TJSP 22/11/2019 -Pgn. 2462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
2462
de fls.451. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP), CLEIDE TERESINHA LOPES (OAB 50612/SP)
Processo 1031548-83.2019.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eugenio Campelo Cardoso
- - Carlos Vivaldo Campelo Silva - - Artur Campelo Cardoso - À parte autora para retificar o Formulário MLE de fls. 72, tendo
em vista que a opção Comparecer ao banco não é possível acima do valor de R$ 5.000,00. - ADV: CAMILA RENATA PEREIRA
(OAB 394743/SP)
Processo 1032068-43.2019.8.26.0576 - Curatela - Nomeação - M.M.F.S. - - F.M.F.S. - S.B.F.S. - Vistos. Diante dos motivos
apresentados, CONCEDO prazo suplementar de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 240391/SP)
Processo 1032646-06.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.F.C. - N.C.M. - ANTE O EXPOSTO, e
do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO, POR INDEFERIMENTO DA INICIAL, o processo, o que faço com fulcro nos
artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os
autos fazendo as anotações e comunicações de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: VANESSA EMILIA CAVALLI
LOPES (OAB 283153/SP)
Processo 1032679-30.2018.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - L.F.T.S.B. - - L.M.B.N. - - M.V.S.B. - - L.A.S.B.
- L.B. - L.N.B. - - L.B. - - C.E.B.G. - - S.D.B.O. - A.B.N. - - E.B. - - A.I.S.F. - L.J.B. - - M.T.S.B. - Vistos. Fls. 259: providencie o
Cartório os necessários acertamentos no Sistema SAJ. Observe-se. Providencie o Cartório a publicação da decisão de fls. 256
novamente. Int. - ADV: WELITON LUIS DE SOUZA (OAB 277377/SP), NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB 343409/SP)
Processo 1034337-55.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.S. - S.O.F. - Diga o
autor, no prazo legal, sobre a certidão negativa de fls.103. - ADV: GABRIELA CAROLINA DOS SANTOS PINTO (OAB 409769/
SP)
Processo 1035316-17.2019.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eladio Gonçalves da Silva - Claudio
Aparecido da Silva - - Ivan Marcos da Silva - - Paulo Cesar da Silva - - Renato da Silva - - Adriano da Silva - MARIA APARECIDA
PINTO DA SILVA - Vistos. Em caráter excepcional, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão
de fls. 144. No silêncio, voltem para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI DOS
SANTOS (OAB 219563/SP)
Processo 1036143-28.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - S.B.S.J. - S.B.S. - Vistos. Inicialmente, apresente a parte exequente demonstrativo atualizado e discriminado da dívida
alimentar reclamada, com o abatimento dos valores indicados nos recibod de fls. 111/121, conforme determinado às fls. 166.
Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ARTHUR LOPES GRELLA (OAB 424297/SP), MELISSA RODRIGUES ANTUNES
(OAB 433406/SP), ANDERSON SALES DE SOUZA (OAB 8760/AM)
Processo 1036182-98.2014.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Sucessões - CARLA BEATRIS CAMARGO CANO GARCIA
DE LIMA - JULIO CANO GARCIA DE LIMA - - LAURA CANO GARCIA DE LIMA - JULIANO GARCIA DE LIMA - Vistos. 1- Fls.
529/530: defiro. Para tanto, providencie o Cartório a expedição da certidão para fins de concurso público, da forma requerida. 2Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: OSVANIO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 50636/SP), FERNANDO CESAR GARCIA
COSTA (OAB 394822/SP)
Processo 1036914-06.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - R.C.C.M. - R.C.S.M. - Vistos. Diante do não recolhimento das custas, conforme certidão de fls. 21, é e se ter por ausente um dos
pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINÇÃO
do processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em consequência, DETERMINO o CANCELAMENTO da distribuição, o que
faço com fundamento nos artigos 485, inciso IV, e 290, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, encaminhem-se ao
Ofício de Distribuição para as anotações de praxe. Transitada esta em julgado, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimemse. - ADV: NILSON APARECIDO PAULON (OAB 216642/SP)
Processo 1036935-79.2019.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.R.S. - M.Q.S. - Vistos. Para melhor análise
da Impugnação, intime-se a parte REQUERIDA para apresentar as duas últimas declarações do imposto de renda, bem como
os extratos bancários e faturas de cartões de crédito referentes aos últimos dois meses. Prazo: 15 (quinze) dias e sob pena
de indeferimento do benefício. Não sendo possível a demonstração do alegado estado de miserabilidade, comprove a parte
REQUERIDA, em igual prazo, o recolhimento das custas processuais. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA RECHI (OAB 264836/
SP), DAYANE CRISTINA BRAGA DA SILVA (OAB 385363/SP)
Processo 1037713-49.2019.8.26.0576 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maristella Dalla Vecchia Vendramini - Domingos Sávio Dalla Vecchia - - Marcelo Andrade Dalla Vecchia - Elizabeth Andrade Dalla Vecchia - VISTOS. HOMOLOGO,
para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
o pedido de DESISTÊNCIA formulado às fls. 97/98. Em consequência, JULGO EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a
presente AÇÃO, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas “ex lege”. Oportunamente,
verificado o recolhimento das custas processuais, se devidas, e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os
autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: LUZIA PIACENTI (OAB 56894/SP)
Processo 1037946-80.2018.8.26.0576 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.C. - F.C. - H.E.R.P. - Certifico e dou fé que enviei
cópia do ofício de fls. 136 ao Serasa, comunicando o reconhecimento da incapacidade do(a) requerido(a), conforme resultado
em frente. Vista/ciência às partes. - ADV: WASHINGTON LUIZ BATISTA (OAB 393979/SP)
Processo 1038307-63.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.G.L. - I.G.L. - - C.S.G. - L.F.O. - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da conciliadora que atuou nestes autos. Intime-se. - ADV: CRISTIANA SICOLI
ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), SILVIA REGINA HAGE PACHA (OAB 125164/SP)
Processo 1038329-24.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Alexandre Garcia Pires - VISTOS. Diante
do não recolhimento das custas, conforme certidão de fls. 20, é de se ter por ausente um dos pressupostos de constituição e de
desenvolvimento válido e regular do processo. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A EXTINÇÃO do processo, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO e, em consequência, DETERMINO o CANCELAMENTO da distribuição, o que faço com fundamento nos artigos
485, inciso IV, e 290, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, encaminhem-se ao Ofício de Distribuição para as
anotações de praxe. Transitada esta em julgado, arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE
GIANNINI (OAB 103231/SP)
Processo 1039142-85.2018.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S.M.M. - - V.A.M.M.
- D.M.S. - Ciência às partes das datas designadas para Estudo Psicológico (fls. 266). - ADV: JOSÉ ROBERTO RUSSO (OAB
236838/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)
Processo 1039488-02.2019.8.26.0576 - Homologação da Transação Extrajudicial - Troca ou Permuta - Rubens Carlos Peguin
- - Reginaldo Egydio Peguin - - Anariá Mendes de Seixas Peguin - Vistos. 1- Comprove a parte autora o recolhimento das custas
processuais, sob as penas da lei (art. 290, CPC). 2- Apensem-se aos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, proc. nº 1020601Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º