Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2925
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772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244243-50.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0031830-58.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Goreti de Lima Evaristo;
Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravante: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti; Advogada:
Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves
Cardoso (OAB: 90486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2244245-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0031827-06.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Luiz Carlos Morato da Cruz;
Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravante: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti; Advogada:
Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves
Cardoso (OAB: 90486/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2244246-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0031822-81.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Susana da Silva Afonso;
Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravante: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti; Advogada:
Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves
Cardoso (OAB: 90486/SP); Interessada: Agnes Cincotto; Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB: 58240/SP);
Interessado: Ana Maria Pereira; Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB: 58240/SP); Interessado: Edivaldo João Roma;
Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB: 58240/SP); Interessado: Jose Carlos da Silva; Advogado: Benedito Antonio
Lopes Pereira (OAB: 58240/SP); Interessado: Luiz Carlos Morato da Cruz; Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB:
58240/SP); Interessada: Maria Candelária Monari; Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB: 58240/SP); Interessada:
Maria Divinira Furlan Lançoni; Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB: 58240/SP); Interessada: Maria Divinira Furlan
Lançoni; Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB: 58240/SP); Interessada: Maria Goreti de Lima Evaristo; Advogado:
Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB: 58240/SP); Interessada: Martha Ribeiro de Toledo; Advogado: Benedito Antonio Lopes
Pereira (OAB: 58240/SP); Interessado: Sandra Regina Moraes; Advogado: Benedito Antonio Lopes Pereira (OAB: 58240/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2244247-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0031828-88.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sandra Regina Moraes;
Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravante: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti; Advogada:
Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves
Cardoso (OAB: 90486/SP); Interessada: Agnes Cincotto; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP);
Interessado: Ana Maria Pereira; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Interessado: Edivaldo João
Roma; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Interessado: Jose Carlos da Silva; Advogada: Lenora
Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Interessado: Luiz Carlos Morato da Cruz; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt
Panzetti (OAB: 140322/SP); Interessada: Maria Candelária Monari; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/
SP); Interessada: Maria Divinira Furlan Lançoni; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Interessada:
Maria Goreti de Lima Evaristo; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Interessada: Martha Ribeiro
de Toledo; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244250-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003182973.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Martha Ribeiro de Toledo; Advogada: Lenora Thais Steffen
Todt Panzetti (OAB: 140322/SP); Agravante: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti; Advogada: Lenora Thais Steffen Todt Panzetti
(OAB: 140322/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2244253-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038665-17.2019.8.26.0224;
Aposentadoria; Agravante: E. A. B. F.; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Agravado: S. P. P.
- S.; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º