TJSP 09/07/2020 -Pgn. 2532 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3080
2532
Processo 1013673-14.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. Providencie o autor no prazo de cinco dias o recolhimento da diligência do oficial de justiça no valor de R$ 79,59 (por requerido).
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1130786-82.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO PECUNIA S/A Manifeste-se o requerente, no prazo legal, sobre a carta precatória devolvida de fls. 106/108.* - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO DE SOUSA MELLO MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2020
Processo 0000114-73.2015.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Valquiria Aparecida das
Dores - - Ana Cristina de Borba Ramos - Reiteração de intimação da defesa para que informe e-mails e telefones de contato das
testemunhas arroladas e do advogado de defesa para acesso à audiência virtual. - ADV: THIAGO FELIPE COMIN RODRIGUES
(OAB 291193/SP)
Processo 0000670-70.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Wellington Rocha de Souza - - Marcos
Aparecido Pereira - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 18/08/2020 às 15:15h, a ser realizada
por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. - ADV: CAROLINA DOS SANTOS
SODRÉ (OAB 318537/SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/SP)
Processo 0005629-57.2018.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Thiago Pereira Dias - Para audiência onde será ofertada a proposta de acordo de não-persecução penal, nos
termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal, designo o dia 16/07/2020 às 16:40h. A audiência será realizada por meio
por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Expeçam-se as intimações necessárias, inclusive, com relação
ao réu, para que esteja acompanhado de defensor. - ADV: EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP)
Processo 0005629-57.2018.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Thiago Pereira Dias - Intimação do(a) defensor(a) para que seja informado os e-mails e telefones para acesso à audiência
virtual, designada para o dia 16/07/2020 às 16:40 horas, a ser realizada por videoconferência, via Microsoft Teams. - ADV:
EDNALDO LOPES DA SILVA (OAB 221359/SP)
Processo 0006265-96.2013.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabricio Balestra de Oliveira - Felipe Fabricio da Silva - - Raphael Batista Mendes - Chamei os autos à conclusão para esclarecer que a audiência será
realizada por meio de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. - ADV: MANUEL NONATO
CARDOSO VERAS (OAB 118715/SP), AYDMAR RODRIGUES FARIA (OAB 350686/SP), LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(OAB 276809/SP)
Processo 0006500-58.2016.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MAURO CREM - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 19/08/2020 às 16:30h, que será realizada
por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams . Expeça-se o necessário. - ADV: JOSE IBRAIM MENDES (OAB
77856/SP)
Processo 0009012-77.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Adimilson Eleotério dos Santos Filho - Chamei os autos à conclusão para esclarecer que a audiência será realizada por meio
de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. - ADV: CUSTODIO MANOEL NUNES (OAB
296403/SP)
Processo 0010271-10.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Catarina Aparecida Ferreira de Jesus Diante da manifestação ministerial no tocante ao oferecimento de acordo de não persecução penal, retire-se de pauta audiência
de instrução, debates e julgamento designada para o dia 08 de julho de 2020. Oportunamente, tornem os autos conclusos para
designação de audiência de homologação, observada a ordem cronológica e as prioridades legais. Int. - ADV: MARIA STELLA
DE SOUZA (OAB 94568/SP)
Processo 0010271-10.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Catarina Aparecida Ferreira de Jesus
- Para audiência onde será ofertada a proposta de acordo de não-persecução penal, nos termos do artigo 28-A do Código
de Processo Penal, designo o dia 16/07/2020 às 16:20h. A audiência será realizada por meio por meio de videoconferência
pela plataforma Microsoft Teams. Expeçam-se as intimações necessárias, inclusive, com relação ao réu, para que esteja
acompanhado de defensor. - ADV: MARIA STELLA DE SOUZA (OAB 94568/SP)
Processo 0010271-10.2017.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Catarina Aparecida Ferreira de Jesus Informe a defensora telefone de contato e e-mail para realização da audiência por videoconferência. - ADV: MARIA STELLA DE
SOUZA (OAB 94568/SP)
Processo 0014025-04.2010.8.26.0152 (152.01.2010.014025) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Rogerio Marco Rodrigues e outro - Chamei os autos à conclusão para esclarecer que a audiência será realizada por meio
de videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams. Expeça-se o necessário. - ADV: ELAINE ROBERTA WATANABE (OAB
259401/SP)
Processo 1500190-47.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - LINCOLN RENAN
DOS SANTOS RODRIGUES PEDROSO - LUCIANO MAXIMO CARVALHO - Ante o exposto e considerando o mais que dos
autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e por consequência condeno LINCOLN RENAN DOS SANTOS
RODRIGUES PEDROSO, já qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, §2º, II, do Código Penal,e no artigo 244-B, da
Lei 8.069/1990, na forma do artigo 69 do Código Penal, à pena de 06 (seis) anos, 07 (sete) meses e 05 dias de reclusão no
regime inicial fechado e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no mínimo legal. Nego ao réu o direito de recorrer em liberdade,
uma vez que presentes os requisitos legais para a manutenção de sua preventiva. Transitada em julgado, tome a Serventia as
seguintes providências: 1) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do Art. 15, inc. III,
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