TJSP 03/11/2020 -Pgn. 3524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
3524
Processo 1004441-53.2019.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Paulo Henrique Candiotto e
Silva - Ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005162-05.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.V.S.J. - - D.S.A. I.S.S.S. - - L.C.S.B. - Manifeste-se o autor quanto ao comparecimento à perícia conforme agendamento, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOAO JOSE DA ROCHA (OAB 310456/SP)
Processo 1006722-79.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex
da Cunha Rodrigues - Carlos Antonio Aparecido Wilches - - Roselaine Pereira dos Santos - ITAU UNIBANCO SA - Ciência ao
autor/exequente acerca da certidão negativa do oficial de justiça/AR. Em 30 dias, promova o autor/exequente os meios para
citação do réu/executado, pena de extinção por abandono. - ADV: GENIVALDO PEREIRA BARRETO (OAB 237829/SP), CAMILA
OLIVEIRA SILVA (OAB 416283/SP), MARIANA PRADO DE BARROS (OAB 417163/SP)
Processo 1011231-53.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sr Batista Instalações Sistemas
Me - Casanova Construções e Engenharia Ltda [Construtora Sernadas] - Fls. 90: aguarde-se o desfecho do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. - ADV: MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP)
Processo 1013377-67.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eliezer Lima de Jesus - Flavio dos
Santos Guimarães - Ricardo Sardeliche Perito Mecânico - Fls. 111/112: intimem-se as partes para as providências necessárias,
conforme solicitação do Sr. Perito. Intime-se. - ADV: APARECIDA ROSI RIMI SANTOS (OAB 292978/SP), AUDINEIA COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 336415/SP)
Processo 1017756-17.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Jose
Givanildo da Silva Isolamentos Me - - Jose Givanildo da Silva - Ciência ao autor/exequente acerca da certidão negativa do oficial
de justiça/AR. Em 30 dias, promova o autor/exequente os meios para citação do réu/executado, pena de extinção por abandono.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017939-22.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zurich Brasil Companhia de Seguros Quintino Vicente Cavalcanti - Nos termos do Comunicado Comunicado Nº 211/2019, a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada
a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral
do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles
devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para
o exercício de 2020). 3) Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP
(correspondente a R$ 18,25 para o exercício de 2020). 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão
da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do
Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Portanto, recolha o requerente a referida taxa, em 05 dias, pena de indeferimento ADV: DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP), MARILIA PAOLUCCI HERCULINO (OAB 240441/SP), MARCELA
DOMINGUEZ DE SOUZA E SILVA (OAB 426917/SP), VITOR DO AMARAL LIRA (OAB 378379/SP)
Processo 1022896-37.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Progresso e
Desenvolvimento de Guarulhos S/A - Proguaru - Claudia Inacio da Cunha - Ciência das pesquisas realizadas (valor desbloqueado
nos termos do art. 5°, Parágrafo Único, da Resolução nº 318/2020 do CNJ). A ausência de manifestação, em 05 dias, acarretará
a extinção por abandono ou o arquivamento do processo. - ADV: GABRIELA FANARO DA COSTA (OAB 234406/SP), MARCELLE
SILVA ZÁCCARO (OAB 416534/SP), ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 1025187-73.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda Teckformas e Usinagem de Aço Inox em Geral Eireli - Fls.101: defiro. Aguarde-se o processamento e julgamento do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. - ADV: ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP)
Processo 1025709-71.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osni Gomes dos Santos
- Francisco Assis de Almeida Junior - - Mario Ayres - Alberto Soares da Costa - 1. Fls. 271/272: tendo sido noticiado que a
testemunha Vanderlei Aparecido Dias já foi ouvida no juízo deprecado, resta prejudicado o cumprimento ao item 10 da decisão
de fls. 260/261. 2. Providencie a Serventia o necessário. 3. Intime-se. - ADV: WILLI ROSTIN JUNIOR (OAB 173829/SP), ARTUR
FRANCISCO NETO (OAB 89892/SP)
Processo 1026225-86.2019.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Alessandra Pereira dos Santos - Itamar de Oliveira dos Santos - Em razão da impossibilidade de expedição do Mandado
de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID-19), informe o requerente os
dados para expedição de Alvará, que deverá ser enviado, exclusivamente, para o e-mail: age5905@bb.com.br. - ADV: JORGE
ESPANHOL (OAB 141976/SP)
Processo 1026558-09.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Importadora e Exportadora
Tavares Ltda - Luciana Fernandes Bezerra - 1. Reitere-se o ofício à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São
Paulo para que os créditos oriundos de nota fiscal paulista em nome da executada LUCIANA FERNANDES BEZERRA, CPF
329.898.528-75, sejam colocados à disposição deste Juízo. 2. Com a resposta, expeça-se carta de para intimação do executado
da penhora, no endereço informado à fl. 74. 3. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela parte interessada,
instruindo-o com as cópias necessárias, devendo, ainda, comprovar o encaminhamento em 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO
DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 214138/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP)
Processo 1028794-94.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ilhas do
Mediterrâneo - Pedro Augusto Magalhães - - Izaura Maria Fortuna Dias Campos - - Elisete Couto Moreira - Ciência das pesquisas
realizadas, cabendo observar que foram recolhidas custas para duas pesquisas, apenas. A ausência de manifestação, em 05
dias, acarretará a extinção por abandono ou o arquivamento do processo. - ADV: JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/
SP)
Processo 1029236-26.2019.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maia Internacional
Offices Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Rcch Participações Ltda. Me. - - Sabrigio Administração de Bens e Participações
Ltda. - 3.1. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Com
fundamento nos artigos 82, § 2.º, e 85, do aludido diploma processual, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas
e honorários devidos aos advogados dos réus, fixados em dez por cento dos valores depositados nos autos, quantia suficiente
para remunerar, de forma condigna, os serviços prestados por eles. 3.2. Oportunamente, expeça-se MLE, em favor da autora,
de 90% dos valores depositados nos autos. O remanescente permanecerá depositado para garantir eventual cumprimento de
sentença, quanto aos honorários ora fixados. P. I. C. Nota: Custas de preparo R$ 20.952,46 em “30/10/2020”, a ser atualizada
pelo índice da Tabela Prática vigente na data de interposição de recurso. - ADV: JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/
SP), ANNA ROSA LUPO (OAB 134188/SP)
Processo 1029311-70.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA R.a.s. da Silva Usinagem Me - - Rafael Alves Sarto da Silva - Ciência das pesquisas realizadas via Infojud (v. Peças sigilosas). A
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