TJSP 29/04/2020 -Pgn. 338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
338
Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP);
1556867-96.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1556867-96.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Andre Souza de Melo (OAB: 130762/MG) (Procurador);
Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada:
Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP);
1558567-10.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1558567-10.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/
SP); Advogada: Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP);
1557340-82.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1557340-82.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada:
Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP);
1558551-56.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1558551-56.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada:
Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP);
1557447-29.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1557447-29.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada:
Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP);
1517183-67.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517183-67.2019.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Eduardo Andre Souza de Melo (OAB: 130762/MG) (Procurador); Apelado: Claro S.A. (atual
denominação de Vesper S.A.); Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1517148-10.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517148-10.2019.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A. (atual
denominação de Vesper S.A.); Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1516043-95.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516043-95.2019.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A. (atual
denominação de Vesper S.A.); Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1568533-94.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1568533-94.2019.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada:
Viviane Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP);
1516051-72.2019.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1516051-72.2019.8.26.0090; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP) (Procurador); Apelado: Claro S.A. (atual
denominação de Vesper S.A.); Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP);
1564642-02.2018.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1564642-02.2018.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo Souza Guimarães (OAB: 210677/SP); Apelado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada: Viviane
Andressa Guerreira Costa (OAB: 319895/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º