TJSP 15/03/2021 -Pgn. 1184 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
1184
Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrente: Daniela Lima de Araujo; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/
SP); Recorrente: Jair Alves Vieira; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado
de São Paulo; Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014717-74.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ WALTER
CHACON CARDOSO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014717-74.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Manoel
Ramos de Oliveira; Advogado: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP); Advogado: Guilherme Cassiolato da Silva (OAB:
255146/SP); Advogado: Pedro Rodolpho Gonçalves Matos (OAB: 291345/SP); Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo; Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015211-75.2015.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; WALTER GODOY DOS
SANTOS JUNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1015211-75.2015.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Newton Galvão Freire;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Recorrente: Maria Resende San Martin; Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Leny do Couto Chipoletti; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Braziliano Augusto de Souza Neto; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Recorrente: Iris de Oliveira Martinelli; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora
Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena
Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente:
Alfredo de Andrade; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Maria Helena Giudice de Andrade;
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP);
Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP);
Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Iara Maria Prado Varella; Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson
Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair
Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Aparecida Soares Ferreira Pinto; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia
(OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro
Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Ana Castelucci Siqueira; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/
SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB:
236820/SP); Recorrente: Antonia Magna de Oliveira Tenca; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada:
Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais
Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada:
Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP);
Recorrente: Dalva Terezinha de Oliveira Rosa; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira
Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de
Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Valdelice
Aparecida Pedroso; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro
(OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto
(OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro
(OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Marilia Segala Dalava; Advogado:
Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado:
Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado:
Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Recorrente: Maria Cecilia Leonardi Shiga; Advogado: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto
(OAB: 131812/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º