TJSP 30/10/2019 -Pgn. 538 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2923
538
Sampaio (OAB: 244575/SP); Agravada: Luzimabile Fátima Gonçalves Zaparolli; Advogado: Mario Jose Lopes Furlan (OAB:
136926/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2240969-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ;
Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0503743-46.2006.8.26.0132; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Nyldice Deo Cidin; Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB: 4503/RO); Agravado: Municipio de
Catanduva; Advogada: Lidionete Rossi (OAB: 136432/SP); Advogada: Ana Paula Shigaki Machado Servo (OAB: 132952/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2240974-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1034186-78.2019.8.26.0224; Ingresso e Concurso;
Agravante: Maria Luiza Pereira de Araujo Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Ramos Leoni (OAB: 287214/SP); Agravado:
Municipio de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2240975-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Catanduva; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0507252-14.2008.8.26.0132; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Nyldice Deo Cidin; Advogado: Rodrigo Tosta Giroldo (OAB: 4503/RO); Agravado: Município de
Catanduva; Advogada: Lidionete Rossi (OAB: 136432/SP); Advogado: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240976-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501609-08.2019.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado:
Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Rodrigo
Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Jose
Roberto de Araujo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2240978-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501647-20.2019.8.26.0024; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado:
Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Aparecido Cassimiro; Agravada: Maria Aparecida Cassimiro;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2240979-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004380-71.2019.8.26.0038; Revogação/Anulação
de multa ambiental; Agravante: Saema - Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras; Advogado: Mario
Pastorello (OAB: 300819/SP); Agravado: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240981-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501667-11.2019.8.26.0024; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado:
Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Advogado: Marcus
Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Agravado: Jesus Miguel Pereira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2240983-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501669-78.2019.8.26.0024; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP);
Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º