TJSP 19/03/2020 -Pgn. 303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3008
303
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000354-78.2020.8.26.0334
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Jose de Oliveira Barbosa
ADVOGADO : 341012/SP - Fabricio Govea da Silva
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000355-63.2020.8.26.0334
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE
: B.P.S.
ADVOGADO : 368421/SP - Wendrio Luiz Gonzales Neris
REQDO
: S.A.S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000356-48.2020.8.26.0334
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Gabriela Alfenas Pinheiro
ADVOGADO : 310743/SP - Odacio Munhoz Barbosa Junior
REQDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2020
Processo 0000116-13.2019.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Transação - Luciano Augusto Fernandes PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Intimação do requerente para manifestar-se sobre a petição/documentos de fls.
73/78. Intimação do advogado da entidade devedora para juntar taxa da procuração juntada à fl. 77. - ADV: LUCIANO AUGUSTO
FERNANDES (OAB 68286/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 0000223-57.2019.8.26.0334/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sebastião Fernando Frederici PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Cuida-se de incidente de Requisição de Pequeno Valor - Férias ajuizado por
Sebastião Fernando Frederici em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL. Requisitado o pagamento, o requerente
informa que cadastrou o incidente processual de precatório, em razão da divergência numérica de cadastro entre o RPV e o
precatório, requerendo a extinção do presente feito. Ante o exposto, expeça-se o cancelamento do ofício requisitório. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), ANA CLAUDIA
POLIZELI (OAB 326116/SP)
Processo 0000378-94.2018.8.26.0334 (processo principal 1000442-58.2016.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - V Homsi Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Fl. 122: Por ora, encaminhe a Serventia o ofício de fl. 113 para o e-mail indicado a fl. 93, para cumprimento no prazo de 10
(dez) dias. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), GUSTAVO MANZANI
VIOLA (OAB 239748/SP), LUÍS HENRIQUE GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP)
Processo 0000388-07.2019.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Flávia
Longhi - Intime-se o exequente para juntar aos autos o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente
preenchido, que poderá ser acessado através do link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais ADV: ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP)
Processo 0000389-89.2019.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Flávia Longhi Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da (o) exequente.
Oficie-se ao DEPRE comunicando-se, certificando-se nos autos principais. Com o levantamento ou decorrido o prazo para
retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE (OAB 288118/SP)
Processo 0000472-08.2019.8.26.0334/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Adailton Simão
Ferreira - Intimação do requerente para manifestação sobre a petição da entidade devedora, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 0000565-68.2019.8.26.0334 (processo principal 1000716-85.2017.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Pedro de Souza Lima - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos,
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da (o) exequente e dos
honorários advocatícios em favor do procurador da(o) exequente. Intime-se o exequente para juntar aos autos o Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, que poderá ser acessado através do link: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de
levantamento, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB
206215/SP), ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP)
Processo 0000606-35.2019.8.26.0334 (processo principal 0001181-58.2010.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Carla Cristina Pinheiro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s)
efetuados nos autos em favor da (o) exequente e dos honorários advocatícios em favor do procurador da(o) exequente. Com
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