TJSP 28/01/2021 -Pgn. 1672 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3205
1672
dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente.
- ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 0001913-38.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Isabela Seniz Bergamasco - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO
EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor proposta por Isabela Seniz Bergamasco em face de FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls.
30/31 em favor da parte exequente. Todavia, em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico
(Comunicado Conjunto nº 915/2019), saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico
do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se,
ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento
nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e
dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente.
- ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 0001921-15.2020.8.26.0318/01">0001921-15.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Edinalda de Oliveira Bispo
- Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor
proposta por Edinalda de Oliveira Bispo em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 31/32 em favor da parte exequente. Todavia, em razão da instalação
do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 915/2019), saliento a necessidade de
preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS
ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos
do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono
indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal
instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Publique-se e
intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 0001921-15.2020.8.26.0318/02">0001921-15.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Isabela Seniz Bergamasco
- Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de Pequeno Valor
proposta por Isabela Seniz Bergamasco em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do art. 924, II, do CPC.
DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 31/32 em favor da parte exequente. Todavia, em razão da instalação
do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 915/2019), saliento a necessidade de
preenchimento do formulário disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS
ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos
do Comunicado Conjunto nº 474/2017, observando-se, ainda, o Comunicado CG nº 483/2019. Fica ressaltado que o patrono
indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal
instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento. Publique-se e
intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 0001921-15.2020.8.26.0318 (processo principal 1005520-76.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Edinalda de Oliveira Bispo - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito,
JULGO EXTINTO, por sentença, o presente - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP)
Processo 0002054-57.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vicente Cortes
Guilhard Junior - Intimação à parte autora para manifestar-se, em 5 dias, em relação ao depósito efetuado pela Fazenda ré. ADV: TAMIRES CARDOSO (OAB 381249/SP)
Processo 0002054-57.2020.8.26.0318/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Vicente Cortes
Guilhard Junior - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Requisição de
Pequeno Valor proposta por Vicente Cortes Guilhard Junior em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do
art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores depositados às fls. 17/18 em favor da parte exequente, conforme dados
informados por meio do MLE de fls. 21. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: TAMIRES
CARDOSO (OAB 381249/SP)
Processo 0002172-33.2020.8.26.0318 (processo principal 1002761-42.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Mara Angela Balduino da Silva de Moraes - Vistos. Fls. 23 Intime-se a autarquia ré por mandado
para comprovar a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição à autora, no prazo de 30 dias, sob pena de multa
diária de R$ 500,00. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0002211-30.2020.8.26.0318 (processo principal 1000764-24.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elza Maria Carneiro Mendes Ferreira dos Santos - Vistos. Tendo em vista o peticionamento
eletrônico para pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: PRISCILA
VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), MARTA DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP)
Processo 0002518-81.2020.8.26.0318 (processo principal 1005585-71.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Eduardo Malaman - - Aldrin José Moraes - - Celi Aparecida de
Almeida - - Cristiano Eduardo Penteado - - Dalton Eduardo Metzner - Vistos. Ante a inércia da Fazenda, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins de expedição do
Ofício Requisitório, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015). Intimem-se. - ADV: BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0002569-92.2020.8.26.0318 (processo principal 1002390-44.2020.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Curso de Formação - Edenilson Donizete dos Reis - Vistos. Ante a inércia da Fazenda, HOMOLOGO os
cálculos apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins de expedição do
Ofício Requisitório, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015). Intimem-se. - ADV: MARCO
DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
Processo 0002800-22.2020.8.26.0318 (processo principal 1006662-18.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fornecimento de medicamentos - Carolina Lentz Floriano - Vistos. Ante a concordância da Fazenda, HOMOLOGO os cálculos
apresentados pela parte autora. Providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico para fins de expedição do Ofício
Requisitório, nos termos do Com. 394/2015 (disponibilizado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015). Intimem-se. - ADV: CAROLINA
LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP)
Processo 0005026-34.2019.8.26.0318 (processo principal 1004874-03.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Diárias e Outras Indenizações - Carlos Rogério Cerbi - Vistos. Fls. 36 - Defiro o prazo solicitado. Intime-se. - ADV: CAROLINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º