TJSP 28/04/2021 -Pgn. 1263 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
1263
GABRIELA JACON SASSI (OAB 240125/SP), VALDIR TELES DE OLIVEIRA (OAB 140275/SP), RODRIGO CRUAÑES DE
SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
Processo 0002539-51.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001593-67.2017.8.26.0320) (processo principal 100159367.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Eduardo de Toledo Bernardo - - Guilherme de Toledo
Bernardo - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - O MLE foi expedido
de acordo com o Comunicado Conjunto nº 915/2019. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP), JOAQUIM VAZ
DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0002836-24.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013245-13.2019.8.26.0320) (processo principal 101324513.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. No que toca à cautelar de
arresto, não vislumbro, neste momento, necessidade dessa medida, diante da inexistência de indícios mínimos de dilapidação
patrimonial pelo executado, portanto, fica indeferido, por ora, o pedido. Após o recolhimento da diligência do oficial de justiça,
intime-se o devedor revel, por mandado, na pessoa da curadora (fls. 136/137 do principal), para pagar o débito no prazo de
15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito
será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se,
intime-se o exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os
honorários. Nada sendo requerido, arquive-se. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o
prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Ciência ao MP. Int. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP)
Processo 0003364-92.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007656-74.2018.8.26.0320) (processo principal 100765674.2018.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Compra e Venda - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Fyp Engenharia e Construções Ltda. - Flavia Calefi Vital - - Diogo Honorato Vital - Vistos. Fls. 251/252 manifeste-se a parte
exequente, se o caso, informe como pretende seja realizada a avaliação do imóvel. Deve a parte exequente, se o caso, indicar
meios para que o ato seja efetivamente cumprido pelo oficial de justiça. Intime-se. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB
393172/SP), AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP), CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP)
Processo 0003482-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008698-61.2018.8.26.0320) (processo principal 100869861.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Carlos Gonçalves Dorta - Iramara Dias Fiorele - Manifestarse sobre os ofìcios-respostas juntados nos autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), JOSE CARLOS TIENGO JUNIOR (OAB 119615/SP)
Processo 0004382-85.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1007920-91.2018.8.26.0320) (processo principal 100792091.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - B.F.E.I. - Manifeste-se a parte acerca da devolução
da(s) carta(s) AR recebida(s) por terceiro, às fls. 227. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0004912-55.2020.8.26.0320 (processo principal 0027620-80.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Trw Automotive Ltda - - Escanhoela Advogados Associados - Fernando Antonio Regadas Junior
- As custas finais importam em R$ 214,35 a serem recolhidas pelo executado em 60 dias sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP),
JOANNA HECK BORGES FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), RAQUEL FERNANDA GUARIGLIA ESCANHOELA (OAB
343865/SP)
Processo 0006404-82.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009163-70.2018.8.26.0320) (processo principal 100916370.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Liminar - Iwc Comércio de Jóias e Relógios Ltda. Me - - Kmp Comércio de
Jóias, Relógios e Presentes Promocionais Eireli-me - Banco Santander (Brasil) S/A - As custas finais importam em R$ 145,45
a serem recolhidas pelo executado em 60 dias sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ABEL DIAS GARCIA FILHO (OAB
304122/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER (OAB 167901/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0007024-94.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007567-17.2019.8.26.0320) (processo principal 100756717.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cintia Carla Junqueira Lemes
- Orlando Pedro Bueno de Moraes Me - Vistos. Fls. 90/91 - o valor da guia de fls. 82/83 já foi utilizado para busca de bens pelo
Sisbajud (pessoa física e jurídica). Assim, após o pagamento das custas necessárias, defiro o pedido de pesquisa de bens junto
ao sistema Renajud. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: DANIEL ALEXANDRE BUENO (OAB 161222/SP), CINTIA CARLA
JUNQUEIRA LEMES (OAB 190180/SP)
Processo 0007165-16.2020.8.26.0320 (processo principal 0014720-65.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Telefonia - Francisco Jose Ribeiro - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Considerando o levantamento do valor de fls.130,
apresente, o exequente, o demonstrativo do débito atualizado e já descontado o valor levantado, indicando bens à penhora. No
silêncio, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a
manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo.
Assim, após a publicação desta decisão, em ato contínuo, anote-se a movimentação processual correspondente junto ao fluxo
de trabalho digital (61613). Intimem-se. - ADV: MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES
(OAB 293123/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 0008930-22.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1003561-98.2018.8.26.0320) (processo principal 100356198.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados
Associados - As custas finais importam em R$ 145,45 a serem recolhidas pelo executado em 60 dias sob pena de inscrição em
dívida ativa. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0009095-69.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005487-56.2014.8.26.0320) (processo principal 100548756.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Carlos Rosenbergs - Associação do Distrito Industrial São Lucas
II - As custas finais importam em R$ 145,45 a serem recolhidas pelo executado em 60 dias sob pena de inscrição em dívida
ativa. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP), CARLOS ROSENBERGS (OAB 33672/SP)
Processo 0015742-17.2019.8.26.0320 (processo principal 1011989-69.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jair da Silva - - Lucilene Barbosa da Silva - - Imboliária Bom Lar Locação Ltda - Vmd Metalurgica Ltda Me
- - E.A.S. - O MLE foi expedido de acordo com o Comunicado Conjunto nº 915/2019. - ADV: OCTAVIANO PASTRELLO FILHO
(OAB 413672/SP), ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP)
Processo 0016114-97.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1004443-94.2017.8.26.0320) (processo principal 100444394.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Auto Posto Santa Adélia Limeira Ltda - Vistos. Fls. 291:
Ciente. Por ora, aguarde-se o esclarecimento do executado nos termos da decisão de fls. 282. Ciência ao Ministério Público..
Int. - ADV: GUILHERME RODRIGUES TRAPE (OAB 300331/SP), DURVAL DAVI LUIZ (OAB 110117/SP)
Processo 0019658-93.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014138-72.2017.8.26.0320) (processo principal 1014138Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º