TJSP 16/12/2020 -Pgn. 2388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3188
2388
formulário de fl. 27. PIC, arquivando-se os autos. Translade-se cópia para o cumprimento de sentença, arquivando-o. - ADV:
ANA PAULA DE OLIVEIRA SCAFFI (OAB 364656/SP)
Processo 1000165-19.2018.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.J.B.M. - “Manifeste-se o exequente,
em cinco dias, em termos de prosseguimento diante do resultado positivo de pesquisa de declarações pelo sistema Infojud” ADV: DOUGLAS MONTEIRO (OAB 120730/SP)
Processo 1000204-45.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcos
Antonio Monteiro Móveis - “Diante do trânsito em julgado da r. sentença, manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de
prosseguimento, apresentando cálculo de liquidação, se o caso. O requerimento de cumprimento de sentença deverá seguir as
orientações do Comunicado CG n° 1789/2017.” - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP)
Processo 1000405-71.2019.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - F.M.B.S. - - H.C. - - S.G.F.
- “Manifeste-se a exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento, diante da penhora de fl. 190.” - ADV: FRANCIELI
MARIA BARBOSA DA SILVA (OAB 332184/SP)
Processo 1000454-78.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Lourival Leite
Transporte - Raízen Energia S/A - Vistos. Indefiro a petição retro pois, de acordo com o artigo 42, parágrafo 1º da Lei 9.099/95, o
preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção.
Ao arquivo. Int. - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), LUCAS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 416223/SP),
LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 1000463-11.2018.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luciano Elias Gonzaga “Manifeste-se o requerente, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido pelo requerido, ou informe o valor atualizado
do débito, requerendo o que de direito. “ - ADV: JOÃO BERNARDO ARMELIN (OAB 164392/SP)
Processo 1000502-37.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Ana Cristina Savoy Stenico
Evangelista de Almeida - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para o
fim de determinar que a ré observe a margem consignável em 35% dos rendimentos líquidos da autora nas operações de crédito
citadas na contestação, dívidas essas que deverão ser descontadas pelo empregador e repassadas ao credor, conforme pactuado
expressamente, evitando-se que novos descontos pelas mesmas dívidas sejam realizadas na conta bancária da mutuária, salvo
autorização escrita desta. Assim, resolve-se o mérito da demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem
custas ou honorários. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), HENRIQUE STENICO EVANGELISTA DE
ALMEIDA (OAB 400022/SP)
Processo 1000529-20.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Jose Maraccini
Tedeschi Me - “Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, diante da certidão de fl. 23, sob pena de extinção.” - ADV: TAÍS DE
FÁTIMA BOARETO (OAB 297469/SP)
Processo 1000530-05.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Jose Maraccini
Tedeschi Me - Diante da comunicação da parte autora, de que o acordo foi integralmente cumprido pela parte requerida, ao
arquivo, nos termos da sentença de fl. 23. - ADV: TAÍS DE FÁTIMA BOARETO (OAB 297469/SP)
Processo 1000532-72.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mateus
Possignolo - - Janaina Favaro Possignolo - - Caroline Possignolo - - Michele Possignolo - “Diga a parte requerente, em cinco
dais, diante da manifestação de fl. 51.” - ADV: BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB 319610/SP), REBECA DA SILVA (OAB 290005/
SP)
Processo 1000694-72.2017.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nosso Hotel Santa Bárbara Eireli EPP
- Vistos. Não localizados via BACENJUD/SISBAJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à garantia da
execução, determino o bloqueio de 50% dos valores recebíveis por empresas do sistema de intermediação de pagamento digital,
bem como o bloqueio de valores existentes em contas das cooperativas SICOOB, SICRED e UNICRED, conforme requerido à
fl. 323, até o limite da dívida, que é de R$ 16.727,53 (abril/2017). Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício
às empresas mencionadas, que deverão comunicar ao juízo eventual realização de bloqueio. O exequente deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando nos
autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica,
nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Int. - ADV: TALITA ANDREOTTI
COSTOLA (OAB 319091/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
Processo 1000734-49.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TAM
LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - “Diante da petição de fl. 88, digam as partes se houve o cumprimento da r.
Sentença de fls. 74/76, em cinco dias.” - ADV: ELOISE FERNANDA PIGOSO DESTRO (OAB 409726/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), NÁDIA CARDOZO ALCADIPANI (OAB 417823/SP)
Processo 1000822-87.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Angélica
Brugnerotto - Ariel Rogério Bernaldo - “Ciência à parte executada dos dados fornecidos à fl. 50.” - ADV: IVAN NASCIMBEM
JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), DANIELA ANTONIASSI PERECIN (OAB 218378/
SP)
Processo 1000823-09.2019.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - RAFAEL GALDINO DO
NASCIMENTO ME - “Manifeste-se a exequente, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido pelo executado, sob
pena de extinção.” - ADV: RODRIGO MUNARO BELTRAME (OAB 424699/SP)
Processo 1000893-89.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Ronaldo Cesar Scontre Caravita - Não havendo concordância com a proposta de composição e diante do requerimento de fl.
45, oficie-se à OAB para nomeação de advogado, conforme orientações do convênio. Int. - ADV: RENAN PIAI FORNER (OAB
334280/SP)
Processo 1000954-47.2020.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Luis Carlos Belfante - “Diante
da certidão de fl. 10, informe o(a) autor(a), em trinta dias, o atual endereço do(a) requerido(a), sob pena de extinção.” - ADV:
MAIARA BRESCIANI (OAB 342217/SP)
Processo 1001264-87.2019.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos
Alberto Scontre Caravita - Companhia Ultragaz S/A - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, (fls.
242/243) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC. PIC, aguardandose o seu cumprimento. Comunique-se ao E. Colégio Recursal. - ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), OTAVIO
AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP)
Processo 1001268-90.2020.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Mauricio Rogerio Poli
- Vistos. Para análise das petições e cálculos referentes ao cumprimento de sentença, deverá a parte interessada peticionar
corretamente, no incidente de cumprimento de sentença número 0001474-24.2020.8.26.0125. Intime-se. - ADV: TATIANA
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