TJSP 20/01/2020 -Pgn. 1195 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
1195
RELAÇÃO Nº 0500/2019
Processo 0007307-45.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanda Gomes Jorge - PMSP / USU Departamento Patrimonial e de Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo e outro - CITS EDITAL - A r. sentença
transitou em julgado em 13/11/2019. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir
da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde
as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30
(trinta) dias na referida serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação
das partes. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP),
EDUARDO BELMUDES (OAB 192423/SP)
Processo 0012204-24.2010.8.26.0100 (100.10.012204-2) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Mendes de
Sousa e outro - Municipalidade de São Paulo e outros - A r. sentença transitou em julgado em 05/11/2019. Conforme Portaria
Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão
remetidos ao Oficial do 11º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se
dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. Após o retorno,
os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes. - ADV: MARCIA DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP),
MARIA GONÇALVES LEONCIO LISBOA (OAB 126012/SP)
Processo 0029232-05.2010.8.26.0100 (100.10.029232-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - Vera Helena Mackeldey - Os autos encontram-se desarquivados, ao interessado para requerer o que
de direito no prazo de 10 dias, nada sendo requerido o processo retornará ao arquivo . - ADV: ALESSANDRA RODRIGUES DA
SILVA (OAB 286005/SP)
Processo 0041637-68.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ANTONIO RODRIGUES BRAGA e outro Domingos Rodrigues - - Espolio de Bireno Augusto Ferreira Azambuja, rep pelo inv. Silvio Augusto Paula de Azambuja e outros
- A r. sentença transitou em julgado em 11/11/2019. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro
e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 18º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de
intimação das partes. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 298875/SP), ANTRANIK KARABACHIAN (OAB 283861/SP), RITA DE
CASSIA BERNARDES DA SILVA DUARTE (OAB 95934/SP), ROSEMEIRE FIGUEIROA ZORZETO (OAB 83257/SP), MILENE
APARECIDA DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 298160/SP)
Processo 0047463-46.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano da Silva Bittencourt - A
r. sentença transitou em julgado em 13/11/2019. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro
e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital,
para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de
intimação das partes. - ADV: JANETE DA SILVA TEIXEIRA (OAB 170600/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP),
TADEU LAERCIO BERNARDO DA SILVA (OAB 76781/SP)
Processo 0048529-27.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dirce dos Santos Zanetti e outro - PMSP /
USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outros - A r. sentença transitou em julgado
em 11/11/2019. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização
desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 12º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas
no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida
serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes. - ADV: JOSE
EDUARDO MENDES (OAB 249649/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), BEATRIZ D’ABREU GAMA (OAB
119579/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)
Processo 0053481-15.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Israel da Malva Rangel - A r.
sentença transitou em julgado em 08/11/2019. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que
a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital, para
onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até
30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados, independentemente de intimação
das partes. - ADV: DECIO MOYA (OAB 30097/SP), MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE (OAB 112146/SP)
Processo 0057260-46.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiza Quitéria Alves Santos - Fazenda
Municipal e outros - A r. sentença transitou em julgado em 11/11/2019. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo de expedir o
mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 12º Registro
de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo ainda que
os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. Após o retorno, os autos serão arquivados,
independentemente de intimação das partes. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCIA
DUSCHITZ SEGATO (OAB 63916/SP), ROGER LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 80358/SP)
Processo 0115865-92.2005.8.26.0100 (000.05.115865-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Espolio de Rozaria Sanchez
Gonçalves p/ inv Ascenção Aparecida Sanches - A r. sentença transitou em julgado em 12/11/2019. Conforme Portaria Conjunta
01/08, deixo de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos
ao Oficial do 3º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir,
esclarecendo ainda que os autos permanecerão por até 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. Após o retorno,
os autos serão arquivados, independentemente de intimação das partes. - ADV: LEDA TAVELA (OAB 100463/SP), MARCOS
BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), FATIMA DESIMONE SILVA (OAB 65186/SP), LUIZ CARLOS FERNANDES DAS NEVES
(OAB 140655/SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), SAMAR ABOU ZEENNI (OAB 237176/SP)
Processo 0116231-92.2009.8.26.0100 (100.09.116231-9) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Registro Civil das Pessoas Naturais - Helio Ninelli - Sergio Aparecido Ninelli - Os autos encontram-se desarquivados, ao
interessado para requerer o que de direito no prazo de 10 dias, nada sendo requerido o processo retornará ao arquivo . - ADV:
SERGIO APARECIDO NINELLI (OAB 76116/SP)
Processo 0201885-18.2007.8.26.0100 (100.07.201885-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Adalberto Florentino do Egito
e outro - curador - PMSP e outro - A r. sentença transitou em julgado em 06/11/2019. Conforme Portaria Conjunta 01/08, deixo
de expedir o mandado de registro e que a partir da disponibilização desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do
6º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro da sentença deverão se dirigir, esclarecendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º