Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2279
Processo 1000442-77.2019.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.M. - N.M.M. - Vistos. 1.
Considerando a impossibilidade tecnológica também da parte requerida (fls.114/115), REDESIGNO a audiência de instrução e
julgamento para o dia 03 de dezembro de 2020, às 13:15 horas. 2. Não havendo nova decisão nos autos em sentido contrário, a
audiência será realizada na modalidade presencial, no Edifício do Fórum local (Parque das Américas, nº55, Centro, Catanduva),
devendo as partes comparecerem com todas as medidas de segurança necessárias, especialmente a utilização de máscara.
4. No mais, mantenho as decisões anteriores. 5. Ficam as partes intimadas pela imprensa. Intime-se. - ADV: CARLOS GOMES
COIMBRA (OAB 112367/SP), CARLOS EDUARDO DA FONSECA RODRIGUES (OAB 150232/SP), ANTONIO CARLOS
RODRIGUES (OAB 45094/SP)
Processo 1000658-04.2020.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.L. - R.S. - 1.
Diante da petição (fls. 57) em que o patrono do autor informa a impossibilidade de participação na audiência redesignada
(fls. 56) em decorrência de audiência criminal anteriormente designada para a mesma data (processo criminal nº 150602146.2018.8.26.0132 1ª Vara Criminal da Comarca de Catanduva/SP) e da proximidade da data, retire-se de pauta a audiência
de conciliação designada para o próximo dia 09 de setembro de 2020 às 15h30min. Informe-se ao CEJUSC. 2. REDESIGNO
a audiência visando a tentativa de conciliação para o dia 21 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 11H30MIN, a ser realizada na Sala
do Cejusc da Vara da Família e Sucessões (RUA ALAGOAS, 519 CENTRO), por videoconferência. 3. Intimem-se as partes por
seus advogados (fls. 6; 48), por telefone, diante da proximidade da data, certificando-se. 4. Dê-se ciência ao M.P. Publique-se
com urgência. Intime-se. - ADV: CAIO MARCELO BASTOS MARTANI (OAB 226895/SP), JULIANA GUIDI MAGALHÃES (OAB
362251/SP)
Processo 1000726-85.2019.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.D.P. - J.P.P.C. - Vistos. 1. Por
necessidade de adequação de pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de setembro de 2020,
às 15:00 horas. 2. Aguarde-se o endereço eletrônico da parte executada, bem como de sua advogada. 3. No mais, mantenho
a decisão de fls.475/476 como foi lançada. 4 Intimem-se as partes, nas pessoas de seus advogados, pela imprensa. 5. Dê-se
ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: SISSYANE RODRIGUES FERREIRA (OAB 227755/SP), LUCAS MORENO PROGIANTE (OAB
300411/SP)
Processo 1004663-06.2019.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - C.A.G. - Vistos. Considerando
a informação quanto à impossibilidade do comparecimento da parte autora no escritório do patrono (fls.540/541), e, ante a
publicação da designação da audiência apenas nesta data (fls.539),prejudicada a realização da audiência designada. Retire-se
da pauta. Ante a petição de fls.540/541, esclareça o autor se poderá participar de forma virtual nos termos da decisão anterior,
com posterior publicação da nova data em tempo hábil. Informe a parte requerida, em novo prazo de5 (cinco) dias, seu endereço
eletrônico (e-mail) e telefone de contato, bem como da advogada e da testemunha já arrolada (fls.462). Com as manifestações,
conclusos para designação de nova audiência, que será realizada de forma virtual ou mista, conforme as informações das
partes. Int. - ADV: RICARDO DE SOUZA CORDIOLI (OAB 240882/SP), DANIELA MENEGOLI MIATELLO (OAB 300259/SP)
Processo 1005147-21.2019.8.26.0132 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - A.H.V.S. - E.S. - Vistos. 1. Por necessidade de adequação de pauta, REDESIGNO a audiência de conciliação
para o dia 14 de setembro de 2020, às 13:45 horas. 2. No mais, mantenho a decisão de fls.105/106 como foi lançada. 3.
Informe a parte executada, com urgência, o seu endereço eletrônico, bem como da sua advogada constituída (fls.44), tendo em
vista que ainda não apresentou estas informações nos autos, embora devidamente intimada (fls.111). 4. Intimem-se as partes,
nas pessoas de seus advogados, pela imprensa. 5. Dê-se ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB
137458/SP), GISLENE CRISTINA NOBREGA MANFRIN (OAB 317124/SP), MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CATANDUVA EM 04/09/2020
PROCESSO :1506236-85.2020.8.26.0132
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2218631/2020 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: VAGNER GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO : 257511/SP - Roberto Alves dos Santos
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1506237-70.2020.8.26.0132
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2192997/2020 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA CRIMINAL E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCESSO :1506238-55.2020.8.26.0132
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2193005/2020 - Catanduva
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA:1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º