TJSP 12/12/2019 -Pgn. 1722 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
1722
última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as
custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob as penas da lei.
Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/SP)
Processo 0000272-98.2019.8.26.0334 (processo principal 1000365-15.2017.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Edital - Fabiano Bianchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente acerca da petição
fls. 58/59. - ADV: LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/SP)
Processo 0000565-68.2019.8.26.0334 (processo principal 1000716-85.2017.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Pedro de Souza Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimese o requerido para apresentação de memoria de cálculo do débito atualizado, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALINE
ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 0000606-35.2019.8.26.0334 (processo principal 0001181-58.2010.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Carla Cristina Pinheiro - Considerando a concordância do do autor, HOMOLOGO os calculos
apresentados pelo requerido. Requisite-se o pagamento, via “on line” junto ao E. Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São
Paulo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALINE AIELO BERNARDINELLI (OAB 299521/SP), ERZEO BERNARDINELLI
(OAB 299612/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000121-18.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Laine Borges Lui Paro - Fundo Municipal
de Seguridade Social de Macaubal e outro - Intimação das partes para manifestação acerca dos esclarecimentos apresentados
pela perita judicial no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOAQUIM DE SOUZA NETO (OAB 169785/SP), PEDRO LUIZ ROBELO
FILHO (OAB 366604/SP), VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB 391413/SP)
Processo 1000194-87.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Wilson Batista - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo,
na forma já determinada as fls. 126. Int. - ADV: ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), JOSÉ MADALENA
NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000264-07.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Aristeu Paranhos
- Homologo a renuncia ao direito de recorrer apresentada pelo Inss, para que produza seus efeitos legais. Int. - ADV: THAÍS
CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP), SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 1000318-70.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Davi Miranda Fernando
de Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a juntada da contestação/documentos de fls. 69/82,
manifeste-se o(a) requerente. - ADV: LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP), GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB
260383/SP)
Processo 1000385-35.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Esmeire Gomes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Ficam as partes intimadas acerca da designação de data para realização da
vistoria técnica a ser realizada no dia o dia 25 de janeiro de 2020 as 12:00 horas, conforme fls. 114. - ADV: ODACIO MUNHOZ
BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1000389-72.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Vanderli Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Ficam as partes intimadas acerca da designação de data para realização de vistoria
técnica, qual seja, dia 25 de janeiro de 2010 a partir as 11:00 horas, no local indicado na inicial. - ADV: ODACIO MUNHOZ
BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1000412-18.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Roseli
Cevada - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL e outro - Ficam as partes intimadas da data designada para vistoria técnica,
qual seja, dia 25 de janeiro de 2020 a partir das 10:00 horas, a ser realizada, no local indicado na inicial. - ADV: GUSTAVO
MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP), JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
Processo 1000422-62.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Solange Pinheiro da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Ficam as partes intimadas de que foi agendada a vistoria técnica para o dia
25/01/2020 às 11:20 horas na Prefeitura de Macaubal, como ponto de encontro para na sequencia vistoria no posto de trabalho
da autora. - ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP), ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP)
Processo 1000448-60.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mara Ligia Chagas Leite
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Ficam as partes intimadas da data designada para vistoria técnica, qual seja, dia
25 de janeiro de 2020 a partir das 11:30 horas, a ser realizada, no local indicado na inicial. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA
JUNIOR (OAB 310743/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1000450-30.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Izaltina Ribeiro de Souza
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Ficam as partes intimadas da data designada para vistoria técnica, qual seja, dia
25 de janeiro de 2020 a partir das 11:40 horas, a ser realizada, no local indicado na inicial. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA
JUNIOR (OAB 310743/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1000452-97.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Aparecida Paro - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAUBAL e outro - Ficam as partes intimadas de que foi agendada a vistoria técnica para o dia 25/01/2020 às
10:30 horas, tendo a Prefeitura de Macaubal como ponto de encontro para na sequencia, vistoria no posto de trabalho da autora.
- ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB 372039/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1000469-36.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosa Coelho da Silva Vanete “Vistos. Após regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Os presentes leram este termo de audiência e saem
cientes, de acordo e intimados, de modo que dispenso de aporem suas assinaturas” - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA
(OAB 341784/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 1000489-27.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Alves de Brito - “Vistos. Após
regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Os presentes leram este termo de audiência e saem cientes, de
acordo e intimados, de modo que dispenso de aporem suas assinaturas” - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP),
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 1000561-14.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Lourdes dos Santos “Vistos. Após regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Os presentes leram este termo de audiência e saem
cientes, de acordo e intimados, de modo que dispenso de aporem suas assinaturas”. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA
(OAB 341784/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 1000564-66.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Delurdes Aparecida dos Santos da
Costa - “Vistos. Após regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Os presentes leram este termo de audiência e
saem cientes, de acordo e intimados, de modo que dispenso de aporem suas assinaturas” - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO
(OAB 353663/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º