TJSP 29/07/2020 -Pgn. 3178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3094
3178
sentença. Intimem-se as partes. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão, arquivandose. - ADV: VANESSA SALMAÇO MARTINS (OAB 374262/SP), ALEX MEGLORINI MINELI (OAB 238908/SP), JOSÉ ROBERTO
VITOR JÚNIOR (OAB 290271/SP), FERNANDA RUSSO RONCHI (OAB 394821/SP)
Processo 1001191-83.2019.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Sérgio Cossi - Sonia Maria Manfredi Cossi Vistos. 1) Apresente o inventariante certidões negativas municipais referentes aos imóveis descritos às folhas 101/106, 108/113
e 115/120. 2) Apresente o inventariante protocolo do ITCMD. 3) Os pedidos de alvarás serão apreciados após a manifestação da
Procuradoria da Fazenda do Estado. Intime-se. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP)
Processo 1001231-02.2018.8.26.0653 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida de
Fatima Ferreira Nicolau - Eliane Aparecida Gonçalves Barrios, - ato(s) ordinatório(s): Certidão de Honorários disponível para
providências. - ADV: VALDIR RAUL DE MELLO (OAB 159802/SP), OLÍVIA FONSECA NARDINI (OAB 368902/SP)
Processo 1001845-70.2019.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Frigini - Genésio Ronqui Frigini - ato(s)
ordinatório(s): Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: RONALDO FRIGINI (OAB 58351/SP)
Processo 1001889-89.2019.8.26.0653 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução Justiça Pública - A.P. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), DONIZETE
APARECIDO RODRIGUES (OAB 184638/SP)
Processo 1001889-89.2019.8.26.0653 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução
- A.F. - E.G.F.P. - - A.P. - ato(s) ordinatório(s): Nos termos da cota ministerial retro, manifeste-se o requerido respeito dos
novos documentos juntados pela parte autora. - ADV: FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), DONIZETE APARECIDO
RODRIGUES (OAB 184638/SP)
Processo 1001916-72.2019.8.26.0653 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Felipe Eduardo de Andrade dos Reis Claudeir Antonio dos Reis - Vistos. Folhas 46/47: indefiro o pedido, eis que são meras conjecturas, sem fundamento fático que
as ampare. Com efeito, o ofício de folhas 36 - cuja cópia seguiu a resposta da instituição financeira (folhas 40/42) - destaca, de
forma clara, quem era a pessoa a ser pesquisada, tanto que do referido ofício não consta o CPF do autor, apenas o do de cujus.
Assim, reposicione-se o autor, esclarecendo qual é o bem que deseja ver inventariado/partilhado. No silêncio, voltem conclusos
para extinção. Intime-se. - ADV: SIRONEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 164786/SP)
Processo 1002290-59.2017.8.26.0653 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Emanuel Augusto
Cerioni - - Antonio Celso Cerioni - Tais Laura Doro - ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes a respeito da mensagem eletrônica
recebida de fls. 1.117/1.138. - ADV: SIMONE BUENO GUIMARÃES DIAS (OAB 367021/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES
(OAB 68286/SP), NIVALDO DORO (OAB 60171/SP), FABIO VALENTINO (OAB 254893/SP), ALESSANDRA MAYUMI NOEL
VIOLA (OAB 144917/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA SILOS DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍGIA MARIA PRADO AMARAL MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2020
Processo 1000328-93.2020.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Romeu Benedito da
Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - - Bruno da Costa - ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes
intimadas da designação para o dia 02/09/2020, às 09h20, nas dependências do Instituto Bairral de Psiquiatria - Itapira/SP,
para realização de perícia médica pelo Dr. Ivan Ramos de Oliveira. - ADV: LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES (OAB
190266/SP), OLAVO FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP)
Processo 1000328-93.2020.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Justiça Pública - Bruno
da Costa e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCILENE DOS SANTOS GOMES ESTEVES (OAB 190266/SP), OLAVO
FERREIRA MARTINS NETO (OAB 171743/SP)
Processo 1000367-90.2020.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luis Henrique de Oliveira
- - Carlos Alberto de Oliveira Filho - - Amélia Regina Oliveira Villares - - Angela Maria de Oliveira Marão - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a petição de fls. 189/196 e documentos que a instruem, manifeste-se a Fazenda do Estado
de São Paulo no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: JOSE PEDRO CAVALHEIRO (OAB
70842/SP), CRISTIANO RIBEIRO (OAB 197645/SP), MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 1000716-64.2018.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Madalena da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Rodrigo Alexandre Rossi Falconi - Vistos. Para a devida adequação da pauta, deverá a
autora, no prazo de 20 dias, apresentar o rol de testemunhas para inquirição na audiência de instrução e julgamento, sob pena
de preclusão. Int. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), CRISTIANA SEQUEIRA ARYROSA (OAB
29801/BA), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1000842-46.2020.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Carolina
Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - - Injex Industrias Cirurgicas Ltda - Vistos.
1) Presentes os pressupostos, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Observo, contudo que, caso seja
demonstrado que falseou com a verdade ao declarar seu estado de pobreza, poderá ser processada criminalmente, sem
prejuízo da condenação no pagamento de até o décuplo das custas judiciais, nos termos da lei. 2) Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). 3) Cite-se e intime-se a parte ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5) Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta
à reconvenção). Intime-se. - ADV: DANIELA DE BARROS RABELO (OAB 141772/SP)
Processo 1001975-60.2019.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria de Loudes dos Santos Vidal
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A petição inicial não está de acordo com o que determina o artigo 319,
III, do Código de Processo Civil. Depreende-se dos autos que a petição inicial é demasiadamente genérica e absolutamente
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