TJSP 21/09/2020 -Pgn. 133 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
133
Processo 1005832-21.2018.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Wagner de Santis - Juliana Carolo - Interposto recurso de
apelação contra a sentença proferida nos autos, às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao E.
Tribunal de Justiça. - ADV: THIAGO MACHADO DE MOURA (OAB 391778/SP), LEOMAR GONCALVES PINHEIRO (OAB
144349/SP), FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP)
Processo 1006172-77.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1031114-13.2019.8.26.0506) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Willy Anderson Guimarães dos Santos - - Daniele Cristina Martini
Santos - Condomínio Panoramic Residence - Verifica-se de simples análise, que a petição de fls. 48 não pertence a esses autos,
razão pela qual torno sem efeito sua juntada. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 42/45. Ante o trânsito em
julgado da sentença, requeira o credor o que de direito para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Fica o credor
ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital,
devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157). Intime-se. - ADV: MARINA BATISTA GALO
SILVA (OAB 260213/SP), MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1008296-33.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Wilson Tony I - Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
Processo 1013470-96.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Francisco Rosa de Assis - Nos
termos do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), promova a parte interessada o recolhimento do valor
referente ao desarquivamento de autos, observado o que segue: - Processos digitais (movidos para a fila correspondente) 1,212 UFESP. - ADV: ALESSANDRA ROBERTA BERTONE FONSECA (OAB 218059/SP), PAULO ROBERTO BERTONE (OAB
27311/SP)
Processo 1013770-82.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Júlia
Almeida Braga - Cebrac Centro Brasileiro de Cursos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando
sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta.
- ADV: THALES HENRIQUE BERTUCCI (OAB 398935/SP), LEANDRO IVAN BERNARDO (OAB 189282/SP), ALESSANDRO
CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP)
Processo 1014550-22.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Resindecial
Zana - Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: FREDERICO TOCANTINS RODRIGUES IVO (OAB 320435/SP)
Processo 1014640-30.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1024531-17.2016.8.26.0506) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Raphael Petrorossi Pita - - Robson Petrorossi Pita - - R. P. Pita Serviços
de Escritorio - Eireli - - Jacqueline Roberta Basali Pita - - Ariana Mendonça Costa Pita - Banco do Brasil S/A - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de
testemunhas, para permitir a organização da pauta. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLAVIO
PERBONI (OAB 165835/SP)
Processo 1015405-98.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Gilson Silva Rodrigues A petição de fls. 45, não atende integralmente o quanto solicitado às fls. 38. Concedo o prazo suplementar de 05 dias, para que
a parte autora regularize sua representação processual, apresentando documento datado. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1016176-76.2020.8.26.0506 - Monitória - Compra e Venda - MRV, Engenharia e Participações S/A - Fls. 99: pela
sistemática do Código de Processo Civil de 2015, quando o réu, citado, não cumpre o mandado monitório (pagamento), ocorre
automaticamente a sua transformação em título executivo judicial (Art. 701, § 2º), de modo que não “há sentença para operar
dita transformação, que, segundo a lei, ‘constituir-se-á de pleno direito” (Humberto Theodoro Júnior, Curso de Processo Civil
Procedimentos Especiais - volume II, 50ª edição, p. 399, Rio de Janeiro: Forense, 2016). Sendo assim, constituído de pleno
direito o título, manifeste-se o credor em 30 dias, observando-se que eventual prosseguimento processar-se-á, no que couber,
na forma prevista no Título II, do Livro I da Parte Especial do Código Civil (arts. 513/ss), devendo, ainda, o interessado atentarse quando do peticionamento (cód. 156 Comunicado CG 438/2016). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Iniciado o
cumprimento de sentença, certifique-se e arquivem-se em definitivo. Intime-se. - ADV: SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS
(OAB 98575/MG)
Processo 1016281-53.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.G.G. - C.V.S.B.
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta. - ADV: DIOGO MANHAS MORETTI (OAB 309769/
SP), TATIANA APARECIDA TEODORO ELEUTERIO DA SILVA (OAB 440972/SP)
Processo 1017428-90.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Paulo Celso Fernandes Carlos Henrique Silva - Cumpra-se fls. 110, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB
235871/SP), JOSÉ LÉLIS DE BASTOS (OAB 353630/SP)
Processo 1017660-29.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ivanice Lucia Vieira
Rossi - Amil Assistência Médica Internacional Ltda. (One Health) - Interposto recurso de apelação contra a sentença proferida
nos autos, às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JULIANA
MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP)
Processo 1018864-45.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Condomínio Edifício
Mediterranee - Companhia Ultragaz S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no
prazo de 30 dias. Fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de
sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado
CG 438/2016). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP),
CELIA CRISTINA MARTINHO (OAB 140553/SP)
Processo 1019677-38.2020.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Novo Centro Comercial R. P. Ltda. - Ana Maria Pugnoli Garcia Martins Me - - Ademir Martins - - Ana Maria Pugnoli Garcia
Martins - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA
GARCIA (OAB 166213/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), BRUNA WERLING NAVAS MACHADO (OAB 322720/
SP)
Processo 1021471-94.2020.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Francisco Jose da Silva - O
contrato de locação foi celebrado com DAISY LOU CORRADI (fls. 15/16). Garcia Lima Empreendimentos Imobiliários Ltda.
é mera administradora, mandatária. Dito isso, qualquer direito ou obrigação decorrente do contrato de locação diz respeito à
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