TJSP 09/01/2020 -Pgn. 441 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2960
441
321476/SP)
Processo 1124505-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celeiro Assessoria
e Consultoria Ltda. - Me - CLARO S/A - Há verossimilhança na alegação da autora, de que o serviço apresentou falhas e
a concessionária de telefonia vem dificultando seu cancelamento. Defiro a tutela de urgência a fim de suspender e obstar
anotações, nos cadastros de proteção ao crédito, de débitos em nome da autora Celeiro Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ
01.847.390/0001-00, informados por Claro S/A, que fica proibida de efetuar cobranças da autora. Oficie-se via Serasajud.
Cópia da presente decisão, por mim assinada eletronicamente (chancela na lateral do documento com chave para verificação
de autenticidade), servirá como ofício à concessionária e aos demais cadastros de proteção ao crédito, cabendo à parte ou
advogado a impressão e encaminhamento, comprovando posteriormente a entrega. Cite-se para contestar em quinze dias
contados na forma do art.231 do Código de Processo Civil, com a advertência de seu art.344. - ADV: THAISE FRANCO PAVANI
(OAB 402561/SP)
Processo 1124785-47.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina
Ferreira Pires Sobral - Stillos Reportagens Fotográficas S/c Ltda - Defiro a gratuidade processual á autora. Anote-se. Verossímil
a alegação de má prestação do serviço, defiro a tutela de urgência a fim de suspender e obstar anotações, nos cadastros de
proteção ao crédito, de débito referente ao contrato n.3292, em nome da autora Marina Ferreira Pires Sobral, CPF 230.684.41862, informados por Stillos Reportagens Fotográficas S/C Ltda. Oficie-se via Serasajud. Cópia da presente decisão, por mim
assinada eletronicamente (chancela na lateral do documento com chave para verificação de autenticidade), servirá como ofício
aos demais cadastros de proteção ao crédito, cabendo ao advogado encaminhar e comprovar posteriormente a entrega. Cite-se
para contestar em quinze dias contados na forma do art.231 do Código de Processo Civil, com a advertência de seu art.344. ADV: ALEXANDRE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 385630/SP)
Processo 1124905-95.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - P.M.P.C.F.A. - E.D.B. Designada Audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 05 de FEVEREIRO de 2020, às 14:00 horas, que será realizada no Setor
de Conciliação do Fórum João Mendes Jr. (Cível - Central), situado na Praça João Mendes, s/nº, 2º andar, sala 206. Ficam os
patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, que deverão comparecer munidos de seus documentos de
identificação pessoal. - ADV: ELIANE BARREIRINHAS DA COSTA (OAB 187389/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB
100812/SP)
Processo 1124978-96.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Marcela de Sousa
Saraiva Silva - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Expeça-se em favor da autora guia de levantamento
da quantia depositada nos autos. Juntada comprovação do regate, anote-se a extinção e ao arquivo. - ADV: ANDREIA LUCIANA
TORANZO (OAB 120032/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), CLAUDIA DELA PASCOA TORANZO
(OAB 115508/SP)
Processo 1125307-74.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo
Claudio Lemke Jr - - Daniela Pereira - Partifib Projetos Imobiliários Teodureto Ltda - - Fibra Experts Empreendimento Imobiliarios
Ltda - Manifestada intenção de desfazimento do contrato, antecipo os efeitos da tutela a fim de suspender a exigibilidade e
obstar anotações, nos cadastros de proteção ao crédito, de dívidas em nome dos autores acima identificados, relacionadas a
parcelas do preço da unidade 2001, do empreendimento Wonderful Aclimação, que fica liberada para nova negociação, correndo
por conta exclusiva da incorporadora ré, a partir desta data, as contas de condomínio e tributos sobre o imóvel. Oficie-se via
Serasajud. Cópia da presente decisão, por mim assinada eletronicamente (chancela na lateral do documento com chave para
verificação de autenticidade), servirá como ofício à ré e aos demais cadastros de proteção ao crédito, cabendo ao advogado
a impressão e encaminhamento, comprovando posteriormente a entrega. Cite-se para contestar em quinze dias contados na
forma do art.231 do Código de Processo Civil, com a advertência de seu art.344. - ADV: FELIPE DIAMANTINO ALKIMIM LOPES
(OAB 273517/SP)
Processo 1125532-94.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício Lea
- Ana Angela Palermo - Em cinco dias, sob pena de extinção, comprove a parte autora o recolhimento da taxa judiciária e demais
custas. - ADV: THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP)
Processo 1125824-79.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.J.F. - E.L.L. - Indefiro
a gratuidade porque a pobreza alegada não se coaduna com a realização de cirurgia estética. Em quinze dias, sob pena de
extinção, comprove a parte autora o recolhimento da taxa judiciária e demais custas. - ADV: SVETLANA JIRNOV RIBEIRO (OAB
130649/SP)
Processo 1126395-50.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rafael Brazil
Garcia - Banco do Brasil S.A. - Indefiro a gratuidade porque a pobreza alegada não se coaduna com a celebração de contrato
para aquisição de veículo automotor. Em quinze dias, sob pena de extinção, comprove a parte autora o recolhimento da taxa
judiciária e demais custas. - ADV: GABRIELA PRATTI (OAB 399021/SP)
Processo 1126436-17.2019.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0031763-60.2010.8.26.0554 - 5ª VARA CÍVEL)
- Katia Dotto Duarte Gargantini - Wanderley Venere Bonventi - Redistribua-se ao setor de cartas precatórias. - ADV: ANA SILVIA
CARVALHO E SILVA PELICIARI (OAB 100218/SP)
Processo 1126658-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Erilio Freire dos Santos - BANCO ITAUCARD
S/A - Redistribua-se ao Foro Regional do Jabaquara, em cujos limites territoriais tem endereço a parte ré. - ADV: IGOR GOUVEA
MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP)
Processo 1126759-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. - Marcelo
de Souza Batista - A assinatura no contrato não é a mesma que aparece na nota promissória. Esclareça o autor em dez dias,
atento ao quanto disposto nos artigos 79 a 81 do Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
(OAB 91567/MG)
Processo 1126895-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. Damasio Venceslau da Silva - A assinatura no contrato não é a mesma que aparece em suas cláusulas e condições. Esclareça
o autor em dez dias, atento ao quanto disposto nos artigos 79 a 81 do Código de Processo Civil. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
Processo 1127083-12.2019.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Romana Terraplanagens e Serviços Agrícolas Ltda - Eloi Carvalho Pinto - - Zoe Carvalho Pinto Cesar - Cite-se para contestar
em quinze dias contados na forma do art.231 do Código de Processo Civil, com a advertência de seu art.344. - ADV: MIRIAM
ENDO MARINS BARBOSA (OAB 101666/SP)
Processo 1127142-97.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Omni Banco S.A. Luiz Antonio de Souza Lima - Os contratos apresentados não tem relação com o réu. Em quinze dias, sob pena de extinção,
apresente o autor os documentos corretos ou emende a petição inicial. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º