TJSP 24/11/2020 -Pgn. 333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3174
333
Georgina Nascimento da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino
(OAB: 331777/SP); Agravante: Ednaldo da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Edenilson Jose Cestari; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Andrea Covolo Viegas; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravante: Airton Ribeiro de Lima; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2275652-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009868-53.2020.8.26.0405;
Nomeação; Agravante: Município de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP); Agravado: José Hailton Alves;
Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); Advogada: Cibele Cristina Marcon (OAB: 184613/SP); Interessado:
Prefeito do Município de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2275665-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 102152495.2015.8.26.0071; Meio Ambiente; Agravante: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB:
155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Agravado: Naturae Vitae – Sociedade de Proteção Animal e
Ambiental,; Advogado: Jose Hermann de B Schroeder Junior (OAB: 107247/SP); Advogada: Thaís Boonen Viotto (OAB: 356564/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2275690-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500836-60.2017.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo/sp; Advogada: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP);
Agravado: Beatriz Madeira Lemos; Advogado: Henrique Lemos Junior (OAB: 81024/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2275710-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1052916-34.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Multipack Produtos Químicos
Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Jose Carlos Di Sisto Almeida (OAB: 133985/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2275711-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO
DOS SANTOS; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037332-91.2018.8.26.0506;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Ivaneide dos Santos Cardim (Justiça Gratuita); Advogado: Silvio Antonio de
Souza (OAB: 280185/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2275725-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001495-67.2020.8.26.0097; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Ana Paula Arruda dos Santos; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Fabiano Donizete
Lavecchia; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Aparecida Fernanda da Silva; Advogado: Renan
Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Raquel Ribeiro Cunha; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/
SP); Agravante: Juliana da Silva Alves; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Luciana de Fatima da
Silva Cunha; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Caroline Rodrigues; Advogado: Renan Borges
Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Sara Ribeiro Felix; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante:
Rosa Marina de Souza Sanchez; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Marta Maria Antonio;
Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Ana Rosa Garcia; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB:
334279/SP); Agravante: Jennifer Peres; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Natalia Cristina dos
Santos; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Nanci de Mello Trindade; Advogado: Renan Borges
Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Iraci Maria Nobre de Morais; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/
SP); Agravante: Silvana Renata dos Santos; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Neula Pereira
dos Santos; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Emerson Luiz Ribeiro Baiao Costa; Advogado:
Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Mara Nina Aparecida Rezende; Advogado: Renan Borges Carnevale
(OAB: 334279/SP); Agravante: Jaquelina Alves de Souza; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante:
Gislaine Batista da Costa Bugue; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Gislaine Cristina Vieira
Simão Gonsales; Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Everton Leandro Gaspar de Almeida;
Advogado: Renan Borges Carnevale (OAB: 334279/SP); Agravante: Rosângela Aparecida Fernandes Rodrigues; Advogado:
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