TJSP 12/04/2021 -Pgn. 54 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
54
de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), em prejuízo de Elizabeth Rosa Machado Arruda, mediante o artifício fraudulento a
seguir descrito. Em face do exposto, denuncio CRISTINA CARVALHO DA SILVA como incursa no art. 171, caput, do Código
Penal, e requeiro que, R. e A. esta, seja ela citada para responder à acusação e, ao final da instrução, ser interrogada, a fim de
se ver processar até final sentença condenatória, ouvindo-se, oportunamente, o rol abaixo, prosseguindo-se o feito nos seus
demais termos de direito, observando-se o rito processual previsto nos arts. 395/397 e 531/536, do Código de Processo Penal
(com a nova redação dada pela Lei nº 11.719/08).. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 08 de abril de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MULTA - PRAZO DE 3 DIAS
Processo Digital nº:
0000127-89.2017.8.26.0050 2017/000116
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RENAN APARECIDO DE SOUZA e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MULTA , COM PRAZO DE 3 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENAN APARECIDO DE SOUZA E OUTRO, PROCESSO Nº
0000127-89.2017.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RENAN
APARECIDO DE SOUZA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 45.948.979-3, pai ANDRE MAURICIO DE SOUZA, mãe WILMA
APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, Nascido/Nascida em 04/04/1989, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP. Endereço:
Rua Candeal, 77, Jardim Veronia, CEP 03816-170, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, do cálculo da multa imposta nos autos em epígrafe, bem como para que efetue o pagamento da multa imposta no valor
de R$ 502,55 (correspondente a 17,27 UFESP), atualizado pela TR de 08 de abril de 2021, em favor do Fundo Penitenciário
Do Estado de São Paulo - FUNPESP (BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80), e
para que providencie a entrega do comprovante de depósito no cartório supra mencionado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de inscrição do débito na dívida ativa..
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 08 de abril de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0029954-48.2017.8.26.0050
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita (COVID-19)
Autor:
Justiça Pública
Réu:
CAROLINE DANTAS FERREIRA e outro
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Lilian
Lage Humes, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIANA DANTAS,
Brasileiro, Solteiro, Empresário, RG 24.148.927-1, pai Edivaldo Neves Dantas, mãe Auda Pontanegra Dantas, Nascido/Nascida
17/04/1972, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, com endereço à Avenida Roland Garros, 719, Tel. (11) 2365-1396,
Jardim Brasil (zona Norte), CEP 02235-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 168 “caput” do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0029954-48.2017.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º