TJSP 10/09/2020 -Pgn. 2675 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2675
Indenização por Dano Material - MARCOS GUSTAVO MICARELLI - Oi Móvel S.a. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES
os presentes embargos à execução, a fim de reconhecer o excesso de execução, nos termos fundamentação e, por conseguinte
DECLARO EXTINTAapresenteexecução, com fundamento no artigo 924, III do CPC. Decorrido o prazo da presente decisão,
expeça-se certidão de crédito em favor do exequente, para que possa habilitar seu crédito nos autos daRecuperaçãoJudicialn.
0203711-65.2016.8.19.001, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Sem prejuízo, determino o desbloqueio da penhora
on line e, o respectivo estorno dos valores bloqueados à Embargante e/ou MLJ. Por fim, nada mais havendoacumprir e uma
vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: NELMA DE CASSIA GOMES
CAVALHEIRO (OAB 113948/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP)
Processo 0001589-68.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA
SILVA - PATRICIA DA SILVA BRANDINI - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 1002506-70.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Thiago Henrique Branco Maria Valmiria da Silva Pinto - Vistos. Defiro, expedindo-se a competente certidão. Int. (Obs.: Certifico e dou fé que deixo de dar
atendimento, por hora, ao despacho de fls. 30. Tendo em vista que, por equívoco, a carta precatória copiada a fls. 28/29 não foi
distribuída, ato que efetuo hoje. Portanto, remeto para a fila de decurso de prazo, a fim de aguardar o retorno da CP cumprida
e assim certificar o TJ, pois se faz necessário para a expedição da certidão de crédito para fins de protesto deferida). - ADV:
THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2020
Processo 0000281-94.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- DANIEL ANDERSON DOS SANTOS - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0000738-29.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- FABIANA APARECIDA DE ARAUJO - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001027-59.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- BRUNO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001587-98.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- Fabiana Furtado Alves - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV: ROBERTA
MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
Processo 0001591-38.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA Inara Aparecida Madalena - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV: ALEXANDRE
FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001624-28.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA CICERA PINTO DOS SANTOS - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV: ROBERTA
MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
Processo 0001626-95.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- ANA PAULA ARAUJO MARTINS - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001628-65.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- ALEX JÚNIOR ALVES DOS SANTOS - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001630-35.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- Erick de Oliveira Valcequi - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV: ROBERTA
MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
Processo 0001866-84.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- ANA MARGARIDA OLIVEIRA REPKER - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001868-54.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA
SILVA - Caio Augusto Salvador Batista - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001881-53.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- Tatiane Cristina Ribeiro - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV: ROBERTA
MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
Processo 0001885-90.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA CÍCERO WELLINGTON DE SOUZA LIMA - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001981-08.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Aparecido da Silva Talita Cristina Biazon do Espírito Santo - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0001983-75.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Aparecido da Silva Divanira Rodrigues dos Reis - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV: ROBERTA
MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
Processo 0002103-21.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA
- ANA PAULA ARAUJO MARTINS - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se. Int. - ADV:
ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA MARCONDES DA CRUZ ARAUJO (OAB 415492/SP)
Processo 0002106-73.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - JOSÉ APARECIDO DA SILVA FERNANDA APARECIDA GONÇALVES VAIS VART - Vistos. Defiro a habilitação dos Patronos do autor nos autos, anotando-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º