TJSP 11/05/2021 -Pgn. 2628 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
2628
Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se. Int. ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004483-38.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cirene Claudia dos Santos
- Vistos. Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se.
Int. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004484-23.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Gilmar Ferreira de Menezes
- Vistos. Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se.
Int. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004485-08.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - João Batista Penachin Vistos. Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se.
Int. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004486-90.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Jesus de Oliveira Vistos. Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se.
Int. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004487-75.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Joseane Lopes - Vistos.
Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se. Int. ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004488-60.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marcio Antonio Tonussi Vistos. Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se.
Int. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004489-45.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Cilas da Cruz - Vistos.
Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se. Int. ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004490-30.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Roberto de Souza
Zoellner - Vistos. Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença.
Cumpra-se. Int. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004645-33.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Bruno
Geraldo Rosa - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste acerca da proposta de acordo de fls. 27/28, ou apresente réplica,
no prazo de 15(quinze) dias. Com o decurso do prazo, oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FABIO LUIZ
SANTANA (OAB 289528/SP)
Processo 1004724-12.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Neuza Aparecida Bordin Vistos. Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se.
Int. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004725-94.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Cleuza Fernandes da Silva
- Vistos. Promovam os autos à apreciação do Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Cumpra-se.
Int. - ADV: BRUNO CESAR GUERREIRO (OAB 320406/SP)
Processo 1004767-51.2017.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Maria Raquel
Lunardelli Leal - Isto posto, em relação ao Município de Paulínia, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485,
inc. VI do CPC. Em relação à PauliPrev, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inc. I do CPC,
resolvendo o seu mérito. Isenção de taxas, despesas e honorários advocatícios, porquanto não ocorrem as hipóteses do art. 55
da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DEISIMAR
BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1005674-55.2019.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Matheus Ferreira
de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista o julgamento de improcedência da ação, feitas as anotações
necessárias no SAJ, arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
PAULO DE FARIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CASTRO ANDRADE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁTIMA ROSELI NUNES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2021
Processo 0000020-30.2021.8.26.0430 (processo principal 1000288-72.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlucio Damaso da Fonseca - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos fls.13/25, no prazo de 15 dias. - ADV: LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), CLEIS SANTOS DE MATTOS (OAB 325811/SP), RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP),
JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0000132-96.2021.8.26.0430 (processo principal 1001340-10.2016.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Celsina Batista Pereira Maciel - 1- Diante da expressa concordância do INSS, HOMOLOGO
os cálculos apresentados pelo(a) exequente. 2- Declaro o trânsito em julgado nesta data, independentemente de certidão,
considerando que as partes praticaram atos incompatíveis com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC).
3- Por consequência, expeça-se ofício requisitório, certificando-se nos autos. 4- Após, inclua-se a tarja de urgente (art. 1.265
das NSCGJ) e aguarde-se o pagamento, pelo prazo de 60 dias. Decorrido, confira-se no sistema PrecWeb. 5- Comprovado o
pagamento, venham conclusos para extinção e expedição de alvará. Intime-se. - ADV: KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP),
MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º