TJSP 15/04/2021 -Pgn. 714 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
714
Processo 1000684-15.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Leandro Soares
dos Santos - Cite-se a requerida para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca da
possibilidade de transação no presente caso, sendo que, se tal hipótese ocorrer, será designada, oportunamente, audiência
de conciliação, ocasião em que poderá a ré apresentar contestação, em observância aos artigos 7º e 9º da Lei 12.153/2009.
Atente-se a serventia à citação pessoal do Procurador da Fazenda. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB
379631/SP)
Processo 1000685-97.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Maria José
Alves Araujo de Lima - Cite-se a requerida para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca
da possibilidade de transação no presente caso, sendo que, se tal hipótese ocorrer, será designada, oportunamente, audiência
de conciliação, ocasião em que poderá a ré apresentar contestação, em observância aos artigos 7º e 9º da Lei 12.153/2009.
Atente-se a serventia à citação pessoal do Procurador da Fazenda. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB
379631/SP)
Processo 1000686-82.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Marlene
Aparecida de Lima - Cite-se a requerida para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca
da possibilidade de transação no presente caso, sendo que, se tal hipótese ocorrer, será designada, oportunamente, audiência
de conciliação, ocasião em que poderá a ré apresentar contestação, em observância aos artigos 7º e 9º da Lei 12.153/2009.
Atente-se a serventia à citação pessoal do Procurador da Fazenda. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB
379631/SP)
Processo 1000687-67.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Mônica Eliro
Fujita - Cite-se a requerida para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca da possibilidade
de transação no presente caso, sendo que, se tal hipótese ocorrer, será designada, oportunamente, audiência de conciliação,
ocasião em que poderá a ré apresentar contestação, em observância aos artigos 7º e 9º da Lei 12.153/2009. Atente-se a
serventia à citação pessoal do Procurador da Fazenda. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000688-52.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste de Prestações - Leonardo Pereira
- Cite-se a requerida para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca da possibilidade
de transação no presente caso, sendo que, se tal hipótese ocorrer, será designada, oportunamente, audiência de conciliação,
ocasião em que poderá a ré apresentar contestação, em observância aos artigos 7º e 9º da Lei 12.153/2009. Atente-se a
serventia à citação pessoal do Procurador da Fazenda. Intime-se. - ADV: DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP)
Processo 1000705-88.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paula Cristina de
Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Manifeste-se o requerente quanto à contestação ofertada, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB
326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA CEZARE (OAB 351979/SP)
Processo 1000726-64.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Luiz Odir Bernardo
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Manifeste-se o requerente quanto à contestação ofertada, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA
CEZARE (OAB 351979/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP)
Processo 1000788-07.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Antonio
Martinez - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Manifeste-se o requerente quanto à contestação ofertada, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA
CEZARE (OAB 351979/SP), ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO (OAB 97207/SP)
Processo 1000927-56.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Eberton Rodrigues
Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente quanto à contestação ofertada, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), ISABELLE VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA (OAB 420944/SP)
Processo 1000929-26.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - William Raphael
Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente quanto à contestação ofertada, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ISABELLE VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA (OAB 420944/SP)
Processo 1001026-26.2021.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Marcelo de Oliveira Ribeiro Cite-se a requerida para, no prazo de 30 dias, contestar o pedido e/ou, querendo, informar o Juízo acerca da possibilidade
de transação no presente caso, sendo que, se tal hipótese ocorrer, será designada, oportunamente, audiência de conciliação,
ocasião em que poderá a ré apresentar contestação, em observância aos artigos 7º e 9º da Lei 12.153/2009. Atente-se a
serventia à citação pessoal do Procurador da Fazenda. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE
JUNIOR (OAB 332507/SP)
Processo 1001407-68.2020.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Alexandre Domingos Fernandes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE VINHEDO - Manifeste-se o requerente quanto à contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
MARCO ANTONIO NUCCI (OAB 326284/SP), ALEXANDRE VIEIRA KUHN (OAB 334432/SP), CÉSAR CARVALHO DE PAULA
CÔRTES (OAB 430340/SP)
Processo 1002032-05.2020.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Fernanda Cantarelli PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Defiro a justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Recebo o recurso
inominado de fls. 122/139 somente em seu efeito devolutivo, nos termos do que dispõe o artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se
a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 dias úteis. É vedada a interposição de recurso
adesivo no âmbito do Juizado Especial Cível (Enunciado 88 do FONAJE). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos
à Egrégia Turma Recursal. Int. - ADV: JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA
CEZARE (OAB 351979/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/
SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP), JOÃO VITOR BARBOSA
(OAB 247719/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP)
Processo 1002047-71.2020.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - A.L.C.
- P.M.A.N. - Ante o transito em julgado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Eventual requerimento de
cumprimento de sentença, deverá ser peticionado em apartado com geração de numeração própria. - ADV: MARIANA HELENA
SOARES MERLI (OAB 318027/SP), SIMONE NOGUEIRA DA SILVA (OAB 326355/SP), MIRIAN FRANCINE COLARES COSTA
CEZARE (OAB 351979/SP)
Processo 1002049-41.2020.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - S.A.K. P.M.A.N. - Ante o transito em julgado, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento. Eventual requerimento de
cumprimento de sentença, deverá ser peticionado em apartado com geração de numeração própria. - ADV: MARIANA HELENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º