TJSP 23/02/2021 -Pgn. 1403 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
1403
à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. Alves Braga Junior Relator Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) - Jose Antonio
Cozzi (OAB: 258175/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1025391-88.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Interessado:
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO EM CAMPINAS - Apelado: Vetor Comércio de
Combustíveis Ltda - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Abra-se vista à douta Procuradoria Geral
de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Marcos Vinicius Costa (OAB: 251830/SP) - José
Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1025914-51.2019.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embgte/Embgdo:
Petrozara Distribuidora de Petroleo Ltda - Embgdo/Embgte: Estado de São Paulo - Vistos, I Intimem-se ambas as partes para
que se manifestem sobre os embargos opostos pelo ex adverso nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, tornem os autos
conclusos para julgamento (v37196). São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Sérgio
Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 1027213-38.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Isabel Lídia da Rocha
Pires (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Nos termos do
art. 75 da Lei nº 10.741/03, abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) Alves
Braga Junior - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renata Groetaers dos Santos (OAB: R/
EG) (Defensor Público) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB:
134164/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1030637-54.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Alexandre Rodrigues
Vicente (Justiça Gratuita) - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Apelado: Diretor do Setor de
Habilitação da Unidade do Departamento Estadual de Trânsito da Cidade de São Paulo-sp - Abra-se vista à douta Procuradoria
Geral de Justiça, para manifestação. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Vanessa Mello Simões (OAB: 311606/SP) Bruno Fonseca de Andrade (OAB: 430714/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1031675-04.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Dimas da Silva Apelante: Tomás Sousa Silva - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - Apelado: Diretor do Departamento de Trânsito
Viário de São Paulo - DSV - Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. São Paulo, 19 de fevereiro
de 2021. Alves Braga Junior Relator ASSINADO COM CERTIFICADO DIGITAL - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Maisa
Pinheiro Oliveira Severo (OAB: 345068/SP) - Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador) - Márcio Aurélio Fernandes de
Cesare (OAB: 183432/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1033608-12.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Wellinton Cuba de Almeida (Justiça Gratuita) - Embargdo: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Interessado:
Diretor de Habilitação do Detran - Intime-se o embargado para que se manifeste sobre os embargos do apelante, no prazo de
5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC. Após, tornem conclusos. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. Alves Braga
Junior Relator ASSINADO COM CERTIFICADO DIGITAL - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: José Italo Garcia Junior
(OAB: 363612/SP) - Rafael Politi Esposito Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1039743-40.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laila Helal - Apelante:
Samir Emile Helal - Apelante: Omaya Emile Helal - Interessado: Delegado Regional da Delegacia Tributária da Capital –
Drtc I – Posto Fiscal da Capital - Apelado: Estado de São Paulo - Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para
manifestação. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs:
Alexandre de Carvalho Garcia (OAB: 154034/SP) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva
(OAB: 111338/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1042326-66.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jarbas Paes de
Lira - Interessado: Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/SP - Interessado: Conselho Estadual
de Trânsito de São Paulo - Interessado: Junta Apuradora de Recursos de Infrações de Trânsito - Jari - Apelado: Detran Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. São
Paulo, 19 de fevereiro de 2021. Alves Braga Junior Relator ASSINADO COM CERTIFICADO DIGITAL - Magistrado(a) Alves
Braga Junior - Advs: Jairo Paes de Lira (OAB: 373859/SP) - Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 1044006-18.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. S. C. - Apelante: R. P.
A. - Apelante: R. A. D. de S. - Apelante: J. A. B. - Apelante: A. R. da S. - Apelante: G. D. de S. - Apelante: E. A. de A. - Apelante:
C. A. dos S. - Apelante: A. C. dos S. - Apelante: S. L. - Apelado: C. da D. de P. e do C. F. da P. M. - Apelado: E. de S. P. - Abra-se
vista à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. Alves Braga Junior Relator
ASSINADO COM CERTIFICADO DIGITAL - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Simara Cristina de Souza Molina (OAB:
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