TJSP 07/04/2020 -Pgn. 14 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000783-34.2020.8.26.0176; Assunto: Regularização de
guarda; Agravante: D. C.; Advogada: Elisângela Márcia da Cruz Musmicker (OAB: 345964/SP); Agravada: A. A. L.; Advogado:
José Nilton de Oliveira (OAB: 250050/SP); Agravado: H. S.;
2063419-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0016010-63.2019.8.26.0161;
Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado:
P. de J. da I. e J. de B.;
2063427-39.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015442-47.2019.8.26.0161;
Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado:
P. de J. da I. e J. de B.;
2063451-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500482-65.2020.8.26.0617; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. G. G. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: P. de J. da I. e J. de B.;
2063463-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 0010526-67.2019.8.26.0161; Assunto:
Medidas de proteção; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.;
2063472-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011987-74.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.;
2063477-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0011991-14.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2063542-60.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015099-51.2019.8.26.0161;
Assunto: Vaga em creche; Agravante: M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador); Agravado:
P. de J. da I. e J. de D.;
2063637-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001686-69.2020.8.26.0602; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. M. F. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
2063641-30.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015467-60.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2063659-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015361-98.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2063667-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv/Idoso; Nº origem: 0011445-56.2019.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de D.; Advogada:
Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
2063699-33.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015473-67.2019.8.26.0161;
Assunto: Medidas de proteção; Agravante: P. M. de D.; Advogada: Sandra Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º