TJSP 07/02/2020 -Pgn. 1681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1681
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MILTON COUTINHO GORDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDIVALDO CAROLINO DE ALMEIDA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2020
Processo 0001261-30.1995.8.26.0566 (566.01.1995.001261) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Maria Catarina Cavichioli Valerio - - Espólio de Domingos Valerio - Vistos. Após o recolhimento da respectiva despesa, defiro a
pesquisa de veículos pelo sistema RENAJUD. Na inércia do exequente, ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0003515-24.2005.8.26.0566 (566.01.2005.003515) - Interdição - Capacidade - K.M.V.M. - F.G. - Vistos. Diante da
manifestação favorável do representante do Ministério Público, defiro a autorização prevista no art. 1.748, II, combinado com o
art. 1.774, ambos do CC, e isso para as finalidades cabíveis perante os autos de inventário nº 1012051-16.2019 que tramita pela
2ª Vara da Família e Sucessões local. Cópia desta decisão servirá como instrumento de tal autorização. Intime-se e arquivem-se
os presentes autos. - ADV: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP)
Processo 0003610-83.2007.8.26.0566 (566.01.2007.003610) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.V.R.G. - J.M.G. Ciência - e mail fls 144/148. - ADV: MARIA ALICE PACKNESS OLIVEIRA DE MACEDO, ALETHÉA PATRICIA BIANCO MORETTI
(OAB 170892/SP)
Processo 0005146-18.1996.8.26.0566 (566.01.1996.005146) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Eme Distribuidora de Materiais para Construcao Ltda - - Valcimar de Abreu - - Jose Miglior - Renato Manieri
- Vistos. Fica desconsiderado o pedido de penhora do imóvel, conforme retro requerido, mesmo porquê referido imóvel já foi
inclusive arrematado nos presentes autos. Defiro a expedição de mandado de levantamento, do remanescente do depósito
de fls. 367 a favor do exequente, devendo o mesmo apresentar o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico)
devidamente preenchido, conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Após, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SERGIO
MORENO PEREA (OAB 292856/SP), RENATO MANIERI (OAB 117051/SP), CARLOS EDUARDO FELICIO (OAB 259053/SP),
MATHEUS GARDINI ADABO (OAB 380333/SP)
Processo 0005892-55.2011.8.26.0566 (566.01.2011.005892) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fernando Jose
Maricondi - Percio Aparecido Ladeira - Ciência ao demandante/exequente - oficio DETRAN PR fls 362/364. - ADV: REGINALDO
BAFFA (OAB 34708/SP)
Processo 0007189-63.2012.8.26.0566 (566.01.2012.007189) - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.P.P. e outros - J.O.R. Autos em cartorio por 10 dias na inercia retorno ao arquivo - ADV: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 224729/SP), LUIZ GUSTAVO
CRUZ SILVA (OAB 244829/SP), HERALDO LUIS PANHOCA (OAB 71491/SP)
Processo 0007756-46.2002.8.26.0566 (566.01.2002.007756) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Banin - Victorio
Zuccolotto - Autos em cartorio por 10 dias na inercia retorno ao arquivo. - ADV: MICHEL STEFANE ASENHA (OAB 243815/SP)
Processo 0009769-08.2008.8.26.0566 (566.01.2008.009769) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Aspen Distribuidora de Combustiveis Ltda - - Monte Cabral Distribuidora de Combustiveis Ltda - Auto Posto Planalto Alvorada
Ltda - EVANDRO RICARDO PREISS - - Ecoway Auto Posto Ltda - Posto Jardim Alvorada de São Carlos Ltda - * Ciência às
partes acerca da certidão 596 : “ Certifico e dou fé que em pesquisa junto ao site do Tribunal de Justiça verifiquei que o Agravo
de Instrumento nº 2219395-67.2017.8.26.0000 foi julgado definitivamente, conforme cópia que segue.”, bem como do acórdão e
certidão de trânsito em julgado trasladados a fls. 597/601. - ADV: MARCELA MORAIS E CASTRO PIVA NICIOLI (OAB 251071/
SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP), VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP),
ROBERTO STRACIERI JANCHEVIS (OAB 121366/SP), LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB 112460/SP)
Processo 0009818-44.2011.8.26.0566 (566.01.2011.009818) - Interdição - Capacidade - N.O.C. - M.Z.C. - Vistos. Cota retro,
item “1”: providencie a serventia. Cota retro itens “2” e “3”: atenda o curador no prazo de 15 dias. Na inércia do interessado
tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: BRUNO EDUARDO CADEI (OAB 414860/SP), MARIA ANTONIETA VIEIRA DE FRANCO
BONORA (OAB 90014/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), MARIA JULIA AMABILE NASTRI (OAB 23955/SP)
Processo 0010040-41.2013.8.26.0566 (056.62.0130.010040) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- CH CAPITAL EIRELLI - Tp Comércio de Informática e Eletrônicos Ltda - - Thiago Alexandre Ferreira - Autos em cartorio por 10
dias na inercia retorno ao arquivo - Recolher taxa de substabelecimento - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
405595/SP)
Processo 0011242-63.2007.8.26.0566 (566.01.2007.011242) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Krs
Incorporadora e Construtora Limitada - Alge Transformadores Limitada - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Aguarde-se
em cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo informado, ao arquivo. Int. - ADV: MICHELLE PASCHOAL GUIMARÃES AFONSO
(OAB 219466/SP), ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP), ORESTE
NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0013375-15.2006.8.26.0566 (566.01.2006.013375) - Execução de Título Extrajudicial - Caixa Seguradora Sa Padaria e Confeitaria São José Sao Carlos - - Airton Martins do Amaral - - Luzia Aparecida Jorge do Amaral - Fica o advogado(a)
Dr., intimado a providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 32,15 na guia FEDTJ, utilizando-se
o código 206-2, diretamente no site do Banco do Brasil., em decorrência da Lei n. 16.897 de 28/12/2018 publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150,
III, alínea “c”, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019. Conforme comunicado n. 211/2019. Int. - ADV: ANA PAULA DA SILVA
GOIS (OAB 419206/SP)
Processo 0013522-31.2012.8.26.0566 (566.01.2012.013522) - Procedimento Sumário - Seguro - M.S. - R.R.A. - Vistos.
Manifeste o exequente sobre as pesquisas realizadas via sistema Infojud, conforme documentação que segue à frente. Diante
das declarações de renda, doravante, o processo tramitará em segredo de justiça nos termos do Provimento CG nº 21/2018.
Observe-se e anote-se em destaque. Na inércia do exequente, ao arquivo provisório. Intime-se. (Vista ao requerente/exequente
- pesquisa infojud fls 424/431.) - ADV: ALEXANDRA CARMELINO ZATORRE (OAB 137571/SP), FABIO FRASATO CAIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º