TJSP 08/11/2019 -Pgn. 1414 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
1414
394479/SP)
Processo 1003236-89.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - D.R.F. - - F.A.P. - - M.P.F. - A.A.J. - - J.N.F. - E.I.M.F. e outros - Manifeste-se a parte, no prazo legal, a respeito da contestação apresentada. - ADV: EMERSON MAXIMO
(OAB 385698/SP), CAMILA GREVE ROSSINI DE ARRUDA (OAB 378590/SP), MARIANNA AMERICO DA SILVA DE PAULA
(OAB 394479/SP)
Processo 1003329-52.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.G.R.S. - - L.C.R.R. - Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta precatória,
cumprida negativa, no prazo legal. - ADV: MARCOS OLIMPIO SAMUEL DOS SANTOS (OAB 357348/SP)
Processo 1003670-49.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - L.C.C. - Fls. 472: Nada que deferir. O pedido já
foi analisado a fls. 447, que não foi objeto de recurso. Fls. 449/ss: Vista à parte contrária. Fls. 477: Anote-se. Fls. 479/480: Diga
a herdeira Luana em 5 dias sobre o pedido de sobrestamento. Em caso de discordância, tornem para decisão. - ADV: CLÁUDIA
ALVES (OAB 181029/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP), MARIA CRISTINA GUEDES GOULART (OAB
90975/SP)
Processo 1004224-81.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.M.S.Z. - L.M.S. - Vistos. Fls. 827/828 e ofícios
de fls. 829/846 - ciência aos interessados. Observo ainda que no dependente em apenso, há informação do falecimento da
interditada. Assim, digam as partes e após, a Defensoria e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: RENATA TRAVASSOS DOS
SANTOS (OAB 179677/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDIO FELIPPE
ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 1004234-57.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.D.F. - Vistos. Considerando as pesquisas realizadas
junto aos sistemas InfoJud, Bacenjud, Renajud, SerasaJud e SIEL (fls. 29/35) e que as diligências nos endereços encontrados
foram negativas, defiro a citação editalícia mediante publicação no DJE, com o prazo de 20 dias e observando-se o artigo 257 do
CPC. Dispenso a publicação em jornal local (Parágrafo único). No silêncio da parte ré, vista à Defensoria. Ciência à Defensoria.
Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004860-76.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.B.P. - N.P. - Vistos. A apelação
foi interposta. Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será
remetido ao E. TJSP. Int. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
Processo 1004880-04.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson José Dalaqua Pinheiro - Jesuino
Jose Pinheiro - - Emerson Dalaqua Pinheiro - - Edna Lucia Dalaqua Pinheiro - - Edmarcia de Lourdes Pinheiro - - Elaide Dalaqua
Pinheiro - Para o aditamento do formal necessário se faz que seja entregue em cartório. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO
TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1006175-42.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Gabriel de Oliveira Júnior - Lucia Montagnoli
de Oliveira - - Raquel Gabriel de Oliveira Rodrigues - - Graziela Gabriel de Oliveira Sales - Vistos. Ante a certidão de fls. 97,
arquive-se. Intime-se. - ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1006175-42.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rafael Gabriel de Oliveira Júnior - Lucia Montagnoli
de Oliveira - - Raquel Gabriel de Oliveira Rodrigues - - Graziela Gabriel de Oliveira Sales - Fls. 99/100: dê-se vista à Fesp. ADV: OSIEL LOURENÇO CAETANO (OAB 400540/SP)
Processo 1007475-39.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.B.C.N. - S.S.N. - Dê-se vista ao Ministério Público.
Após, tornem. - ADV: MARA ISA MATTOS SILVEIRA (OAB 124184/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 1007599-22.2019.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Celia Ines Cordaz Arnaldo - Alessandra
Renata Arnaldo - - Daves Fernando Arnaldo - Vistos. O feito já foi sentenciado e a partilha homologada. A parte interessada
deixou de indicar as peças que deverão compor o formal de partilha/carta de adjudicação. Assim, nada mais sendo requerido,
arquive-se. Intime-se. - ADV: EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP)
Processo 1007865-09.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanise Sueli de Campos Santos - - Valdenice
Simone de Campos - - Valdir Antonio de Campos - Fls. 71/73: dê-se vista à Fesp. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA
(OAB 212938/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP)
Processo 1007865-09.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanise Sueli de Campos Santos - - Valdenice
Simone de Campos - - Valdir Antonio de Campos - Dê-se nova vista à FESP. - ADV: ELISÂNGELA KÁTIA CARDOSO POVA (OAB
212938/SP), PEDRO GERALDO ZANARELLI (OAB 115552/SP)
Processo 1008902-76.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.D. - - L.S.D. - E.R.D. - Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem. Sem prejuízo, cumpra o cartório, integralmente, a decisão de fls. 375. - ADV: SHEILA BIANCA
MESSIAS UCHOA (OAB 363091/SP), LUANA CAROLINE ALMAS DE SOUZA (OAB 385221/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009113-10.2019.8.26.0320 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - T.A.M.C. - R.D.K. - Manifeste-se a
parte, no prazo legal, a respeito da contestação apresentada. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/
SP), ELIANE APARECIDA GIARETTA MARCATO (OAB 57310/PR)
Processo 1009318-10.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Amato Roland - Jose Renato Rocco Roland
Gomes - - Marcelli Penedo Delgado - - Tereza Carolina Rocco Roland Gomes - - Leticia Amato Roland - Para o aditamento
solicitado, necessário se faz que o formal seja entregue em cartório. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP)
Processo 1009318-10.2017.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Amato Roland - Jose Renato Rocco Roland
Gomes - - Marcelli Penedo Delgado - - Tereza Carolina Rocco Roland Gomes - - Leticia Amato Roland - O formal de partilha
devidamente aditado se encontra disponível em cartório para retirada pelo requerente. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS
(OAB 282640/SP)
Processo 1009474-61.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - C.S.A.A. - - S.S.A.A. - G.C.A. - Vistos.
fls. 128/30 - Ao MP. Intimem-se. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), EDSON ANTONIO DEMO (OAB
117098/SP)
Processo 1009474-61.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - C.S.A.A. - - S.S.A.A. - G.C.A. - Vistos.
Cumpra a parte interessada, o requerido pelo DD. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDSON ANTONIO
DEMO (OAB 117098/SP), TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP)
Processo 1009573-65.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.P. - Os autos foram
desarquivados, ficarão a disposição por 30 dias, nada sendo requerido retornarão ao arquivo. - ADV: CLARISSA FERLIN
NOGUEIRA (OAB 355104/SP)
Processo 1009914-23.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.J.G.L. - A parte manifestar-se, no prazo
legal, a respeito do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 1011217-72.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - A Carta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º