TJSP 11/11/2019 -Pgn. 1151 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2931
1151
(OAB 138133/SP), RICARDO JOSE ASSUMPCAO (OAB 121730/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB 102143/SP), RONIDEI
GUIMARÃES BOTELHO (OAB 83066/RJ)
Processo 0041900-08.2010.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - Aparecida Imaculada
Melito - Banco Santos - Massa Falida e outro - Vanio Cesar Pickler Aguiar - Vistos. Fls. 320/321 - Diante do noticiado pela
Massa Falida e em razão do trânsito em julgado da ação e extinção do cumprimento de sentença, torna-se desnecessário a
restauração dos autos. Caso não haja objeções pelas partes no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo, com
as anotações de praxe. Int. - ADV: RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOELMA DA SILVA (OAB 93656/MG), ELAINE MANES LOPES OLIVEIRA (OAB 95111/
MG), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP)
Processo 0218238-36.2007.8.26.0100 (100.07.218238-0) - Procedimento Comum Cível - Massa Falida de Assitalia
Assistencia Médica S/c Ltda - Joaquim Tomaz Aquino Junior e outro - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/a. e
outros - Vistos. Fls. 559: última decisão. Ciência aos interessados da digitalização dos autos. INTIME-SE o Administrador
Judicial para dê andamento ao feito. Fls. 562: INTIME-SE o Administrador Judicial para que, em 05 (cinco) dias, informe o
andamento dos recursos especial e extraordinário interpostos. Fls. 566: INTIME-SE o Administrador Judicial para que, em 05
(cinco) dias, esclareça se a parte ideal do Executado foi penhorada nestes autos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), MARIA DAS GRACAS RIBEIRO
DE MELO MONTERO (OAB 96226/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP), ADRIANO CASACIO (OAB 228513/SP),
PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP)
Processo 1000618-60.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Construtora e Incorporadora Atlântica
Ltda e outros - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Trata-se de procedimento tendo por
objeto a unidade nº 82, do empreendimento Cubatão. Fls. 416/420: Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à Massa Falida.
Foi informado pela Administradora Judicial às fls. 416/420, a existência de outro interessado na unidade, qual seja, a empresa
Del Monte Factoring Fomento Mercantil. Deste modo, cite-se, por via postal, a empresa Del Monte Factoring Fomento Mercantil
no endereço Avenida Pedroso de Morais, nº 1553, 7º andar, Pinheiros, São Paulo/SP CEP 05419-001. Int. - ADV: GESIBEL DOS
SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP)
Processo 1001130-19.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Carla Cesnik de Souza - Massa Falida
de Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Fls.
363/365: Reitero a decisão proferida à fl. 361. Int. - ADV: REGINA DE ALMEIDA (OAB 100809/SP), GESIBEL DOS SANTOS
RODRIGUES (OAB 252856/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 1002346-39.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Craig Gordon Bavinton Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - - Perassi Empreendimentos Imobiliários Ltda - À Ser Cientificado - EXPERTISEMAIS
SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0 - Vistos. Cumpra a
Serventia a decisão de fl. 360. Int. - ADV: RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI (OAB 248612/SP), GESIBEL DOS SANTOS
RODRIGUES (OAB 252856/SP), RENATO GOMES DA SILVA (OAB 275552/SP), GUILHERMINA MARIA FERREIRA DIAS (OAB
271235/SP)
Processo 1002869-27.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Angela Marisa Pirola e outro - Construtora
e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Fidalga Incorporacao Spe Ltda - - Lab Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Leivi Abuleac EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Manifestem-se a Interessada quando ao Parecer da
Administradora Judicial acostado às fls. 1.212/1.222. Int. - ADV: GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), ELZA
MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), MARIO EDUARDO LOURENCO MATIELO (OAB 72905/SP), THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/
SP), MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP), SILVIA RODRIGUES PEREIRA
PACHIKOSKI (OAB 130219/SP)
Processo 1003137-81.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Eduardo Hadid
Pinto - Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos.
Em complemento à decisão de fl. 448, em razão da criação dos incidentes específicos que discutem as unidades nºs 12, 63
e 83, do empreendimento à Rua Havaí, nº 515/519, suspenda-se a presente demanda, nos termos do art. 313, V, alínea “a”,
do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), GUILHERMINA MARIA
FERREIRA DIAS (OAB 271235/SP), HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP)
Processo 1003466-93.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Nilton Rappaport - - Marjorie Lewi
Rappaport e outro - Construtora e Incorporadora Atlantica Ltda - - Denis Jungerman e outros - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS
CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), FREDERICO JOSE CARDOSO
RAMOS (OAB 145884/SP), RENATA CHADE CATTINI MALUF (OAB 117938/SP), FLAVIA MARIA DE MORAIS GERAIGIRE
CLAPIS (OAB 155879/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), MARIANA FORTE LUONGO (OAB
358316/SP)
Processo 1006216-68.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Camila Rozenszajn Politis e outro
- Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. e outros - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS Vistos. Fls. 567/576: Diante do estado de saúde do patrono que representa a Interessada Camila Rozenszajn Politis, passados
30 (trinta) dias do laudo juntado, datado de 25 de setembro de 2019, defiro o pedido de prazo suplementar de 30 (trinta) dias
para apresentação dos documentos solicitados pela Administradora Judicial. Int. - ADV: MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB
123734/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP), KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), GESIBEL DOS
SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), EDUARDO ROZENSZAJN (OAB 43106/RJ)
Processo 1006268-64.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - Ahava Participações Ltda. Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda e outro - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS - Vistos.
Trata-se de procedimento tendo por objeto a unidade 14, do empreendimento Paulo Franco. Como é cediço, em razão das
peculiaridades da falência do Grupo Atlântica, notadamente as múltiplas vendas de unidades imobiliárias, se fez necessária,
para melhor organização processual, a criação de ações específicas/incidentes específicos em relação à cada unidade autônoma
de cada empreendimento imobiliário comercializado pela falida. Diante disso, conforme certificado pela Z. Serventia à fl. 434,
foi criado incidente específico em relação ao imóvel em discussão, devendo o Autor se manifestar diretamente naqueles autos.
Ante o exposto, reconheço a conexão entre o presente feito e o processo acima referido para julgamento em conjunto que
ocorrerá naquelas autos. Int. - ADV: GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), HENRIQUE GUILHERME DE
CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP), LAISE FRANCO GALVAO POLONIO (OAB 139477/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA
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