Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2928
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Processo 1001098-79.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Aparecida Tereza Bezerra José Luiz de Oliveira - “Autos paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a) pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de
extinção da ação, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.” - ADV: FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1001243-72.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis Rodrigo Pissolito - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DIEGO FRANCISCO
RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP)
Processo 1001356-26.2018.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - José Carlos de Lima - Requerente: Recolher a taxa de AR, para citação nos
endereços de páginas 115. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB
150060/SP)
Processo 1001394-09.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de Protesto - Eloisa Maria Ribeiro de
Oliveira - Edna Alves da Silva ME - “Fica o(a) advogado(a) da parte autora cientificado(a) de que, estando o feito paralisado há
mais de 30 dias, foi expedido o necessário, a fim de que a mesma seja intimada, pessoalmente, a dar andamento ao processo
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil (novo).” - ADV:
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1001743-07.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vera Lucia de Barros Barbosa
- Rafael Saqueti - - Dirce Sanfelice Saqueti - Vistos. Junto com a especificação de provas, os réus juntaram documentos e mídia,
conforme fls. 178/179 e 193/194 dos quais os autores não tiveram ciência, bem como a autora juntou documentos, conforme
fls. 183/192, dos quais os réus não tiveram ciência. Dessa forma, antes de apreciar os requerimentos de prova às fls. 176/177
e 180/182, dê-se ciência às partes, dos documentos de fls. 178/179; 193/194 e 183/192. Intime-se. - ADV: BEATRIZ KILIAM
HADDAD (OAB 404995/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB
195156/SP)
Processo 1001775-12.2019.8.26.0408 (apensado ao processo 1001743-07.2019.8.26.0408) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Rafael Saqueti - - Dirce Sanfelice Saqueti - Maria de Fatima Leite Fonseca - - Cláudio Mello
da Fonseca - - Vera Lucia de Barros Barbosa - Vistos. Junto com a especificação de provas, os autores juntaram documentos e
mídia, conforme fls. 246/248 dos quais os réus não tiveram ciência. Dessa forma, antes de apreciar os requerimentos de prova
às fls. 241/245, dê-se ciência aos réus dos documentos de fls. 246/248. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO MELEGARI (OAB
143895/SP), EMMANUEL GUSTAVO HADDAD (OAB 195156/SP), JOÃO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP), FABIANA GOMES
TEIXEIRA (OAB 298704/SP), DÉBORA GARCIA DUARTE (OAB 423835/SP), BEATRIZ KILIAM HADDAD (OAB 404995/SP)
Processo 1001934-52.2019.8.26.0408 - Monitória - Prestação de Serviços - Cooperativa de Ensino de Ourinhos - Michel
Georges Akkari - Ciência a exequente dos endereços abaixo relacionados (pesquisa a seguir): - Avenida Jacinto Ferrera de sa,
774, Vila Christoni, Ourinhos, 19911-720; - Rua Rio de Janeiro, 728, Centro, Ourinhos, 19900-000; - Rua Pará, 758, fundos,
Vila Christoni, Ourinhos, 19911-700; - Rua Dr José Emirio de Moraes, 727, Jd Ouro Verde, Ourinhos. - ADV: JOSÉ AURÉLIO
MARVULLE (OAB 366512/SP)
Processo 1001994-64.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Paulo Sérgio de Oliveira - Vistos. Proceda-se a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em montante
para garantia do juízo, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos. Havendo indisponibilidade
excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854, parágrafo 1º, do CPC. Caso contrário, intime-se o
devedor na pessoa do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854,
parágrafo 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação e convertida a indisponibilidade em penhora, requisite-se pelo
sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferência do montante indisponível para conta judicial. Intime-se. - ADV:
SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1001994-64.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Paulo Sérgio de Oliveira - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa negativa de fls. 300/301 - ADV: SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1002142-70.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polipeças Distribuidora Automotiva
Ltda. - Letícia Teixeira Bontempo - Deverá a exequente recolher as diligencias do oficial de justiça. - ADV: JOÃO MAGNO
NOGUEIRA PORTO (OAB 244521/SP)
Processo 1002142-70.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polipeças Distribuidora Automotiva
Ltda. - Letícia Teixeira Bontempo - Reenvio do ato ordinatório de fls. 296 para publicação: “Deverá a exequente recolher as
diligências do oficial de justiça para cumprimento do mandado de constatação”. - ADV: JOÃO MAGNO NOGUEIRA PORTO
(OAB 244521/SP)
Processo 1002471-82.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Niomar Bolano Jalhium - Vistos. Proceda-se a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em montante
para garantia do juízo, pelo sistema BACEN-JUD, mediante prévio recolhimento dos valores devidos. Havendo indisponibilidade
excessiva, venham imediatamente conclusos, para os fins do artigo 854, parágrafo 1º, do CPC. Caso contrário, intime-se o
devedor na pessoa do seu advogado ou, não tendo, pessoalmente, do prazo de 5 (cinco) dias, para os fins do artigo 854,
parágrafo 3º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação e convertida a indisponibilidade em penhora, requisite-se pelo
sistema BACEN-JUD, no prazo de 24 horas, a transferência do montante indisponível para conta judicial. Intime-se. - ADV:
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1002702-80.2016.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Laudemir Arcelino Benedito - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação e
documentos a fls. 149/158, ofertados pelo executado. Intime-se. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002883-76.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Victor Alexandre Lopes Francis - Manifeste-se a exequente sobre a pesquisa negativa de fls. 55/56 - ADV: CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1002915-81.2019.8.26.0408 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucas dos Santos - Vistos.
Expeça-se novo alvará com as retificações apontadas às fls. 48. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB
212787/SP)
Processo 1002975-88.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedita de Matos - Agiplan
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 274/275: Ciência à autora. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.
Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), PAULA MARZENTA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º