TJSP 29/11/2019 -Pgn. 429 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
429
12 - 0003836-75.2015.8.26.0512/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Relator Afonso
Faro Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Edvaldo Miguel dos Anjos - Advogado: Paulo Henrique
Maluli Mendes (OAB: 377019/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Edna Agren da Silva (OAB: 146570/SP)
13 - 0008682-26.2012.8.26.0453/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pirajuí - Relator Afonso Faro
Jr. - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Aparecido Gazeta - Advogada: Karla Felipe do Amaral
(OAB: 205671/SP) (Procurador) (Fls: 115) - Advogada: Simone Gomes Aversa Rossetto (OAB: 159103/SP) (Procurador) (Fls:
49) - Advogado: Glauber Guilherme Belarmino (OAB: 256716/SP) (Fls: 10) - Advogado: Alberto Augusto Redondo de Souza
(OAB: 273959/SP) (Fls: 129)
14 - 0009471-38.2013.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator Afonso
Faro Jr. - Embargte: Ana Paula Luiz - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Ariane Elisa Gottardo
Emke (OAB: 352133/SP) (Fls: 114) - Advogado: Rivadavio Anadão de Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP) (Fls: 114) - Advogada:
Camila Véspoli Pantoja (OAB: 233063/SP) (Procurador) (Fls: 126)
15 - 0011753-69.2010.8.26.0400/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Olímpia - Relator Marcos de
Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Helaine Mendes dos Santos (Justiça Gratuita) Advogado: Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) (Procurador) - Advogado: Edmundo Marcio de Paiva (OAB: 268908/SP)
(Fls: 142)
16 - 0013598-42.2012.8.26.0344/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Marília - Relator Aldemar
Silva - Embargte: Francisca das Chagas Pereira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogada: Marcia Pikel
Gomes (OAB: 123177/SP) - Advogada: Laila Pikel Gomes El Khouri (OAB: 388886/SP) - Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB:
230009/SP) (Procurador)
17 - 0017869-58.2007.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Relator Carlos
Monnerat - Embargte: Gerailton Celirindo do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Advogado: José Fernando Zaccaro Júnior (OAB: 174554/SP) - Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB: 314515/SP)
18 - 0057105-04.2010.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator Afonso Celso da Silva - Embargte: Andrade Machado de Moura (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) (Fls: 287) - Advogado: Guilherme Costa Cursino Kono
(OAB: 293070/SP) (Fls: 287) - Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Fls: 304)
19 - 9226717-34.2008.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Botucatu - Relator Aldemar
Silva - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Jose Fraga - Advogado: Fabiano Silva Favero (OAB:
167127/SP) - Advogado: Marco Aurelio C Andreotti (OAB: 124704/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) Advogado: Marcelo Frederico Klefens (OAB: 148366/SP) - Advogado: Odeney Klefens (OAB: 21350/SP)
20 - 0004226-60.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Santos - Relator Marco Pelegrini Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Dario Pereira da Rocha - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Armando Fernandes Filho (OAB: 132744/SP) (Fls: 6) - Advogado: Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB: 178585/SP)
(Procurador) (Fls: 43)
21 - 0021014-32.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Aldemar Silva Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Edimar Clemente Lopes - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Ney Roberto Caminha David (OAB: 65110/SP) (Fls: 4) - Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/
SP) (Procurador) (Fls: 79)
22 - 0032688-07.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator Nuncio Theophilo
Neto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Maria do Carmo de Souza Gomes - Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Advogada: Ana Maria Hernandes Felix (OAB: 138915/SP) - Advogado: Enismo Peixoto Felix (OAB: 138941/SP)
(Fls: 07) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador) (Fls: 287)
23 - 0158371-58.2006.8.26.0000 - Processo Físico (994.06.158371-0) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator
Ricardo Graccho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: José Ferreira da Rosa - Advogado: Glaucia
Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Armando Cavinato Filho (OAB: 18412/SP)
24 - 9062072-89.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.171305-9) - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Aldemar
Silva - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Anisio Macedo - Advogado: Hermes Arrais Alencar Advogado: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP)
25 - 0000476-15.2008.8.26.0210 - Processo Físico (990.10.513695-8) - Apelação Cível - Guaíra - Relator Carlos Monnerat
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: João Rodrigues Vilela - Advogada: Renata Maria Tavares Costa
Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB:
150248/SP) - Advogado: Régis Rodolfo Alves (OAB: 200500/SP)
26 - 0000991-73.2013.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação Cível - Votorantim - Relator Ricardo Graccho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Genesio Chagas Bruno (Justiça Gratuita) - Advogado: José Alfredo Gemente
Sanches (OAB: 233283/SP) (Procurador) - Advogado: Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) (Procurador) Advogada: Suseli Maria Gimenez (OAB: 107481/SP) (Fls: 8)
27 - 0001108-56.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator Afonso Celso da Silva - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º