TJSP 29/05/2020 -Pgn. 4213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
4213
(OAB 256036/SP)
Processo 1022434-85.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vitoria Grima da Silva - Anna Maria Pereira
Ribeiro Leite - Espólio de Custódio Ribeiro Ferreira Leite Filho - Odete Barbosa Slance - - Cinira do Nascimento Valverde
- - Francisca de Moura - - Manoel de tal (Manoel Jovita Ana de Jesus) - - Marcia Luzia da SIlva - Município de Guarulhos
- - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AGU) - - MARLENE CARDOSO DA SILVA - Hidrovolt Administradora e Participações Ltda
- Levy Bonilha da Silva - Luciano Kay - Expeçam-se mandados, para tentativa de citação dos confrontantes, nos endereços
indicados no item 11 da petição de fls. 285/297. Intime-se - ADV: MARCOS FUJINAMI HAMADA (OAB 207988/SP), KAZUYOSHI
SUGAWARA (OAB 20104/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN
(OAB 324952/SP), LEVY BONILHA DA SILVA (OAB 312643/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP),
FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), SAMUEL WILSON MOURAO BARBOSA (OAB 117327/SP)
Processo 1027407-15.2016.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - José Vicente Sobrinho - Gabriel Gonçalves Loteamentos
e Construções Ltda - - Stan Empreendimentos e Participações Ltda - - Jbm Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - - Nb
Empreendimentos e Participações S/A - - São José Empreendimentos e Participações Ltda. - MARIA DA CONCEIÇÃO B DA
SILVA - - AILTON OLIVEIRA DE SOUZA - - Maria Herenita de Sousa Costa - - João Batista Gomes Ramalho - - JOSÉ NERONIL
A.PEREIRA - Município de Guarulhos - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário - - FAZENDA NACIONAL ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Expeça-se o edital para citação dos ausentes, incertos ou desconhecidos. Intime-se. - ADV:
CATALINA SOIFER (OAB 227996/SP), CHRISTINE FISCHER KRAUSS (OAB 165263/SP), LUCIANE MARTINS PEREIRA (OAB
228686/SP), CESAR AUGUSTO COSTA SILVA (OAB 393582/SP)
Processo 1028280-15.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Aparecida Antonelli Coelho - - Silvio
Antonio Pinto Coelho - - Sandra Marita Barros Coelho - - Daisy Aparecida Coelho Robusti - - Dorival Robusti - - Airton Pinto
Coelho - - Cassia Luiza Amelotti Coelho - Alcino Ferreira - - Neide Pinto Ferreira - - Mohamad Ahmad Ayoub - - Paschoalino
Camisotti - - Genoveva Malatesta Camisotti - Wilson Goncalves Rosa - - Maria Lucia de Oliveira Rosa - - Allergan Lok Produtos
Farmaceuticos - Município de Guarulhos - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário - - PROCURADORIA DA
FAZENDA DA UNIÃO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Luciano Kay - 1. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. 2. Sem
prejuízo, defiro a expedição de guia de levantamento dos honorários, em favor do perito. Intime-se. - ADV: BRUNO MARTINS
CALIMAN (OAB 334129/SP), RENATA STEIN LOPES (OAB 344102/SP), JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB 30937/
SP)
Processo 1029641-67.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Debora Cristina Bastos da Cunha - - Reni da
Cunha Pontes - João Akira Ebara - - Eunice Maino Ebara - Edinaldo Maria da Silva - - Wagner da Cruz Pereira - - Débora Michele
da Silva Chacon - Município de Guarulhos - - Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional - - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
- PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO - 1. Certifique-se se todas as citações e cientificações de aperfeiçoaram. 2.
Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL LE BRETON FERREIRA (OAB 328378/SP)
Processo 1033436-13.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - I.F.S. - E.B.L. - - G.F.L. - V.S.M.A. - - E.F.A.A. - 1. Defiro a tentativa de citação de GUIOMAR DE FREITAS DE LIMA e EDVALDO BEZERRA DE LIMA, no
endereço de fl. 112, por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. 2. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de endereço de VITOR
SACRAMENTO MADEIRA DE ALMEIDA e EUNICE FERREIRA DE ARAUJO ALMEIDA, apenas pelo sistema SIEL. Intime-se. ADV: ADRIANA MARCON ALÓ (OAB 262906/SP)
Processo 1037587-90.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ionoel Monolescu - - Daniela Moura de
Aquino - - Eduardo Antonio da Silva Pires - - Maria Lucia Maloste Lasman - - Jaime Lasman - - Samuel Jacob Korn - - Ana
Clara Broder - - Samuel Broder - - Luiz Frid - - Sara Korn - - Marie Jeanne Schwartz Monolescu - Virginia Branco de Andrade
- - Pedra Branco de Oliveira - - ANTONIO RODRIGUES BRANCO JUNIOR - ESPÓLIO - Maria Lucia Ferreira Bezerra - - José
Delafina - - Srapsy Lasman - - Antônio Joaquim Bezerra - - DER - Departamento de Estradas e Rodagem - Município de
Guarulhos - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário - - Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional Lucas Regis Avancine - Fls. 1397/1399: intime-se o Perito a dar início ao trabalho, expedindo-se guia de levantamento de 50%
do valor, nos termos do artigo 465, § 4° do Código de Processo Civil. Int. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/
SP), ROSELI MASSI (OAB 56103/SP), AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP),
RENAN BERNEGOSSO SANTOS (OAB 392144/SP)
Processo 1043072-03.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Cardoso de Araujo - - Maria Luna de Araujo
- Comissáriapaulista de Imóveis Ltda - - Jose Virgilio Nogueira Vessoni - - Mario Gonçalves Barreiro - Armando M Campos - Edwaldo Alves Bonfim - - Aparecida Ferreira da Silva e Outros - Luciano Kay - perito judiciário - 1. Mantenho o indeferimento
da gratuidade da justiça. 2. Defiro a suspensão do processo, pelo prazo de 180 dias. 3. Com o recolhimento dos honorários
periciais, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se - ADV: FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP)
Processo 1043248-84.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luis Carlos Tonelote - - José Geraldo
Tonelote - - Santa Diva Panegassi Tonelote - Décio Baseio - Alayde Marchiori Tonelotti - - Azair Dias Lopes - - Ida de Souza
Lopes - - Odair de Moraes - Município de Guarulhos - - Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional - - Fazenda Estadual Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - 1. Certifique-se se todas as citações e cientificações de aperfeiçoaram. 2. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB
246662/SP), ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP),
SONIA MAGDALENA FERRARESSO (OAB 111661/SP)
Processo 1045256-92.2019.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - L.B.S. - 1. Verifico que a autora não recolheu as custas iniciais, no entanto, requereu a concessão da
gratuidade da justiça. 2. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: “O Estado prestará assistência jurídica integral e
gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. 3. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de
miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo
de seu sustento próprio ou de sua família. 4. A declaração de probreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da
hipossuficiencia, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. 5. No caso, há elementos
suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular,
dispensando a atuação da Defensoria. 6. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de
provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. 7.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias úteis, apresentar, sob
pena de indeferimento do benefício: A) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de
eventual cônjuge; B) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual conjunge, dos últimos três meses; C)
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; D) copia da última declaração do imposto de renda apresentada
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