Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
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ADV: LUIZ ROBERTO LORASCHI (OAB 196507/SP), FELIPE DE SOUZA MARAIA (OAB 383726/SP)
Processo 0015317-61.2020.8.26.0576 (processo principal 1014772-76.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Duplicata - Casa das Vacinas R P Ltda - Agromai Agropecuária Ltda.me (na pessoa de sua representante Elizangela Lombardi
Mai) - Vistos. Determina-se a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão no
polo ativo do procurador credor de honorários advocatícios indicados no cálculo apresentado com a inicial. Para a inclusão de
parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CLEBER
POMARO DE MARCHI (OAB 206089/SP)
Processo 0015725-52.2020.8.26.0576 (processo principal 1024381-49.2018.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Camila Victorasso Simonato - Vistos. Determina-se a correção do
cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos requeridos no polo passivo; 2) Indicação
expressa do procurador da parte contrária, para fins de intimação pelo DJE; ou apresentação de endereço atual e recolhimento
de taxa postal para intimação pessoal; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RODRIGO CALIXTO GUMIERO (OAB 224466/SP)
Processo 0015750-65.2020.8.26.0576 (processo principal 0069573-71.2008.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - - Bioflex Sports & Fitness
Ltda - Júlio César Gasparini Júnior - - Ermelinda Rodrigues Gasparini - Vistos. Determina-se a correção do cadastro processual,
no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte requerida no polo passivo; 2) Indicação expressa do
procurador da parte contrária, para fins de intimação pelo DJE; ou apresentação de endereço atual e recolhimento de taxa
postal para intimação pessoal; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAROLINA FERNANDES MARIANO (OAB 224532/SP), ANA CARLA PACHECO
DORNELAS (OAB 325781/SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), PRISCILA DE SOUZA SENO SOLÉR (OAB 354232/SP),
SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB 332778/SP), CILENE FABIOLA PEREIRA DIAS (OAB 153210/SP), JUDITE BEATRIZ
TURIM (OAB 137138/SP), VINICIUS SOUZA DE GODOY (OAB 425521/SP), FELIPE VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB
433763/SP)
Processo 0015750-65.2020.8.26.0576 (processo principal 0069573-71.2008.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - - Bioflex Sports & Fitness
Ltda - Júlio César Gasparini Júnior - - Ermelinda Rodrigues Gasparini - Defere-se o processamento do presente incidente de
desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor de Júlio César Gasparini Junior e Ermelinda Rodrigues
Gasparini, devendo ser incluídos no polo passivo, suspendendo-se o andamento do cumprimento de sentença, até julgamento
final. Cite-se para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias (art. 135, CPC), observando-se que já foi
providenciado o recolhimento da diligência do oficial de justiça (fls. 119/120). - ADV: JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/
SP), JEAN DORNELAS (OAB 155388/SP), CILENE FABIOLA PEREIRA DIAS (OAB 153210/SP), CAROLINA FERNANDES
MARIANO (OAB 224532/SP), ANA CARLA PACHECO DORNELAS (OAB 325781/SP), SIDNILSON FERRAZ CARDOSO (OAB
332778/SP), PRISCILA DE SOUZA SENO SOLÉR (OAB 354232/SP), VINICIUS SOUZA DE GODOY (OAB 425521/SP), FELIPE
VINICIUS GARCIA GORDIANO (OAB 433763/SP)
Processo 0015940-28.2020.8.26.0576 (processo principal 1023121-97.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Jaqueline Augusto de Oliveira - - Celso Donizetti dos Reis - Vistos. Determina-se a correção
do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo; 2)
Indicação expressa do procurador da parte contrária, para fins de intimação pelo DJE; ou apresentação de endereço atual e
recolhimento de taxa postal para intimação pessoal; 3) substituição no polo ativo para constar o procurador credor de honorários
advocatícios indicados no cálculo apresentado com a inicial no lugar da representada. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.
br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB
238246/SP)
Processo 0015940-28.2020.8.26.0576 (processo principal 1023121-97.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Jaqueline Augusto de Oliveira - - Celso Donizetti dos Reis - Vistos. Aguarde-se atendimento
integral da decisão inicial (itens 1 e 2). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/
SP)
Processo 0022156-39.2019.8.26.0576 (processo principal 1021084-34.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcela Gomes Ferreira - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, Tendo
em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por
expressa previsão legal. Com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, não havendo outros requerimentos pendentes
de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento, encaminhando-se em seguida para conferência. Havendo
anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação, antes de qualquer outra providência, tornem
os autos conclusos para análise. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), EDILAINE DA SILVA (OAB 328725/
SP)
Processo 0024461-93.2019.8.26.0576 (processo principal 0062092-18.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Renato Menesello Ventura da Silva - Banco IBI S/A - “Vista à parte autora/exequente/embargante”. ADV: LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP),
NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP)
Processo 0025668-64.2018.8.26.0576 (processo principal 4006693-96.2013.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - L.B.C.A. - P.R.B. - Providencie o autor a distribuição do ofício expedido a fl. 91, comprovando-se nos
autos. Int. - ADV: LUIS FERNANDO PAULUCCI (OAB 224958/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), FABIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º