Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3006
1057
REALIZAR-SE EM 17 DE MARÇO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, SALA 622 - 6° ANDAR -, COM INICIO
ÀS 09:30 HORAS.
POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, CONFIRMADA PELO PRESIDENTE DES.
GALDINO TOLEDO JÚNIOR, COMUNICO A TODOS, DESDE LOGO, QUE FOI SUSPENSA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE
JULGAMENTO PRESENCIAIS, PELO PRAZO DE
TRINTA DIAS, A CONTAR DESTA DATA. OU SEJA, A SESSÃO DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 ESTÁ SUSPENSA.
RETIFICAÇÃO
1 - 0001644-82.2003.8.26.0095/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Brotas - Relator José Aparício
Coelho Prado Neto - Embargte: Oscar Antonio Breda (Espólio) - Embargte: Regina Empreendimentos Sociais Ltda. - Embargte:
Jose Eduardo Breda - Embargte: Oscar Antonio Breda Junior - Embargte: Regina Aparecida Breda Pedro - Embargte: Margarete
Cristina Breda Gullo - Embargte: Angela Maria Breda Ferreira - Embargdo: João Maziero - Embargdo: Altea Vicentini Guaraldo Interessado: Mauro Forgerini (Assistente) - Interessado: L. B. Empreendimentos e Participações Ltda. - Advogado: Jose Carlos
Marquetti (OAB: 65737/SP) (Fls: 849) - Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho (OAB: 26548/SP) (Fls: 1027) - Advogado: Jose
Carlos Marquetti (OAB: 65737/SP) (Fls: 977) - Advogado: Roberto Cezar Moreira (OAB: 93888/SP) - Advogada: Andressa Regina
Trevisanuto Giglioti (OAB: 201881/SP) (Fls: 149) - Advogado: Jose Antonio Alves da Silva Sobrinho (OAB: 75859/SP) (Fls: 827)
- Advogado: Reynaldo Cosenza (OAB: 32844/SP) (Fls: 18 e 548)
2 - 0002803-47.2015.8.26.0319/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Relator César
Peixoto - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: LEONESIA MUNIZ BARRETO GARCIA (Justiça
Gratuita) e outros - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) (Fls: 984) - Advogada: Loyanna de Andrade
Miranda (OAB: 111202/MG) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB:
167526/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto - Advogado:
Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP)
3 - 0002904-96.2015.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Relator César
Peixoto - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargda: LUZIA RIBEIRO LOPES LEITE (Assistência
Judiciária) - Advogada: Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza
(OAB: 279986/SP) (Fls: 65)
4 - 0002906-66.2015.8.26.0024/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Relator César
Peixoto - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Jose Luiz Benedito (Justiça Gratuita) - Advogada:
Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) (Fls:
27) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) (Fls: 27)
5 - 0003699-95.2014.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator César
Peixoto - Embargte: Nilson Takeuti - Embargdo: Cooperativa Agrícola de Cotia - Cooperativa Central (Em liquidação extrajudicial)
- Advogado: Airton Keiji Ueda (OAB: 18555/PR) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Administrador Judicial)
- Advogado: Tibério Augusto Visnardi Ferreira (OAB: 276863/SP)
6 - 0010260-50.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator José
Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Maria dos Reis Rodrigues Oliveira e outros - Embargda: Regina Célia de Sousa
(Espólio) e outros - Interessado: Artur Rosa de Oliveira (Por curador) e outros - Interessado: Douglas Rosa de Oliveira e outro
- Advogada: Daniella Machado dos Santos (OAB: 218576/SP) (Fls: 307) - Advogado: Ortelio Viera Marrero (OAB: 173999/
SP) (Fls: 342 a 354) - Advogada: Aldaires Alves Viera Marrero (OAB: 243148/SP) (Fls: 342 a 354) - Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 309) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
7 - 0024933-10.2018.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator José
Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Manoel Anastácio Neto (Espólio) - Embargdo: Curso Neolatino Ltda - Embargdo:
Antonio Carlos Anastácio Costa - Advogado: Ricardo Augusto Ruggiero de Oliveira (OAB: 150492/SP) - Advogada: Dirlene de
Fatima Ramos (OAB: 152195/SP) - Advogado: Ricardo Augusto Ruggiero de Oliveira (OAB: 150492/SP)
8 - 0038813-10.2011.8.26.0100/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator José
Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: M. H. V. A. L. - Embargdo: C. A. L. - Advogada: Priscila Maria Pereira Correa da
Fonseca (OAB: 32440/SP) (Fls: 11) - Advogada: Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maria
Angelina Garcia Martins (OAB: 60198/SP) (Fls: 77) - Advogado: Eduardo Rodrigues (OAB: 119320/SP) (Fls: 77)
9 - 0042783-32.2009.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator César
Peixoto - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Perpetua Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita)
e outros - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Advogada: Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 111202/
MG) - Advogado: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) (Fls: 30/77)
10 - 0185372-08.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator César Peixoto
- Embargte: C. V. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: R. L. V. - Advogado: Fábio Santos da Silva (OAB: 190202/
SP) (Fls: 21) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SP) (Fls: 03)
11 - 0208215-94.2008.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator César
Peixoto - Embargte: Alberto Luiz Toffano Izar (Justiça Gratuita) - Embargdo: Abrasp Associaçao Brasileira de Saude Publica (E
outros(as)) e outro - Embargdo: Nader Bujan Lamas (E outros(as)) e outro - Advogado: João Antonio Reina (OAB: 79769/SP)
(Fls: 1377) - Advogado: Jorge Rabelo de Morais (OAB: 57753/SP) (Fls: 389) - Advogada: Ana Paula Belei Bodo (OAB: 243387/
SP) (Fls: 417)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º