TJSP 29/10/2020 -Pgn. 1986 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3158
1986
Nº 0068190-06.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON RAMOS
- Apelante: BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS - Apelante: PABLO ROMULO GONÇALVES LEITE - Apelante:
VICTOR SOARES DE QUADROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, 1. Dê-se integral cumprimento à
decisão de fls. 1761, disponibilizando a mídia referente à prova oral colhida na audiência de instrução realizada aos 14.02.2017
(fls. 738/740), consistente na oitiva da Vítima Protegida, uma vez que as demais oitivas já foram encaminhadas ao gabinete de
trabalho deste Relator, onde permanecerão. 2. Cumpra-se, com urgência. 3. Intime-se. São Paulo, 28 de agosto de 2020. = LUIZ
ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Evaldo Jose de Sousa
(OAB: 253858/SP) - Reginaldo Oliveira e Silva (OAB: 295589/SP) - Luiz Henrique Cruz da Silva (OAB: 269573/SP) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público) - Nilton Plinio Facci
Ferreira (OAB: 22789/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0068190-06.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ROBSON RAMOS
- Apelante: BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS - Apelante: PABLO ROMULO GONÇALVES LEITE - Apelante:
VICTOR SOARES DE QUADROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1.Fls. 1.793 Trata-se de pedido
formulado por BRUNO FRANCISCO MARQUES DOS SANTOS, de adiamento do julgamento por uma Sessão, a fim de que
seja realizada Sustentação Oral. Nos termos do art. 146, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, DEFIRO.
2.Intime-se. São Paulo, 26 de outubro de 2020. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a)
Luiz Antonio Cardoso - Advs: Evaldo Jose de Sousa (OAB: 253858/SP) - Reginaldo Oliveira e Silva (OAB: 295589/SP) - Luiz
Henrique Cruz da Silva (OAB: 269573/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Mobley Grillo
(OAB: D/MG) (Defensor Público) - Nilton Plinio Facci Ferreira (OAB: 22789/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 1500036-62.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: LUCAS RENAN
DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer.
São Paulo, 27 de outubro de 2020. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Rodrigo Cardoso Badu (OAB:
409999/SP) - 3º Andar
Nº 1500299-24.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: WELLYTON
DOS SANTOS ROCHA - Apelante: RAFAEL DOS SANTOS - Apelante: MAICON NASCIMENTO SANTOS - Apelante: OZÉIAS
ARAÚJO DE ALMEIDA - Apelante: Igor Pereira de Sousa - Apelante: JOSÉ EDSON DA SILVA OLIVEIRA - Apelante: RENATO
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer.
São Paulo, 15 de julho de 2020. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público) - Marcio Otavio Cavicchioli (OAB:
325428/SP) - 3º Andar
Nº 1500299-24.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Sebastião - Apelante: WELLYTON
DOS SANTOS ROCHA - Apelante: RAFAEL DOS SANTOS - Apelante: MAICON NASCIMENTO SANTOS - Apelante: OZÉIAS
ARAÚJO DE ALMEIDA - Apelante: Igor Pereira de Sousa - Apelante: JOSÉ EDSON DA SILVA OLIVEIRA - Apelante: RENATO
DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer.
São Paulo, 27 de outubro de 2020. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público) - Marcio Otavio Cavicchioli (OAB:
325428/SP) - 3º Andar
Nº 1528512-02.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Thiago Fantin Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Michael Page International do Brasil - Recrutamento
Especializado
Ltda. - Assistente M.P: Neobpo Serviços de Processos de Negócios e Tecnologia S.a. - DESPACHO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1528512-02.2019.8.26.0050
APELANTE: THIAGO FANTIN SILVA
APELADO...: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ORIGEM.....: 22ª VARA CRIMINAL
FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA
COMARCA DE SÃO PAULO
Vistos,
1. Fls. 930 – Trata-se de petição apresentada pelo Apelante THIAGO FANTIN SILVA, subscrita por seu ilustre defensor,
doutor
Rogério Furtado, manifestando-se, aos 16.10.2020 (quinta-feira), contrariamente ao julgamento na forma virtual.
O julgamento teve início naquele mesmo dia, pela forma virtual.O ilustre Defensor, encaminhou e-mail a esta relatoria, no
endereço funcional (lacardoso@tjsp,jus.br) no dia 19.10.2020 (domingo), “... informando a oposição ao julgamento virtual, [que]
mesmo assim foi iniciado ...”, insistindo na apreciação da sua
petição.No dia imediato, 20.10.2020 (segunda-feira) por aquela mesma via, encaminhei resposta ao digno Defensor onde
consignei que: “... Esclareço a Vossa Senhoria que a petição protocolizada, se opondo ao julgamento virtual, a esta altura,
somente poderá
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