TJSP 23/04/2021 -Pgn. 4113 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3263

4113

Guarulhos Flat & Convention Hall - João de Fávari - ‘’Município de Guarulhos - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio
Imobiliário - - Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional - - 2º CRI da comarca de guarulhos - - 1 CRI DE GUARULHOS - 1.
Aguarde-se resposta ao ofício expedido. 2. Após, tornem conclusos. 3. Intime-se. - ADV: JANAINA CRISTINA BUENO ALVES
(OAB 191141/SP), FLAVIA CRISTINA MARANGON (OAB 176472/SP)
Processo 1013775-43.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Adao Aparecido
dos Santos Granado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por este ato, considera-se intimado o autor, na pessoa de
advogado, a comparecer à perícia agendada sob pena de preclusão da prova, conforme as seguintes orientações: Exame
clínico: dia: 23/06/2021 horário: 14h10 local: R. Manoel Coelho, 676 - Sala 1410 - Centro - São Caetano do Sul - SP , a ser
realizada pelo Dr. Alberto Soares da Costa. Atenção as partes: 1. Estar presente com 30 minutos de antecedência; 2. Portar
CTPS, RG e CPF; 3. Trazer exames, relatórios médicos e documentos relacionados à moléstia alegada; 4. A perícia poderá
ser acompanhada por Assistentes Técnicos indicados pelas partes desde que legalmente inscritos no Conselho Regional de
Medicina e judicialmente deferidos pelo MM. Juiz. 5. Trazer cópias do CNIS,PLENUS (INFBEN), PPP, Prontuário Médico e LTCAT
(pela empresa). Na ausência dos documentos solicitados, os consideraremos inexistentes. Observações: Em virtude da atual
pandemia, é obrigatória a presença com uso de máscara facial e só será permitida a presença do Autor(a) sem acompanhantes,
visando a saúde de todos e para não haver acúmulo de pessoas. sem a apresentação dos respectivos documentos citados
acima, a perícia NÃO SERÁ REALIZADA. - ADV: GABRIELA TANAKA VIEIRA (OAB 339063/SP)
Processo 1015745-88.2015.8.26.0224 - Usucapião - Propriedade - Josino Dommarco Silveira - - Maria Fausta Justiniano
dos Santos Silveira - EDUARDO DA SILVA RAMOS - - LAURINDA DA SILVA RAMOS - João Ribeiro de Santana Filho - - Duarte
Alves Marcelino - - DANIEL MARTINS - Município de Guarulhos - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio Imobiliário
- - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (AGU) - LUCIANO KAY - Oficie-se ao 2° Cartório de Registro de Imóveis de
Guarulhos, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos,
em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros
Públicos), na hipótese de procedência do pedido. - ADV: ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), OSWALDO CHOLI
FILHO (OAB 74847/SP)
Processo 1016253-58.2020.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Dirceu Barbosa - Paulo Anze - - Sunao Anze - - Yaiko
Abe - - Yoshiko Anze Kato - - Luiza Outa - Às fls. 47/48, determinou-se a emenda à inicial, para que fosse adotada uma série
providências e apresentado os documentos ali indicados. Considerando a inércia do autor, INDEFIRO a inicial, na forma do
artigo 485, I, do Código de Processo Civil. P. I. C. - ADV: MANOEL ANTONIO DE LIMA JUNIOR (OAB 183426/SP)
Processo 1018753-97.2020.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome G.S.G. - Fls.52/58: dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 272756/SP)
Processo 1026172-47.2015.8.26.0224 - Usucapião - Posse - Jose de Jesus Nery - - Tereza Rodrigues Faustino - - Florindo
da Costa - Consorcio Imobiliario de Sao Paulo S/A - - Jose Vidal Filho - - CETAL INVESTIMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- Plinia Coan Gricolon - - João Gricolon - - Anna Irce Coan de Lima - - Affonso Coan - - Clarinda Pinto Coan - - Adalgisa Coan
Spinola - - Manoel Antonio Barbosa Spinola - - João Pedro Coan - - Elza Maria coan - - Neide Olivia Coan Ferretti - - Roberto
Ferretti - - José Antonio Coan - - Clotilde Maria Faga Coan - - Maria Stela Coan Roça - - Manoel de Oliveira Roça Junior - Elza Torres - - Miro Valadares da Silva - - Lucy Mary Nunes de Oliveira - - Domingues Marques da Silva Nunes - - Jose Victor
Gonçalves Gomes - - Raquel Beijo Gomes - - Eliete Meira Domingos - - Evaíro Ribiero Santiago - - Marcos Antonio Rigon - - Maria
Ferreira Mesquita Rigon - - Sonia Claudia da Silva - - Geramildo Candido da Silva - - Tereza Rodriges Faustino - - Florindo da
Costa - - Maria Sueli da Silva - Advocacia Geral da Uniao - Fazenda Nacional - - Fazenda Estadual - Procuradoria do Patrimonio
Imobiliário, na pessoa de seu Procurador Chefe - - Município de Guarulhos - Sylvio de Melo Lima - Caio Luiz Avancine(PERITO)
- 1. Fls. 464/466: indefiro o pedido de expedição de ofícios. Cumpre aos próprios autores buscar a qualificação do confrontante
Luciano Gonçalves Gomes junto à Prefeitura de Guarulhos e ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, tendo em
vista as informações contidas na certidão de cadastramento imobiliário juntada aos autos pelo Sr. Perito (v. fls. 408). 2. Cópia
da presente decisão e da certidão de fls. 408 servirá como ofício, devendo os autores providenciar seu encaminhamento e
comprovar o protocolo em até 15 (quinze) dias úteis. 3. No mais, cumpra o autor ao determinado nos itens 3 e 4 da decisão de
fls. 462. 4. Int. - ADV: ROBERTO CARLOS JOSE CHAMAT (OAB 123087/SP), MARIA JOSE FERRAZ MICHELIN (OAB 58338/
SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), LUIZ ROBERTO WEISHAUPT SILVEIRA DE ODIVELLAS (OAB 195072/SP), LUIZ
EDUARDO DE ODIVELLAS FILHO (OAB 139860/SP)
Processo 1028794-94.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ilhas do
Mediterrâneo - Pedro Augusto Magalhães - - Izaura Maria Fortuna Dias Campos e outro - 1. Fls. 95/96: Averbe-se a baixa no
sistema com relação aos executados, Pedro Augusto Magalhães, Izaura Maria Fortuna Dias Campos e Elisete Couto Moreira,
em face sua ilegitimidade passiva ora reconhecida, observando-se que as Normas da Corregedoria não admite exclusão de
parte no processo (Provimento CG nº 47, de 14 de outubro de 2015 - DJE 23/10/2015, pág.16). 2. Inclua-se no pólo passivo os
executados, Odevanir Ferreira de Andrade, brasileiro, montador elétrico, portador do RG nº 5.753.694 e CPF nº 701.587.708-20
e Lucinda Cruz de Andrade, brasileira, do lar, portadora do CPF nº 701.587.708-20, residentes na Rua José Gomes Jardim, nº
86, Vila Flórida, Guarulhos/SP. 3. Providencie o exequente os meios necessários para citação dos executados. 4. Intime-se. ADV: MIRELA GUIMARAES GONCALVES COUTO (OAB 192776/MG), JOSE ROZENDO DOS SANTOS (OAB 54953/SP)
Processo 1028800-04.2018.8.26.0224/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Claudio Florencio de
Castro - 1- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. 2- Assim, expeça-se ofício requisitório.
3- O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 4- Aguarde-se sua quitação. Int. ADV: MARIA JOSE ALVES (OAB 147429/SP)
Processo 1030221-29.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Melhoramento e Urbanizadora de Imoveis
Ltda - Adão Pavoni Rodrigues - - Moacir Cestari Junior - - Rogerio Nunes Pereira Maia - - Angelo Antonio Albanezi - - Sergio
Lago Filho - - Monica Gaspar da Silva Lago - Renata Carolina Brito - - Romulo Luis Cardoso - - Douglas Jose Delgado - - Sidnei
de Souza - - Discovery Trans. e Agência Ltda - Município de Guarulhos - - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - PROCURADORIA
DO PATRIMONIO IMOBILIARIO - - PROCURADORIA DA FAZENDA DA UNIÃO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Luciano Kay
- 1. Defiro o prazo improrrogável de 30 dias para cumprimento da ordem. 2. Intime-se. - ADV: ANTONIO DARCI PANNOCCHIA
(OAB 18285/SP), GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA (OAB 207048/SP), FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA LA
VALLE (OAB 243909/SP)
Processo 1033436-13.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Iraci Ferreira da Silva - Edvaldo
Bezerra de Lima - - Guiomar de Freitas de Lima - - Vitor Sacramento Madeira de Almeida - - Eunice Ferreira de Araujo Almeida
- 1. Fls. 175/178: depreque-se para citação do corréu Edvaldo Bezerra de Lima (observar endereço indicado no item 13 de
fls. 178). 2. Defiro a pesquisa de endereços (SisbaJud, InfoJud e SIEL) em nome da corré Guiomar de Freitas de Lima. 3.
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