TJSP 13/10/2020 -Pgn. 1634 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
1634
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Mauro Conti Machado - Embargte: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Embargdo: Rasma Noemia Ibrahim - Retirado
de pauta. - Advogado: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - Advogado: Felipe Moussa Ibrahim (OAB:
268783/SP)
1019091-60.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo: CETIP S/A MERCADOS ORGANIZADOS - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado:
Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Advogada: Juliana Abrusio Florêncio (OAB: 196280/SP)
1020358-81.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Rogério
Murillo Pereira Cimino - Apte/Apdo: Tiago Caparroz Lopes - Apdo/Apte: Inpar Projeto 44 SPE Ltda - Recurso da ré não provido
e o do autor provido em parte. V.U. - Advogado: Fabio Saicali (OAB: 209069/SP) (Fls: 27) - Advogado: Wagner Luiz Gianini
(OAB: 108620/SP) (Fls: 377) - Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Advogado: Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG)
1023234-82.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apte/
Apdo: Casaalta Construções Ltda - Apelado: Juranir Salas Berbel e outro - Apdo/Apte: Gilton Rodrigo Salgado Fernandes Cunha
e outro - Não conheceram o recurso de apelação da denunciada e deram parcial provimento ao recurso de apelação dos réus/
reconvintes. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Armando Jose Grava Trentini (OAB/SP 295.490). - Advogada: Flaviana Leticia
Ramos Moreira Garcia (OAB: 4867/RO) (Fls: 436) - Advogada: Marli Monteiro (OAB: 66458/SP) (Fls: 10) - Advogado: Armando
José Grava Trentini (OAB: 295490/SP) - Advogado: Gervasio Fernandes Cunha Filho (OAB: 124217/SP)
1025795-79.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apelante: Ingridy Silvestre Cavalari - Apelado: Jorge Pauperio Serio Filho (Espólio) - Apelado: RANDOLFO
PEREIRA GOMES (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Salatiel Vicente Da Silva Santos
(OAB/SP 331.608). - Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP) (Fls: 8) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Renata Okano Gimenes Sella (OAB: R/OS) (Defensor Público) (Fls: 218)
1031071-12.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mariella Ferraz
de Arruda Pollice Nogueira - Apelante: A. da S. R. - Apelado: Á C. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: Marcio Antero Motta Ramos Marques (OAB: 56748/SP) (Fls: 132) - Advogado: Diego Bridi (OAB:
236017/SP) (Fls: 132) - Advogado: José Antenor Nogueira da Rocha (OAB: 173773/SP) (Fls: 132) - Advogado: Delson Petroni
Junior (OAB: 26837/SP) (Fls: 21) - Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP) (Fls: 21)
1038312-79.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator:
Desª.: Angela Lopes - Embargte: Renata Teixeira Alves - Embargdo: T.F. Empreendimentos, Participações e Agropecuária Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ariel Cristina Correa Vericio de Almeida (OAB: 215667E/SP) - Advogado: Fernando
Faria Junior (OAB: 258717/SP) - Advogada: Angerlane Sousa Porto (OAB: 275630/SP) - Advogado: Pedro Magalhães Santos
(OAB: 444637/SP) - Advogada: Katia Kaori Teraoka (OAB: 306045/SP)
1039650-65.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Apte/Apda: Andra Souza Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Setpar Mirante Empreendimentos Imobiliários
Spe Ltda - Deram parcial provimento ao recurso da ré e negaram ao da autora. V.U. - Advogado: Cassio Luiz Pereira Castanheiro
(OAB: 239549/SP) (Fls: 28) - Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) (Fls: 126) - Advogado: William Silva de
Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) (Fls: 126)
1044365-55.2019.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Galdino Toledo Júnior - Embargte: Lucy Emi Ito - Embargdo: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Advogado: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/
SP)
1048734-34.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Rogério Murillo Pereira
Cimino - Apelante: Anna Paola Lages Guerreiro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Mafra Construtora e Incorporadora
Ltda - Adiado. Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso, vencido o 3º juiz, que dava parcial provimento em
menor extensão, tendo em vista o julgamento não unânime e considerando o disposto no art. 942, “caput” e § 1º do CPC/ 2015,
prossegue-se o julgamento nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma julgadora o 4º juiz, Desembargador José
Aparício Coelho Prado Neto, que acompanhou a divergência e o 5º juiz, Desembargador Edson Luiz de Queiroz, que pediu vista.
- Advogada: Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) (Fls: 54) - Advogada: Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira
(OAB: 256939/SP) (Fls: 54) - Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) (Fls: 716) - Advogado: Bruno Lobo Vianna
Jovino (OAB: 262341/SP) (Fls: 716) - Advogado: Sem Advogado (OAB: AB/SP)
1079770-55.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Edson Luiz de
Queiroz - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda - Apelado: Tribásica Empreendimentos e Participações Ltda. - Negaram
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º