TJSP 21/10/2020 -Pgn. 2226 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
2226
e outro - Vistos. Junte a cópia dos documentos das testemunhas que prestaram declarações. Defiro a guarda provisória da
criança em favor da genitora, anotando-se que a guarda pode ser revista a qualquer momento. Anoto, por oportuno que o feito
aguarda os extratos solicitados via Sisbajud. Com a juntada, manifestem-se as partes e tornem conclusos para a designação
de audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BARBOSA DE ALMEIDA (OAB
277233/SP), RICARDO SANTOS SOUZA LUZ (OAB 264017/SP)
Processo 1016342-68.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.C.S. - J.F.S. - Vistos.
Aguarde-se eventual manifestação da parte contrária. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA
(OAB 195218/SP)
Processo 1018121-92.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - A.D.K.D. - - M.K.S. - G.F.S. - Vistos. Anotese. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 242. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CRISTIANE
ANTONIA DA SILVA BENTO (OAB 280890/SP), FILIPE MARQUES FERNANDES DA SILVA (OAB 359423/SP), DANIELA GOMES
PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), PATRICIA DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), CLEVIA MARIA DE ALMEIDA (OAB
344184/SP), PAULO CESAR ALMEIDA (OAB 358402/SP)
Processo 1018121-92.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - A.D.K.D. - - M.K.S. - G.F.S. - Vistos. Tendo
em vista os motivos alinhados, de que o requerido sofreu um AVC, com dificuldade de fala, encaminhem-se os autos ao Setor
Técnico para agendamento presencial. Intime-se. - ADV: DANIELA GOMES PEREIRA DO AMARAL (OAB 293240/SP), PATRICIA
DA COSTA ROCHA (OAB 332394/SP), CRISTIANE ANTONIA DA SILVA BENTO (OAB 280890/SP), CLEVIA MARIA DE ALMEIDA
(OAB 344184/SP), PAULO CESAR ALMEIDA (OAB 358402/SP), FILIPE MARQUES FERNANDES DA SILVA (OAB 359423/SP)
Processo 1018206-44.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.S.S. - Vistos. Aguarde-se nova
manifestação da Fazenda. Int. - ADV: DAYANE RODRIGUES SANTANA SIQUEIRA (OAB 354005/SP)
Processo 1018455-92.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - N.M.G. - R.D.G. - Vistos. Nos termos do
art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PERICLES APARECIDO ROCHA
SILVESTRE (OAB 275592/SP), DANIELA FRANCISCA PASSOS (OAB 206660/SP)
Processo 1018978-07.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.F.A. - V.C.A. e outros - Vistos. Manifestese a parte contrária sobre o pedido de conexão entre os processos. Após, ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: LUANA DE
AQUILES URBANO (OAB 436675/SP), ROBERTO VANDERLEI DA SILVA (OAB 319891/SP)
Processo 1025517-23.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - M.E.B.S. - R.B.S. - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse recursal, determino o imediato trânsito em julgado.
Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: IVANILDE MAFRA BRASILIO (OAB 404442/SP), ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB
367307/SP)
Processo 1026573-57.2020.8.26.0002 - Curatela - Nomeação - P.A.E.S. - Manifeste-se a parte interessada, por
peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 85, fornecendo o atual endereço a
diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015.
Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: ARABELA ALVES DOS
SANTOS (OAB 172396/SP)
Processo 1027395-46.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.C.O. - A.L.O. - Vistos em
saneador. Partes legítimas e bem representadas, feito formalmente em ordem, não havendo omissões a sanar ou vícios a
suprir. Tratando-se de ação de alimentos, fixo como ponto controvertido o binômio necessidade/possibilidade. Isto posto, defiro
a produção da prova testemunhal requerida pelo genitor. Esclareça, em 10 dias, se concorda com sua realização por meio de
juntada aos autos de declarações firmadas pelas testemunhas, tendo em vista a atual dificuldade para designação de audiência,
ante à pandemia do COVID-19. Caso insiste em oitiva, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Dou o feito
por saneado. Deve o requerido, caso pretenda a realização de exame DNA, propor ação própria de investigação de paternidade.
Intimem-se. - ADV: CAMILA BORGES DOS SANTOS (OAB 375954/SP)
Processo 1027915-40.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Oswaldo Massayuki Sato - Vistos. Defiro
o levantamento dos valores, expedindo-se os competentes alvarás. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ALYRIO JOAQUIM
ROSATTI (OAB 77306/SP)
Processo 1028278-61.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1058664-45.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.E.F.S. - S.F.S. - Vistos. Anote-se no cadastro informatizado, liberando-se o acesso aos autos
digitais. Aguarde-se, no mais, a resposta do ofício expedido à CEF. Int. - ADV: EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 322374/
SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES PAIONE (OAB 184011/SP)
Processo 1031066-77.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Lion Fanhoni - Manifeste-se
o inventariante sobre os oficios recebidos do banco Itaú (fls. 379 e 382) e do banco Credit Suisse HedgingGriffo Corretora de
Valores, no prazo de quinze dias. - ADV: ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI (OAB 161982/SP), CLAUDIA MARIA PESSOA DE
SEABRA GROSSTUCK (OAB 134367/SP)
Processo 1031520-57.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.M. - Ciência aos interessados da
resposta ao ofício expedido à(ao) Prefeitura Municipal de São Paulo Núcleo de Pensão. - ADV: DANIEL DA SILVA DAMACENA
(OAB 422234/SP)
Processo 1031800-28.2020.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Paulo Venâncio da Silva
- Larissa Tavares Sampaio Silva - Vistos. Nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15
(quinze) dias. Aguarde-se, no mais, o decurso do prazo da decisão de fls. 194. Int. - ADV: MARCELO FRULLANI LOPES (OAB
329370/SP), SANDRA REGINA URCIOLI LOPES (OAB 288111/SP), BRUNO FRULLANI LOPES (OAB 300051/SP)
Processo 1035858-74.2020.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Juliara Cardoso dos
Reis - - Alexandre Cardoso dos Reis - - Maria Olga Cardoso Pereira de Andrade - - Talita Cardoso dos Reis - - Edmara Cardos
dos Reis - - Erica Cardoso dos Reis - Vistos. Diante dos motivos alinhados e dos documentos juntados, defiro o pleito de fls.
01/04 , para autorizar o(a) requerente Maria Juliara Cardoso dos Reis, Alexandre Cardoso dos Reis, Maria Olga Cardoso Pereira
de Andrade, Talita Cardoso dos Reis, Edmara Cardos dos Reis e Erica Cardoso dos Reis, qualificado(a) nos autos, a levantar o
“quantum” existente nas contas FGTS, inclusive crédito complementar decorrentes dos Planos Collor e Verão, e PIS/PASEP em
nome do(a) falecido(a) José Reis de Andrade, também qualificado(a), junto à Caixa Econômica Federal (fls. 83/84) e do saldo
junto ao INSS (fls. 92) , na qualidade de herdeiros daquele. Expeçam-se os respectivos alvarás. Inexistindo interesse recursal,
determino o imediato trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV:
ANDERSON SILVA E SILVA (OAB 358666/SP)
Processo 1036138-45.2020.8.26.0002 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.C.L.S. - - L.L.S.V. L.V. - Vistos. Razão assiste ao MP. O pedido de suspensão do alvará não foi demonstrado pelo genitor. Ademais, o pedido de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º