TJSP 22/11/2019 -Pgn. 4856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
4856
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 38/39. Em consequência, julgo
extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia
ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
JESUSMIR CIRELLI (OAB 372006/SP)
Processo 1015892-73.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P.M. - - Y.M.M. - Vistos. Tendo em vista
o falecimento do requerente, genitor da menor, e já havendo ação proposta pelos tios da menor, julgo extinto o presente feito,
com fundamento no disposto pelo artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução dos autos junto ao Setor
Técnico. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA (OAB 381774/
SP)
Processo 1015939-47.2019.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença Y.J.S.D. - Isto posto, e o que mais dos autos consta, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem julgamento
do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado nomeado pelo
convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão, cabendo ao patrono providenciar
a juntada do ofício onde consta o registro geral de indicação da Defensoria Pública, se o caso. Publique-se. Intimem-se. - ADV:
FABIO RICARDO SUPERTE LUNARDELI (OAB 254286/SP)
Processo 1016015-71.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.C. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 17/18 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SERGIO ROBERTO
SACCHI (OAB 140155/SP)
Processo 1016352-60.2019.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.G.V.B. - VISTOS, ETC ... Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 33/34 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
DANIELA CIDRAL (OAB 319226/SP)
Processo 1016577-17.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.M.G. - - M.A.A.G. - E.G. - Manifeste-se a
requerente sobre a estimativa de honorários de fls. 100. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP),
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1016605-48.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S.G. - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 28/29. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para desconto dos alimentos.
Tendo em vista que se trata de manifestação estranha aos autos, nesta data, tornei sem efeito a manifestação de fls. 33/34.
Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP)
Processo 1016686-94.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.P. - C.A.S.P. - Contestação apresentada
tempestivamente. À réplica. - ADV: HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP), THAIS RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 419147/SP)
Processo 1016709-40.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.A. - - R.F.A. - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 49/50. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: DEBORA DA SILVA LEITE (OAB 307904/SP)
Processo 1016791-13.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.A.M. - Vistos. Intimada a
exequente a dar andamento ao feito no prazo de de 05 (cinco) dias, quedou-se inerte, não tomando as providências necessárias.
Isto posto, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, III, § 1º do Código de Processo Civil.
Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO REZENDE
BATISTA (OAB 79625/SP)
Processo 1017388-74.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.F.G.R. - P.C.R. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/06 e 75/76 e DECRETO o divórcio das partes.
Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo
Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. ADV: SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP)
Processo 1018344-56.2019.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.M.T. - - A.D.T. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
BRUNO DELLA VILLA DA SILVA (OAB 257227/SP)
Processo 1018812-88.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.S. - J.F.M. - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 211/213. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB
372580/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP)
Processo 1019164-75.2019.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - T.C.C. - - F.C.A. - Vistos.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/05. Em consequência, julgo extinto
o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP)
Processo 1019384-73.2019.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S.L. - - M.C.L. - VISTOS, ETC ... Homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/06 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Homologo a renúncia ao direito de recorrer, bem como a desistência do prazo recursal. Expeça-se mandado de averbação.
Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 1019465-22.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.C. - - H.A.M. - Vistos. Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/08. Em consequência, julgo extinto o presente
feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se para cessação dos descontos
dos alimentos. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP)
Processo 1019553-60.2019.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.C. - - M.R.B.C. - VISTOS, ETC ... Concedo
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