TJSP 18/11/2019 -Pgn. 2435 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
2435
Aparecida Camargo Correa - - Isaias dos Santos Cortes - - Ivone Alves - - Jose Pedro de Oliveira - Fl. 562: manifeste-se a
Fazenda do Estado acerca das alegações apresentadas pelos exequentes quanto a pendências existentes no cumprimento
integral e adequado do julgado, no prazo de 10 dias. No mais, ante o tempo transcorrido desde a realização de requerimento
administrativo para a obtenção dos informes oficiais necessários à liquidação do julgado, conforme se observa à fl. 550, e não
havendo manifestação por parte da executada, intime-se-a, pelo portal eletrônico, para que acoste referidos documentos aos
autos no prazo de 10 dias. No silêncio, voltem os autos conclusos. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0015700-61.2017.8.26.0053 (processo principal 0034444-51.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Neuzeli Mathias - - Marcio Mathias - - Maria da Glória Camargo
Domingues - - Mário Sérgio de Camargo - - Maurilio Mathias - - Neli Mathias Silva - - Luzia Neves Camargo - - Nilbe Mathias
- - Nilton França Mathias - - Nivaldo Mathias - - Noel Mathias - - Noemi Mathias Rangel - - Norival Mathias - - Timoteo Camargo
Filho - - Eloy Daniel Mathias - - Ana Camargo dos Santos - - Ana Paula Mathias da Silva - - Antonio Camargo - - Aparecida Lucia
Camargo - - Ataide Camargo - - Luzia Camargo Godoy - - Fátima Camargo - - Glória de Paula Pereira Camargo - - Graciele
Pereira Camargo - - Irene Camargo - - Leonides Camargo - - Lilian Pereira Camargo - Ribeiro e Credidio, Advogados - Fl.
310: ante o exposto, defiro ao Departamento de Estradas de Rodagem o prazo suplementar de 30 dias para que cumpra a
determinação de fl. 306, conforme requerido. No silêncio, voltem os autos conclusos. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB
147800/SP)
Processo 0015957-18.2019.8.26.0053 (processo principal 0008986-27.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Elaine Martins Cavalaro - Diretor de Benefícios Militar (DBM) da São Paulo Previdência - SPPREV
- Vistos. Fls. 108/141: ante os documentos juntados pela exequente, comprove a executada o cumprimento da obrigação de
fazer. Int. - ADV: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP)
Processo 0016696-25.2018.8.26.0053 (processo principal 0027112-62.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Nelson Pelloso - - Victor Martins Nobre - - Valdir Pricoli - - Sonia Maria Lemos
Brancato Camarinha - - Rodisley Guimarães da Silva - - Robson Aparecido Silva Diniz - - Roberto de Andrade - - Pedro Makoto
Omi - - Patrick Kovac - - Adriana Maria Finotti Fernandes de Oliveira - - Maria Jose Damas Follador - - Marcos Pepeliascov
- - Julio Cesar de Araújo - - João Edson Kazuo Umino - - João Carlos Queiroz Camarinha - - Elke Sarraipo - - Eduardo Baboin
Govato - - Dante Mesquita Junior - Vistos. Fls. 283 e 287: Para tentativa de composição entre as partes com fundamento no
artigo 772, I, do CPC de 2015, designo audiência perante este Juízo para o próximo dia 28 de novembro, às 14:00 horas.
Intimem-se. - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP)
Processo 0017672-32.2018.8.26.0053 (processo principal 0048586-60.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras do Município
de São Paulo - American Tower do Brasil - Cessão de Infra Estrutura Ltda. - Ante o que consta dos autos do cumprimento de
sentença que Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras do Município de São Paulo move(m) em face de American
Tower do Brasil - Cessão de Infra Estrutura Ltda., julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15. Posto
isso, expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados à fl. 115, em favor do exequente, conforme requerido na
petição de fl. 119 Após a comprovação do levantamento, arquivem-se os autos definitivamente, com a correspondente baixa
da parte (Comunicado CG nº 1632/2015). - ADV: BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), ANA PAULA
BIRRER (OAB 176193/SP), GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA (OAB 241338/SP)
Processo 0018491-66.2018.8.26.0053 (processo principal 0026507-24.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Roque Angelo Pereira - Fls. 70/74: manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do depósito realizado, no prazo
de 5 dias, informando, se o caso, eventuais irregularidades referentes à representação processual e a ocorrência de quaisquer
das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas
as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o
preenchimento do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx”. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB
209302/SP), THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 0023405-42.2019.8.26.0053 (processo principal 0029451-96.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Cleide
Corsino da Costa - Fls. 73/74: manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 10 dias, acerca do alegado descumprimento da
obrigação de fazer. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 0023889-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0006655-77.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Quimico Fujisawa - - Maria das Graças Cunha Almeida Machado - - Maria
Eliane Ferreira Neto Machion - - Maria Helena Pinto Menezes Pedroso - - Maria Regina Pinheiro Carrasco Goulart - - Maria Sara
Faria Ronchi - - Neusa Maria Furlan Saes - - Maria Claudina de Lima Filiar - - Rosely Prado Rodrigues Cavallini - - Solange
Aparecida Fadel Simões de Souza - - Tereza Claudino - - Therezinha do Carmo Gomes - - Therezinha Gomes - - Walkiria
Cecconi Covre - - Walquiria Marques de Lima - - Maria Jose Christ - - Dineide Medeiros Labatte - - Cleonice Candida Alves - Ana Estevam de Morais - - Angela Maria Bueno - - Aparecida Biazzo Simon - - Cleide Maria Pitelli Paschoal - - Dalva Maria
Scandiuzzi Mattar - - Maria Candida Costa Geraldo - - Eli Teixeira Tavares - - José Sebastião Paiola - - Luiza Maria Melo da
Silva - - Luiza Ywasaki - - Márcia Maria Marigo Filler - - Margarida Hegedus Fregnani - Sandoval Filho Sociedade de Advogados
- Fls. 1440/1441: aguarde-se, primeiramente, a manifestação da Fazenda do Estado acerca dos pedidos de habilitação dos
sucessores de Químico Fujisawa, Maria Regina Pinheiro Carrasco Goulart e José Sebastião Paiola, nos termos do ato ordinatório
de fl. 1436, para posterior apreciação do pedido de levantamento dos valores devidos aos indigitados credores. Quanto ao
levantamento do montante devido aos demais exequentes, a serventia já procedeu à expedição de mandado de levantamento
eletrônico, conforme se observa à fl. 1351, não havendo, por ora, nada a ser providenciado. Oportunamente, voltem os autos
conclusos. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0027311-74.2018.8.26.0053 (processo principal 0003313-58.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Rita de Cassia Arcurio Landini - - MARIA DE LOURDES SALGADO NOBREGA - - Maria Helena
da Silva - - Maria Virginia Frassetto Giolo - - Marisa Aparecida Bonafe - - Nilzete Pereira Viana Rodrigues Novo - - Raquel
Gonzales Costa Partel - - Maria Aparecida de Souza - - Rosa Maria da Silva Siqueira - - Rubens Martins da Silva - - Sandra
Lucia Prates Silva - - Valeria Aparecida Passaglia Monteiro - - Vera Lucia Morais - - Sandoval Filho Sociedade de Advogados
- - Antonio Luiz Ferreira - - Dorival de Camargo - - Diva Maria Nascimento Bandini - - Ana Lucia Pagliari Grossklauss - - Ana
Maria Galegale - - Ana Maria Rodrigues - - Carlos Lucio Beja - - Cleide de Fatima Guerra Rodrigues - - Lázara Maria Moraes
de Camargo - - Dulcinea Messias Correia Pedroso - - Elisabete dos Santos Miranda - - Elza Kinuko Kohara - - Gildevane Maria
de Oliveira Castro - - Ilda Souza Gomes da Silva - - Jairo dos Santos Heitor - Fl. 836: primeiramente, manifestem-se as partes
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