TJSP 30/04/2020 -Pgn. 3079 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3034
3079
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Israel Faiote Bittar
(OAB: 153040/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2205517-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Carlos Henrique
Bernardes Costa (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor da da 21ª Ciretran de Franca/sp - Magistrado(a) Ana Liarte - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA TRÂNSITO CNH - LIMINAR
PROLAÇÃO SUPERVENIENTE DE SENTENÇA NA ORIGEM PEDIDO RECURSAL DE REFORMA DO INDEFERIMENTO DA
LIMINAR PERDA DE OBJETO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2274191-71.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte:
Município de Araçatuba - Embargda: Ceagesp Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Magistrado(a)
Ana Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PRETENSÃO DE REFORMA
DO JULGADO INADMISSIBILIDADE CARÁTER INFRINGENTE AUSÊNCIA DE VÍCIO DECISÃO MANTIDA - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) (Procurador) - Ronaldo Abud
Cabrera (OAB: 148504/SP) - Leronil Teixeira Tavares (OAB: 182818/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
RETIFICAÇÃO
Nº 1005076-04.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Magda Aparecida Leite
- Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Em sede de juízo de retratação, mantiveram o v. acórdão. V.U. AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM JUÍZO DE ADEQUAÇÃO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Nº 870.947/SE - DEVOLUÇÃO À TURMA JULGADORA (ARTIGO 1.040, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA CONFORME O IPCA-E E JUROS DE MORA PELA LEI 11.960/09 CONDENAÇÃO ORIUNDA
DE RELAÇÃO JURÍDICA NÃO-TRIBUTÁRIA AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE ENTRE AS DECISÕES DECISÃO MANTIDA
RETRATAÇÃO INDEVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP) - Maria Helena da
Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2205214-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: SPI
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PERÍCIA - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ARBITRAMENTO EM VALOR SUPERIOR AO
PROPOSTO PELA PERITA IMPOSSIBILIDADE NECESSIDADE DE REDUÇÃO AO MONTANTE PROPOSTO - HONORÁRIOS
PERICIAIS PROPOSTOS DE MODO ADEQUADO E RAZOÁVEL AO TRABALHO A SER REALIZADO DECISÃO REFORMADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Carla Xavier Pardini (OAB: 135395/SP)
- Claudia Maria Candreva (OAB: 134687/SP) - Valeria Luchiari Magalhaes (OAB: 111318/SP) - Cintia Watanabe (OAB: 148965/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 4003146-95.2013.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Orlando Pereira
de Castro e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Em sede de juízo de retratação,
adequaram o v. acórdão a fim de negar provimento ao apelo. V.U. - ADEQUAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL AGENTE
DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA - CONVERSÃO EM URV RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 561.836/RN (TEMA Nº 5/
STF) CONTRARIEDADE ENTRE DECISÃO PROLATADA E PRECEDENTE DO STF - REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA
É O TERMO FINAL DO DIREITO DE RECEBIMENTO E INCORPORAÇÃO O DIREITO DE PLEITEAR EVENTUAIS DANOS
CAUSADOS PELA ERRÔNEA CONVERSÃO DA URV SE EXTINGUE CINCO ANOS APÓS A LEI ESTADUAL Nº 9.462/1996, QUE
FIXOU NOVO PADRÃO REMUNERATÓRIO AOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA PRESCRIÇÃO RECONHECIDA
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RETRATAÇÃO DEVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º