TJSP 28/09/2020 -Pgn. 237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XIII - Edição 3136

237

(OAB 219487/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB
318172/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 1040350-28.2015.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Rosa Siani Lopes - Vistos. 1. Reiterese a intimação ao perito, sob pena de descredenciamento, certificando-se o seu recebimento. 2. Após, aguarde-se por mais 10
dias a apresentação do laudo. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 206466/SP)
Processo 1041383-14.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Joao
Edson de Abreu e outro - Vistos. 1. Aguarde-se a citação faltante do co-executado. 2. Págs. 50/51: concedo a gratuidade em
favor do executado João Edson de Abreu, anotando-se. 3. Atente-se para o deliberado nesta data nos embargos n. 101699258.2020. Providencie-se e intime-se. - ADV: FERNÃO PIERRI DIAS CAMPOS (OAB 190939/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), LUCIANO CINTRA JUNTA (OAB 269233/SP)
Processo 1041566-82.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Fernandes Ribeiro
- Banco BMG S.A. - Nota de cartório: Nos termos dos artigos 1.010 e 1.011 do NCPC, apresente o apelado(a) no prazo de 15
dias, contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), FERNANDO ALVES
TREMURA FILHO (OAB 277134/SP)
Processo 1041711-75.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Comissão - Espólio de Paulo Bergamo de Freitas,
representado pela inventariante SUELY AUGUSTA BERGAMO - Marcelo Toscano Santos - Vistos. 1. Págs. 54/55: defiro; retifiquese o polo processual ativo para constar Espólio de Paulo Bérgamo de Freitas, representado pela inventariante, anotando-se no
sistema. 2. Intime-se o polo passivo, via DJE, para apresentar contestação em 15 dias (vide pág. 43, item “3”, parte final). 3.
Após, à réplica pelo polo ativo. 4. Na sequência, atente a Serventia para o item “6” de pág. 31, intimando-se as partes via DJE.
Providencie-se e intime-se. - ADV: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA (OAB 228098/SP), ERICO LUIZ BARBOSA CAMPOS
(OAB 215005/SP), ISMAR CABRAL MENEZES (OAB 120048/SP), ALCINDO MIGUEL GONÇALVES LUDOVINO (OAB 367390/
SP), HELIO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 346974/SP)
Processo 1042081-20.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Wilson Figueiredo
- Vistos. Reitere-se a intimação ao procurador do INSS, por e-mail, se o caso, requisitando o depósito dos honorários periciais,
nos termos do item 2 de pág. 149. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BREDARIOL FILHO (OAB 275115/SP)
Processo 1042345-08.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Cervantes Ltda
- Certifico e dou fé que deixei de expedir carta AR mãos próprias aos 2 endereços indicados pelo polo ativo, uma vez que a taxa
recolhida (R$ 29,10) é suficiente para apenas uma carta. Recolha o polo ativo mais uma taxa no mesmo valor, para que a carta
AR possa ser enviada ao segundo endereço.. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 1043256-83.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Universitária
Moura Lacerda - Vistos. 1. Pág. 73: defiro; após prévio recolhimento da taxa judiciária, consulte-se via BACENJUD acerca do
atual endereço do polo passivo e após, com a resposta, ouça-se o polo ativo. 2. Oportunamente e na hipótese de pedido de
citação, providencie a Serventia através de ato ordinatório. Int. ATO ORDINATÓRIO: CIência ao polo ativo acerca da pesquisa
de endereço já realizada através do sistema BACENJUD, fls. 63/64. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/
SP)
Processo 1043602-97.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Ipiranga Ii - Vistos.
1.Diante da manifestação de pág. 68, informando a quitação do débito, JULGO EXTINTO este processo, por força do artigo 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal para declarar esta decisão transitada em
julgado nesta data, certificando-se. 3. Recolhidas eventuais custas a cargo do polo executado, arquive-se oportunamente. P.I.C.
- ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP)
Processo 1044734-29.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Alexandre Silvan Scochi - VISTOS. 1.
Manifeste-se a parte vencedora quanto ao prosseguimento do processo. 2. Na hipótese de eventual cumprimento de sentença,
deverá a parte exequente promover a sua execução através de peticionamento eletrônico (mediante requerimento de cumprimento
de sentença a ser cadastrado como incidente processual apartado, conforme art. 3º, através de petição intermediária - sem
necessidade de distribuição por dependência), prevista no Provimento CG nº 16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado
CG 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído apenas com o demonstrativo de débito atualizado (quando se tratar de
execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos
nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no DJE em 13/02/2019). 3. Aguarde-se o peticionamento eletrônico da execução de
sentença em 30(trinta) dias e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao arquivo de forma definitiva (código 61615)
conforme Comunicado CG 1789/2017. Prov. e Intimem-se. Ribeirão Preto, 10 de setembro de 2020. - ADV: ANDRE LUIZ SILVA
DA CRUZ SILVAN (OAB 219129/SP)
Processo 1045741-90.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Diego Tavares Melo da Silva
Me - Vistos. 1. Pág. 84 (pedido de reiteração do ato citatório de pág. 79): verifica-se que, muito embora o aviso de recebimento
tenha retornado negativo, houve a manifestação nos autos da corré “CECM dos Empresários de Ribeirão Preto” (págs. 96/107),
presumindo-se válida a sua citação (artigo 239, § 1º, NCPC). 2. Defiro o pedido de prorrogação do prazo para apresentação
de defesa, anotando a Serventia os patronos indicados pág. 97. 3. No mais, providencie o polo ativo o quanto necessário para
a citação da primeira corré “Confidence Oficina Especializada”. 4. Págs. 85/95: tornem-se sem efeito. Prov. Intimem-se. - ADV:
PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), ANDRESA DI FAZIO
GUARINI (OAB 264406/SP)
Processo 1046590-33.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Associação das Ursulinas de
Ribeirão Preto - Providencie o polo ativo o recolhimento da taxa postal. - ADV: KARINA MOURÃO FILÊTO (OAB 338205/SP),
EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP)
Processo 1052022-62.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Willian C Gomes Cia Ltda Me - Shp
- Metalurgia e Sistemas Ambientais Eireli Epp e outro - Vista ao polo passivo sobre documentos juntados pelo autor. - ADV:
CELSO TIAGO PASCHOALIN (OAB 202790/SP), FERNANDA FATTORI SANCHEZ (OAB 340050/SP), GIULIANO PIMENTEL
FERNANDES (OAB 14241/CE)
Processo 1057818-34.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Theodora Pacca Loureiro Luna Vista ao polo ativo nos termos da decisão de pág.75, ante a consulta CRCJUD, trazendo aos autos cópia da Certidão de Òbito.
- ADV: ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/SP)

8ª Vara Cível

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