TJSP 21/11/2019 -Pgn. 1678 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2937
1678
SP), ALINE APARECIDA DA SILVA TAVARES (OAB 195670/SP), DANIEL GEOFFROY (OAB 304056/SP), MARCELO KIYOSHI
HARADA (OAB 211349/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP),
DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP)
Processo 0416052-23.1995.8.26.0053/03 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Humberto Nicolau Marsiglia - Wanda Barbosa - - Maria Helena Reis de Oliveira - - Nercio Bernal - - Benedito Ramos - - Sonia Maria Fecchio Gueraldo - - Leda
Maria Lins Costa - - Ricardo Augusto Alves Rodrigues - - Suely Mainardi Tortorelli Rodrigues - - Nelson Somma Junior - - Antonio
Francisco da Silva - - Maria Aparecida Lima - - Manoel Marques de Oliveira - - Whasti de Godoy Bernal - - Lia Ancona de Faria - Ednalva Aragao dos Santos - - Lucia Satie Nakamuna - - Irene Trindade Cavazzani - - Neli Aparecida Nunes de Souza - - Lazara
Franco Marsiglia - - Francisca Aparecida do N.delfim - - Luiz Ocampo Reinoso - - Andrea Regis de Oliveira - - Gilson Emiliano
- - Maria Bernadete Fischer Uemura - - Felipe Bazo Torres - - Antonio Carlos Alves Pereira - - Maria Helena Marcondes Zuchetto
- - Rubia Raquel Bonetti - - Olavo Bispo da Silva - - Laudemia Aparecida Inaimo - - Osvaldo Rondina - - Marilisa Jorge Ayres - Joao Pena Vasquez Filho - - Deborah Brando Balazs da Costa Faria - - Wanderley Garcia - - Edvar Pires Machado - - Cristina
Coelho Rocha Monteiro Dias - - Maria Luiza Leonardi Martinelli - - Cleide de Almeida Silva - - Advocacia Salzano - - Rubens
Jose Wilmers - - Marcos Alberto Costa - - Jose Rocha Ramos - - Fabio de Simoni Pacheco Nobre - - Julio Assis Simoes - Marisa
Aparecida Marcondes Pereira - - Antonio Carlos Alves Pereira Filho e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica
o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário
previamente juntado aos autos. - ADV: ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), JOAO
BATISTA DA SILVA (OAB 128976/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA
(OAB 353179/SP)
Processo 0420331-13.1999.8.26.0053/01 - Precatório - Arlete dos Santos Morais - - Edilene Cristina Goncalves - - Celia
Dias de Souza - - Dionisio Marinho dos Santos - - Celia Maria da Sila Amorim - - Denozete Aparecida Rocha - - Doralice Felipe
da Silva - - Cenira Ferreira de Moraes - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fica o procurador do exequente intimado
de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. - ADV:
TOMAZ DE AQUINO PEREIRA MARTINS (OAB 118007/SP), NEIDE SONIA DE FARIAS MARTINS (OAB 86933/SP), LUZINETE
MORAES DOS SANTOS (OAB 77538/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), ELENICE BAPTISTA (OAB
283513/SP), MARIA DE LOURDES DA SILVA GONÇALVES (OAB 92135/SP)
Processo 0422674-79.1999.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Pericles dos Santos Brito - Fica o procurador do
exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente
juntado aos autos. - ADV: JORGIANA PAULO LOZANO (OAB 331044/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB
97365/SP)
Processo 1008475-75.2014.8.26.0053/02 - Precatório - Acumulação de Cargos - Estela Alves Vieira - Fica o procurador
do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente
juntado aos autos. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1011521-67.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daisy Tavares Pereira
- Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o
formulário previamente juntado aos autos. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA
AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1387/2019
Processo 0002871-44.2000.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ruth Brambilla Cavenagui PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Depósito de fls. 251/253: Defiro o levantamento do depósito parcial do
precatório em razão do pagamento de prioridade. 1.1. Eventual impugnação deverá ser trazida aos autos quando do pagamento
integral ou parcela final do pagamento em prioridade. 1.2. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer
óbice ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 1.3. Remetam-se os autos
à Seção Administrativa para a expedição da guia de levantamento eletrônica em favor de Ruth Brambilla Cavenaghi, CPF
035.416.128-86, representada pela advogada Luana Guimarães Santucci, OAB/SP 188.112, conforme procuração com poderes
específicos para receber e dar quitação às fls. 03/12, permanecendo retido o crédito caso haja óbice informado pela patrona. Por
cautela, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para possível oposição do patrono anterior da parte exequente (em relação
à retenção de honorários contratuais). No silêncio, e uma vez certificado o decurso do prazo, expeça-se guia de levantamento
eletrônica. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pela patrona à fl.249. 2. Imposto de renda: a
parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos
de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos números de CPF/CNPJ, que deverão
ser observados para retenção individual, em favor da fonte pagadora - EXECUTADO. 3. Valores previdenciários e contribuições
oficiais hospitalares: Autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor
das respectivas autarquias, expedindo-se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, aguarde-se o pagamento
do precatório, ou tornem os autos conclusos para apreciação de outras questões eventualmente pendentes. Intime-se. - ADV:
WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), FABÍOLA LEITE ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/SP), LUANA GUIMARÃES
SANTUCCI (OAB 188112/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP)
Processo 0005884-21.2018.8.26.0053 (processo principal 1016774-41.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Contemp Comercio de Papeis Ltda - - Ricardo Ferraresi Júnior - V I S T O S 1.
Diga, a Serventia, acerca do informado à fl. 81. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO FERRARESI JÚNIOR
(OAB 163085/SP)
Processo 0006143-46.2000.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vera Lucia Carcillo dos Santos Antonio (sucessora de José Nelson Carccillo) - Vistos.
Fls. 99: Providencie a parte exequente peticionamento nos autos físicos requerendo a homologação da renúncia ao teto legal.
Ressalto que este incidente eletrônico se volta, exclusivamente, para o processamento dos ofícios requisitórios, de modo que
qualquer outra questão, até mesmo eventuais pleitos tendentes a alterar a presente decisão, deverão ocorrer por meio de
petição física. Ante o exposto, indefiro a expedição do ofício requisitório. Providencie o cartório a baixa definitiva do presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º