TJSP 18/02/2020 -Pgn. 3231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 2988

3231

Processo 1015155-59.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A. - Providencie(m), o(s) Sr(s). Advogado(s),
a(s) intimação(ões) de seu(s) constituinte(s), para comparecer(em) no Setor Técnico do Juízo, Avenida Presidente Vargas, 2650,
Franca-SP, para entrevista(s) psicológica(s), conforme informações de fls. 73, na(s) seguinte(s) data(s): DATA: 13/05/2020, às
12:30 hrs- autora DATA: 18/05/2020, às 14:30 hrs- requerido DATA: 18/05/2020, às 14:30- filho(a) do casal - ADV: DANIEL
LONGO MIRAS (OAB 367626/SP)
Processo 1016665-83.2014.8.26.0196/01">1016665-83.2014.8.26.0196/01 (apensado ao processo 1016665-83.2014.8.26.0196) - Cumprimento de sentença
- União Estável ou Concubinato - C.S.R. - C.A.D.S. - Vistos. Fls. 217/224: cumpra-se o julgado. Quanto ao mais, prossiga-se
consoante determinado no termo de audiência de fls. 216. Intimem-se. - ADV: ANDERSON LUIZ SCOFONI (OAB 162434/SP),
CAIO GONÇALVES DIAS (OAB 351500/SP), JOSE ANTONIO ABDALA (OAB 185261/SP), TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB
288451/SP)
Processo 1018674-47.2016.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - A.F. - C.L. - 1. Providencie(m), o(s) Sr(s). Advogado(s),
a(s) intimação(ões) de seu(s) constituinte(s), para comparecer(em) no Setor Técnico do Juízo, Avenida Presidente Vargas,
2650, Franca-SP, para entrevista(s) social(ais)/psicológica(s), conforme informações de fls. 105, na(s) seguinte(s) data(s):- Sr.
Agnaldo Fázio e Rodrigo Peres Silva (requerentes nos Autos), para o dia 27 de abril p.f., às 12:30 horas. 2. (despacho de fls.
98)”Vistos. Nos termos da manifestação retro da Promotoria, para que a pretensão deduzida a fls. 83/85 seja apreciada com
maior segurança, proceda-se ao estudo social do caso, sendo que o respectivo laudo deverá ser apresentado em até 45 dias.
Sem prejuízo, a fim de abreviar o tempo necessário à solução da questão posta em juízo, deverão, os interessados, no prazo de
15 dias, regularizar a representação processual do pretenso curador Rodrigo Peres Silva, juntando, aos autos, instrumento de
procuração outorgado por ele em favor dos mesmos procuradores do requerente. Intime(m)-se.” - ADV: ADRIANO MELO (OAB
185576/SP)
Processo 1020411-85.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.F.C. - E.L. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção e consequente
arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º) - ADV: ALIRIO AIMOLA CARRIÇO (OAB 90230/SP), ADALBERTO GRIFFO
JUNIOR (OAB 260068/SP)
Processo 1020632-63.2019.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - - G.A.B. - - G.A.B. - C.A.B.
- Vistos. Observo que o menor G.D.A.B. conta, na presente data, 17 anos de idade. Portanto, tratando-se de parte relativamente
incapaz, indispensável que ele próprio atue no processo, embora assistido por sua genitora. Dessarte, para fins de regularização
de sua representação processual, providencie, a parte autora, a juntada de instrumento de mandato judicial subscrito tanto pelo
menor G.D.A.B. quanto por sua genitora. Deverá, ainda, além disso, manifestar-se nos autos expressamente, para o fim de
ratificar os atos processuais até então praticados em seu nome. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, sob pena
de extinção da ação em relação a esse coautor, nos termos previstos no artigo 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem prejuízo, nesse interregno, oficie-se ao INSS requisitando informações atualizadas acerca dos dados cadastrais de ambos
os genitores dos menores; dos benefícios as eles eventualmente pagos e, ainda, de suas últimas empregadoras e respectivos
salários de contribuição. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), PATRICIA SILVA PINTO (OAB
307969/SP)
Processo 1025224-53.2019.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.A. - F.H.O.A. - - G.H.O.A. Providencie-se o advogado da parte requerida a juntada, nos autos, de sua nomeação pelo Convênio Defensoria Pública/OAB,
onde conste o número do Registro Geral de Indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV: MARILISA VERZOLA
MELETI (OAB 273642/SP), GABRIEL FRANÇA DE OLIVERA (OAB 379095/SP)
Processo 1025714-75.2019.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.S.
- - D.L.C.S. - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1951/2017, providencie, a parte interessada, a distribuição da(s) Carta(s)
Precatória(s) expedida(s) a fls. 75/77, o que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico junto ao e. Saj no Juízo
Deprecado, comprovando-se o protocolo nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, previamente, retirar a
SENHA de acesso aos autos digitais em cartório, para a INDISPENSÁVEL instrução da precatória em questão com a referida
senha. - ADV: MOISÉS DA ROCHA OLIVEIRA (OAB 350506/SP)
Processo 1026333-05.2019.8.26.0196 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.C.M. - Providencie(m)
o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) a INTIMAÇÃO de seu(ua)(s) constituinte(s) para comparecer(em) ao(à) SETOR TÉCNICO,
neste Fórum, situada à Avenida Presidente Vargas, 2650, Jardim Petráglia, Franca-SP, para realização da entrevista social, nas
seguintes datas e horários: - Sra. Gislene de Camargos Mazeto e a menor B. E. M. R., no dia 27/04/2020, às 14:30 horas; - Sr.
Elton Carlos Ribeiro, no dia 29/04/2020, às 12:30 horas. - ADV: GLAUCIA TAIS OLIVEIRA BONISENHA (OAB 419425/SP)
Processo 1027727-18.2017.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - KAWANA DE SOUZA FERREIRA Maria Isilda Joana Ferreira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 129/130: defiro o aditamento do
formal de partilha pleiteado. Expeça-se o necessário. 2. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: KÁTIA GISLAINE PENHA
FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 190248/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), ALYNE APARECIDA COSTA
CORAL (OAB 272580/SP)
Processo 1027727-47.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.R.V. - T.T.S. - Vistos.
Fls. 46/47: levando-se em conta, que, embora iniciado o prazo para contestação, observa-se que ainda não se encerrou e que,
ademais, nos termos do artigo 190 do Código de Processo Civil, é admitido o negócio jurídico processual, inclusive para dilatação
de prazos processuais, desse modo, uma vez que as partes estão de comum acordo quanto a isso e diante da possibilidade de
composição, defiro a suspensão do processo pelo prazo de três meses e, do mesmo modo, suspendo também o curso do prazo
remanescente para apresentação de contestação. Intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), SHERE
THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB 318824/SP)
Processo 1033570-90.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1021221-55.2019.8.26.0196) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Alienação Judicial - THEREZINHA SILVA - Manifeste-se a parte autora acerca do Laudo Pericial às fls.
70/79. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP)
Processo 1033799-84.2018.8.26.0196 - Interdição - Tutela e Curatela - MARCIA APARECIDA DA CRUZ GONÇALVES IRACEMA PEDROSA DA CRUZ - Reiteração de intimação: Providencie-se a parte autora a juntada, nos autos, da certidão
de casamento da interditada Iracema, tendo em vista a devolução do mandado de registro de interdição de fls. 127. - ADV:
DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB 329511/SP)
Processo 1035420-82.2019.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - KAMILA CARDOSO ALVES
- - THALYS CARDOSO SILVA - Vistos. 1. Manifestem-se os requerentes, no prazo de 10 (dez) dias sobre o que foi exposto e
requerido pelo representante do Ministério Público a fls. 43. 2. Após, voltem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELO
JUNIOR VILELA (OAB 393008/SP)
Processo 1036007-07.2019.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.B.S. e outro - I.F.S. - Vistos. Por cautela,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º