TJSP 27/04/2021 -Pgn. 3531 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
3531
manifestação, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 5 ( cinco ) dias, sob pena de extinção. Int. São
Paulo, 23 de abril de 2021. PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito ATENÇÃO: A classificação correta das petições
no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de que todas as
petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ,
nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse
ou for de seu conhecimento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA
(OAB 356301/SP)
Processo 1012815-36.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Abreu Consulting Factoring e Fomento
Mercantil Ltda - Vistos, Conforme certificado, decorreu o prazo para impugnação do valor penhorado. Providencie-se a
transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor deste Juízo. Se o caso, desbloqueie-se o valor excedente. Após,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Para levantamento do valor, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 2047/2018, é necessário que o advogado preencha o formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Anoto que,
com relação ao valor a ser levantado, no preenchimento do formulário o advogado deverá considerar o valor do depósito, ou
seja, o valor do capital. Decorridos 30 dias, a partir da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo,
aguardando provocação. Int. São Paulo, 25 de abril de 2021. Mário Daccache Juiz de Direito ATENÇÃO: A classificação correta
das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam as partes cientes de
que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no
sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver
em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: OLIVIA GORETTI NACHBAR LEITE (OAB 253710/SP)
Processo 1013021-21.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos, Arquivem-se. Int. São Paulo, 23 de abril de 2021. PAULO DE TARSSO DA SILVA PINTO Juiz de Direito ATENÇÃO: A
classificação correta das petições no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos nesta serventia. Ficam
as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e
assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e
existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhecimento. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1013095-70.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Fernanda Alves Maia - - Cleyton
Gonçalves Maia - Hospital e Maternidade Master Clin - Vistos, Ciência às parte da proposta apresentada pelo perito, fls. 282/283.
A requerida deverá, conforme já determinado, adiantar o valor dos honorários, depositando em conta judicial, comprovando nos
autos. Prazo: 05 dias. Int. São Paulo, 23 de abril de 2021. - ADV: TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP), FERNANDO
MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP)
Processo 1013452-84.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Nos termos da Portaria 01/2017 - item 03
INTIMAÇÃO Providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, a regularização da pendência, conforme segue: ( XX
) Recolhimento das Taxas postais para emissão das cartas citação no valor de R$ 52,00, sendo 26,00 para cada executado. Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando
provocação. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP)
Processo 1013677-07.2019.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Nos termos da Portaria 01/2017 - item 26.1 INTIMAÇÃO
: Providencie o autor/exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa, abaixo mencionada, a qual corresponde ao seu
requerimento. 1.Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): ( X ) Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física
ou de pessoa jurídica: R$ 16,00. 2.Sistema SISBAJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central
do Brasil): ( X ) Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 16,00; 3.Sistema RENAJUD
(registros e DETRAN/SP) ( X ) Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 16,00; O
respectivo valor deverá ser recolhido, no prazo de 05 dias, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
código 434-1 e não será devolvido, mesmo em razão de resultado negativo. NOTA: Com o recolhimento das despesas, conforme
item 26.2 da mesma portaria, fica deferida a realização da pesquisa. - Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação
deste, sem manifestação, intime-se a parte autora/exequente, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de
extinção por abandono. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1014304-74.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jocimar Alves dos Santos
- Banco J Safra S/A - Vistos. P. 137/154: Dê-se ciência ao autor dos documentos juntados pelo réu e voltem conclusos. Int. São
Paulo, 26 de abril de 2021. Mário Daccache Juiz de Direito - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP),
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1016037-75.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cirúrgica Kd Ltda - Vistos, Homologo,
para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte exequente, conforme petição juntada
aos autos, e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do Artigo 775,
do Código de Processo Civil. Considerando que foi iniciativa da própria parte exequente a desistência da ação, verifica-se que
aquiesceu à sua homologação e que não terá interesse processualmente na interposição de recurso desta sentença, em face
do disposto no art. 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se desde logo o trânsito
em julgado remetendo os autos ao arquivo com baixa definitiva. P.I. São Paulo, 23 de abril de 2021. - ADV: MARLIESE MELLO
(OAB 91564/RS)
Processo 1016163-62.2019.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Impactus Comercial, Importadora
e Exportadora Ltda - INTIMAÇÃO Nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019 Providencie a parte solicitante o recolhimento
COMPLEMENTAR da taxa para desarquivamento dos autos. TENDO EM VISTA QUE O VALOR TOTAL É DE R$ 35,25 E NÃO
COMO FOI RECOLHIDO. Valor correspondente a 1,212 UFESP Para recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão
da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ Código 206-2 - ADV: OLINTO FILATRO FILIPPINI (OAB
183449/SP), LUCAS SENE RODRIGUES (OAB 340590/SP)
Processo 1016305-71.2016.8.26.0005/01">1016305-71.2016.8.26.0005/01 (apensado ao processo 1016305-71.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Luiza Maria de Almeida Violante - - Jose Luiz Correa Violante - - Luiz Carlos Correia Violante Junior e
outros - Panificadora Jardim Lisboa Ltda - Eppp - - Andre Luis Vita Camacho - Vistos, Inicialmente, ciência ao Curador Especial (p.
202/203), da constituição de patrono particular pelo Executado André Luis Vita Camacho. Oportunamente, exclua-se o Curador do
cadastro. P. 296 - E- mail da parte executada. P. 298/299 - E-mail da parte exequente. A Pandemia de COVID-19 impôs restrições
de aproximação social que inviabilizam ou dificultam as audiências presenciais. No entanto, o TJSP disponibilizou ferramenta
que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL, de forma a minimizar os inconvenientes das restrições
e possibilitar o célere andamento do processo, sem criar riscos sanitários desnecessários. Em razão disso, com respaldado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º