO COMITRE - Agravado:
FIRMINO FERREIRA DOS SANTOS - Agravada: CLEMENCIA MARIA DA CRUZ SANTOS - Agravado: FRANCISCO MACENA
DE ARAUJO - Agravado: FRANCISCO VALDEMAR DO NASCIMENTO - Agravado: GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA - Agravado:
JOEL LIRA CASTELO BRANCO - Agravado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES BONFIM - Agravada: BADIA REGINA NASCIMENTO
- Agravada: MARELIDES LOPES PACHECO - Agravado: JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA - Agravado: JOSE DELI BISPO
DE SOUZA - Agravado: JOSE LAECIO DOMINGOS DA COSTA - Agravada: MARIA APARECIDA BALLESTERO LONGATO Agravada: MARCIA REGINA PIPOLI TONETO - Agravado: JOSE CARLOS DE SENA - Agravado: MARCOS ROBSON BOGAJO
- Agravado: MARCOS ROBERTO FLORENCIO - Agravado: MARCO LEOPOLDINO DOS SANTOS - Agravada: MARGARIDA
DOMICIANO SILVA - Agravado: JOSE AUGUSTO DA SILVA - Agravado: IVAIL JOSE SIMAO - Agravado: MARCIA DE OLIVEIRA
CARDOSO, - Agravado: MARCELO APARECIDO BERTO - Agravado: MANUEL LUCIO DA LUZ REIS - Agravado: MANOEL
GONÇALVES DE OLIVEIRA - Agravada: LUZINETE LIMA DA SILVA - Agravado: JOSE GERMANO DOS SANTOS - Agravado:
LUIZ CARLOS SINKUS - Agravado: LUIZ CARLOS DE ARRUDA - Agravado: LUIS CARLOS SIQUEIRA - Agravado: JOSE
SEVERINO DA SILVA - Agravada: LUZIA DA SILVA RIBEIRO - Agravada: GILDALIA MEDINA DA SILVA - Agravado: JOACIR
BENTO DA SILVA - Agravado: JOAO TEODORO DA SILVA - Agravado: JOAO FRANCISCO DA SILVA - Agravado: JOAO
CARLOS SILVA LEMOS - Agravada: JOANA LEITE DA SILVA - Agravado: JAIR EMMEL GONÇALVES - Agravado: JOAQUIM
RODRIGUES NOGUEIRA - Agravado: JESULINO DE SOUSA BATISTA - Agravada: JANDIRA FERREIRA DE LIMA - Agravada:
JAIRA CORREIA DA SILVA FIRMINO - Agravado: JAIR MELO DE MATTOS - Agravada: JOANA D’ARC DE OLIVEIRA CABRAL
- Agravado: ISMAEL ALVES LIRA - Agravado: HENRIQUE SANTANA DA SILVA - Agravada: IRMA DE PAULO LEITE - Agravada:
IRACI ALVES DOS SANTOS - Agravada: IOLANDA MARCIA DE SOUZA - Agravado: IVANILDO DE SOUZA - Agravado: JOEL
DOS ANJOS SILVA - Agravada: HELENA PEREIRA DO NASCIMENTO - Agravado: GILVAN CAMPOS FERREIRA - Agravada:
GILMARA SERRA ANDRADE - Agravado: GILDEMIR BRITO OLIVEIRA - Agravado: HERIBALDO SOUZA DOS REIS - AGRAVO
REGIMENTAL. Recurso prejudicado ante o acordo realizado entre as partes e a consequente extinção do processo Perda de
objeto. - Recurso prejudicado. Vistos. Trata-se de recurso interposto nos autos da ação de liquidação de sentença proposta em
face de TELEFÔNICA BRASIL S.A.. É o relatório. As partes se compuseram nos autos originários, tendo sido o feito extinto por
acordo homologado pela sentença de fls. 990/992. Em razão disso o recurso está prejudicado, vez que a controvérsia perdeu
o objeto, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Isso posto, julgo prejudicado o recurso. Int. São Paulo, 5
de outubro de 2019. ENIO ZULIANI Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB:
321754/SP) - Saldys & Maia Sociedade de Advogados (OAB: 12638/SP) - Adson Maia da Silveira (OAB: 260568/SP) - - Pátio
do Colégio, sala 315
Nº 2196844-30.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo - Agravante: MARCOS
PENHOELA GAIDES - Agravante: LUIZA ANDRADE DA SILVA - Agravante: LUZIA DE FATIMA EVARISTO DE ARAUJO Agravante: MANOEL MESSIAS FERREIRA LIMA - Agravante: MARCIA BEATRIZ GOMES - Agravante: MARCOS ANASTACIO
DE LIMA - Agravante: LUIS NOGUEIRA DOS SANTOS - Agravante: MARIA APARECIDA DE REZENDE - Agravante: MARIA
CATARINA ROSA DE DEUS - Agravante: MARIA ELENIR GOMES DE FREITAS - Agravante: MARIA FRANCISCA SEBASTIÂO Agravante: MARIA JOSÉ COSTA - Agravante: MARIA JOSE DA SILVA - Agravante: JOSEFA NUNES DOS SANTOS - Agravante:
JOSE ALMIR PEREIRA TAVARES - Agravante: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS - Agravante: JOSE PEDRO BAR ME Agravante: JOSE PINHEIRO DE FREITAS - Agravante: JOSE ROBERTO CAMPOS - Agravante: LUCILENE HAUNHOLTER DOS
SANTOS - Agravante: KARLA MARIA DE OLIVEIRA CAMARGO - Agravante: LEANDRO PRADO - Agravante: LINDALVA DOS
SANTOS - Agravante: LOURENÇO CARDOSO DA SILVA - Agravante: LOURENÇO CARDOSO DA SILVA - ME - Agravante: JOSE
AFONSO DA SILVA - Agravante: SORTENES MARIA DA SILVA DE SOUZA - Agravante: ROSIMEIRE DOS SANTOS - Agravante:
ROSINEIDE DE SOUZA BRITO - Agravante: SELMA ROSA - Agravante: SERGIO DE ABREU - Agravante: SEVERINO ALVES
DA SILVA - Agravante: ROSILDA DA CONCEICAO ALMEIDA DOS SANTOS - Agravante: SUELI ANTUNES PEREIRA SANTOS Agravante: TANIA MARIA DOS SANTOS SILVA - Agravante: TEREZA FERREIRA AGUIAR SILVA - Agravante: TEREZINHA LIRA
DANTAS - Agravante: WALDIR DA COSTA LIMA - Agravante: MILTON INACIO - Agravante: ORLANDO BATISTA DE OLIVEIRA
- Agravante: NAILTON ROSA MORAIS - Agravante: NEIDE GOMES TRINDADE DE MELO - Agravante: OLAVO DOS SANTOS
CARDOSO - Agravante: OLZEIR FERREIRA DA TRINDADE - Agravante: ROSANGELA MARTINS CAVALEIRO - Agravante:
PAULO PEREIRA FELIX - Agravante: PAULO ROBERTO DA SILVA - Agravante: RAYMUNDO GALDINO DA SILVA - Agravante:
REGIANE CRISTINA MATTOS PASSOS - Agravante: ROSANGELA BONIFACIO GUERREIRO - Agravante: ADILSON FERREIRA
DE SOUZA - Agravante: DALVA HELENA RIBEIRO - Agravante: CARMINA FEITOSA DA SILVA - Agravante: CATIA REGINA
ESPINDOLA PRA PAIVA - Agravante: CLEIDE APARECIDA DA SILVA SIMOES - Agravante: COSMERINDA DE JESUS SANTOS
- Agravante: CRISTIANO BARRIENTO MEIRELES - Agravante: APARECIDO MARCELLO - Agravante: DAMIAO DOS SANTOS
- Agravante: EDILEUZA MARIA DA SILVA ROCHA - Agravante: EDIMILSON BORGES - Agravante: EDMILSON TOLENTINO
RODRIGUES - Agravante: EDVALDO JOSE DA SILVA - Agravante: ELCIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Agravante: ALEXANDRE
TELLES ALVES - Agravante: ADRIANA FIALHO DA SILVA - Agravante: AILTON SIMOES PEREIRA - Agravante: ALAIDE DIAS
FERREIRA LIMA - Agravante: ALBINO PEREIRA DOS SANTOS - Agravante: APARECIDA TEODORA DE SOUZA - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º