TJSP 06/10/2020 -Pgn. 762 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
762
Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Apelante: Fabio Alexandre Beraldes; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa
Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Apelante: Fernando Antonio de Oliveira; Soc. Advogados: Miriam Dias
Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Apelante: Neide de Oliveira Nascimento; Soc.
Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Apelado: Sindsaúde - Sindicato
dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp.; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado:
Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019072-93.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1019072-93.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Madalena Faustino; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Lidia Alves da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: Marcia Soares Clemente; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Marcos Aparecido
Lopes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Luisa Ceccon Cerezer; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Madalena de Araujo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: José Antonio Monteiro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Maria Neide da Silva
Araujo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Marisa Torres dos Santos Silva; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Regina Aparecida dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: Roberto Bastos Monteiro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Sandra Regina
Lopes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Sidnei Luciano Zanarella Ferreira; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Valeria Longanezi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Apelante: Jeilda Santos Ribeiro; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Denise Almeida Belluzzo;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Aluizio Cassio Freitas; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Apelante: Amarilda Aparecida Pereira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante:
Andreia Braz Conceição; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Catia Ferdinando; Advogado: Ricardo
Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Daiane Mayra Cestari Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelante: Deise Aparecida Vigentin; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Jaqueline José
Pires; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Devanilda dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Dilú Cardoso Maciel Camioto; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Apelante: Edircelia Lucia Bigatao Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Fernando Vinicius
Oliveira Cardoso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Francislaine dos Santos Marques; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelante: Hsu Gwo Jen; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Apelante: Juçara Santos Vallilo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apelado: Sindsaúde - Sindicato dos
Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp.; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir
Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB:
226424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1019090-56.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1019090-56.2016.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Branca Nunes
Saggioro; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019428-73.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019428-73.2016.8.26.0071; Indenização por Dano
Material; Apelante: Luiz Vinicius Olimpio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Victor Henrique Tech (OAB: 367855/SP);
Advogada: Lucena Cristina Lindolpho Prieto (OAB: 95450/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Rogerio
Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019436-02.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019436-02.2019.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: A G B Logistica Eireli; Advogado: Fernando Rodrigues da Silva Alves Costa (OAB: 21154/
GO); Advogada: Amanda Isaias Naves (OAB: 329185/SP); Advogado: Breno Ayres Massa Junior (OAB: 45120/GO); Apelante:
Famex - Comércio Atacadista de Gas Carbonico Ltda; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini
Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019601-15.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1019601-15.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Fatima Salgado; Advogado:
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