TJSP 29/03/2021 -Pgn. 3495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3247
3495
SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004449-08.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Adair do Carmo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC)
para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado, arquivem os autos. P. I.C. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), WALTER DE
SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004453-45.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose
Galvao - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação
em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os autos. P. R. I.
C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004460-37.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis
Claudio Lopes da Silva - - Tânia Lopes da Silva - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC) para rejeitar
o pedido formulado. Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Transitada
em julgado, arquivem os autos. P. R. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004461-22.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luis
Henrique Vieira de Araújo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I
do CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº
9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os autos. P. R. I. C. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP),
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004462-07.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
José Pinto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC) para
rejeitar o pedido formulado. Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado, arquivem os autos. P. R. I. C. - ADV: VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), WALTER DE SOUZA (OAB
145669/SP)
Processo 1004463-89.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia
de Jesus Rodrigues Castilho - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art.
487, I do CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55,
Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os autos. P. R. I. C. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP),
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004464-74.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel
Benedito Eleutério - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem
condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os
autos. P. R. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004465-59.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Marcolino dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC) para rejeitar o pedido formulado.
Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem
os autos. P. R. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004466-44.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson
Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação
em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os autos. P. I. C.
- ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004468-14.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Otenir
Rodrigues de Almeida - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC) para rejeitar o pedido formulado.
Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem
os autos. P. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004469-96.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Roberto Cavalheiro - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem
condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os
autos. P.I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 1004470-81.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Luis Taranha - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do CPC)
para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado, arquivem os autos. P. I. C. - ADV: MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP), WALTER DE SOUZA
(OAB 145669/SP)
Processo 1004473-36.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra
Maria de Souza Rodrigues - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I
do CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº
9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os autos. P. I. C. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP), TAMER VIDOTTO
DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 1004478-58.2020.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Warley
Monteiro dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação (art. 487, I do
CPC) para rejeitar o pedido formulado. Sem condenação em custas e em verbas da sucumbência nesta fase (art. 55, Lei nº
9.099/95). Transitada em julgado, arquivem os autos. P. I. C. - ADV: VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), WALTER DE SOUZA
(OAB 145669/SP)
Processo 1005192-52.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pessoas com deficiência - José Alberto
Rodrigues Pacetti - - Viviane Aparecida Rodrigues de Aquino Rosas - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Anotados
e regularizados, com as nossas homenagens, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária
Guaratinguetá- SP. Intime-se. - ADV: DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB
136887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO FRANÇA RANGEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º