TJSP 08/10/2020 -Pgn. 2676 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2676
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011478-46.2019.8.26.0161 (processo principal 1007546-04.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011481-98.2019.8.26.0161 (processo principal 1006849-17.2016.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011482-83.2019.8.26.0161 (processo principal 1012750-92.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011495-82.2019.8.26.0161 (processo principal 1004354-29.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011500-07.2019.8.26.0161 (processo principal 1004847-40.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011505-29.2019.8.26.0161 (processo principal 1003661-45.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011582-38.2019.8.26.0161 (processo principal 1015182-21.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011584-08.2019.8.26.0161 (processo principal 1000649-23.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011590-15.2019.8.26.0161 (processo principal 1015947-89.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.A.S.I. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria Geral de
Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser
peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente
especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os
presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ AMÉRICO SETOYAMA INCERPI (OAB 177450/SP), SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011599-74.2019.8.26.0161 (processo principal 1001855-72.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011604-96.2019.8.26.0161 (processo principal 1016197-88.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - N.D. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP), NELSON DOI (OAB 167018/SP)
Processo 0011720-05.2019.8.26.0161 (processo principal 1004473-87.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0011721-87.2019.8.26.0161 (processo principal 1001427-90.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
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