TJSP 23/06/2020 -Pgn. 1246 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3068
1246
(OAB: 278746/SP); Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP); Apelante: Elise Helena de Morais Batista; Advogada:
Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535/SP); Advogada: Eloisa Carvalho Juste (OAB: 278746/SP); Advogado: Ricardo
Iabrudi Juste (OAB: 235905/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1052514-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105251484.2019.8.26.0053; Sanções Administrativas; Apelante: Multifarma Comercial Ltda.; Advogado: Walker Tonello Junior (OAB:
64738/MG); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1052936-64.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1052936-64.2016.8.26.0053;
Reintegração; Apelante: Ralfe Moacir Cardoso Ribeiro; Advogado: Guilherme Bispo Marchesin (OAB: 365009/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053049-47.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1053049-47.2018.8.26.0053;
Voluntária; Apelante: Márcia Borceto Jelen de Castro; Advogado: Gabriel Marques Mostaço (OAB: 385384/SP); Advogado:
Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562/SP); Apelado: Diretor de Gestão de Tempo de Serviço da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação de SP; Advogada: Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/
SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Germana Raquel Silva Neves (OAB: 403847/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1053089-92.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053089-92.2019.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Lojas Americanas S/A; Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP); Apelado:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1053132-63.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105313263.2018.8.26.0053; Transporte Terrestre; Apelante: São Paulo Transporte S.a.- Sptrans; Advogada: Maria Aparecida Matielo
(OAB: 54148/SP); Apelado: Adair Mendes; Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1053243-52.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1053243-52.2015.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge
(OAB: 182048/SP) (Procurador); Apelado: Augusto Muniz dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Carlos de Goes
(OAB: 111272/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1053302-35.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105330235.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Severina Ramos de Almeida; Advogado:
Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Apelante: Adilson Freire; Apelante:
Alaide Candido de Souza; Apelante: Amara Cecília de Campos; Apelante: Benedito Gilmar Pereira; Apelante: Carmen Lindinalva
Pereira Lombardi; Apelante: Clarice de Amparo; Apelante: Cleunice de Oliveira; Apelante: Clóvis de Toledo Moreno; Apelante:
Edilene Gomes Mora da Cruz; Apelante: Elisa Guskuma Henna; Apelante: Enelita Ferreira Ribeiro Martins; Apelante: Enio
Francisco de Oliveira; Apelante: Enrique Condinhoto Neto; Apelante: Hailton Pereira da Silva; Apelante: Isaura Moreira Pereira;
Apelante: João de Matos Filho; Apelante: José Paulo Ferreira Teixeira; Apelante: Lucimara Ribeiro Martins; Apelante: Marcia
Denise Stevaux; Apelante: Marcos Maciel; Apelante: Maria Claudia Milani dos Santos; Apelante: Maria de Lourdes Gandra;
Apelante: Marilea Farias Lima Ramos; Apelante: Marly Martha Stevaux; Apelante: Orivaldo Pacanaro; Apelante: Pedro Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º