TJSP 11/08/2020 -Pgn. 1646 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
1646
Gonçalves Carlos - - Aparecida Elizabete Lisboa da Cunha e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Publicação da r. Decisão retro: “VISTOS. Fls. 607: Manifeste-se a Fazendo do Estado sobre as alegas
pendências apresentadas pelos exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a resposta, dê-se vista à parte contrária pelo
mesmo prazo e, posteriormente, tornem os autos conclusos. Int.” - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP),
TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), PATRICIA WERNECK
LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 0614849-85.2008.8.26.0053 (053.08.614849-7) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Sonia Aparecida dos
Santos e outros - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Publicação da r. Decisão retro:
“VISTOS. I - Fls. 573/577: Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpra o IPESP o determinado, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a
resposta, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de 10 (dez) dias. II - Fls. 578: Defiro a tramitação prioritária. Anote-se.
Int.” - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DE LIMA PORTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLINIO TAKAYUKI TANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2020
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edgar Lourenço
da Silva Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adilson Rosento
de Brito Duque - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor,
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Sergio
Camargo da Silva - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi
expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Veiga
- VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.
Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar
Nascimento Junior - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi
expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amilton Telles
de Souza - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido
digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson
de Oliveira Quadra - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi
expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Henri Claus
de Oliveira Rodrigues - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente
foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmani dos
Santos Almeida Junior - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente
foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à
Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004793-90.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Claudio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º